Contrato federal · Credenciamento 00111/2025 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS E CONSULTAS MÉDICAS ELETIVAS AOS BENEFICIÁRIOS DO FUSEX/SAMMED/PASS/EX-CMB NA ÁREA DO AGRESTE PERNAMBUCANO
10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE (COMANDO DO EXERCITO) contratou REBECA AMORIM TORQUATO (CNPJ 33.547.673/0001-15) para: prestação de serviços oftalmológicos e consultas médicas eletivas aos beneficiários do fusex/sammed/pass/ex-cmb na área do agreste pernambucano. Valor global contratado: R$ 60.000,00. Vigência de 08/04/2025 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE 160023
- Local da unidadeoficial
- SÃO BENTO DO UNA/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2613008
- Fornecedoroficial
- REBECA AMORIM TORQUATOCNPJ 33.547.673/0001-15
- Processooficial
- 64408.004636/2024-14
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00041/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 60.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 60.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 780.000,00
- Assinaturaoficial
- 08/04/2025
- Publicaçãooficial
- 03/03/2026
- Vigênciaoficial
- 08/04/2025 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO | 1 | R$ 60.000,00 | R$ 60.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 8.396,53
- A liquidarcalculado
- R$ 8.396,53
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000094 · 06/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 581,39 · a liquidar R$ 581,39 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000095 · 06/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 144,54 · a liquidar R$ 144,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000096 · 06/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 440,00 · a liquidar R$ 440,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000216 · 14/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.099,80 · a liquidar R$ 1.099,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000112 · 23/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 109,80 · a liquidar R$ 109,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000219 · 14/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.954,20 · a liquidar R$ 1.954,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000246 · 11/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 660,00 · a liquidar R$ 660,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000270 · 14/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 990,00 · a liquidar R$ 990,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000271 · 14/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.149,00 · a liquidar R$ 1.149,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000323 · 13/10/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 718,20 · a liquidar R$ 718,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000324 · 13/10/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 549,60 · a liquidar R$ 549,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Credenciamento 00111/2025 · 08/04/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00111/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64408.004636/2024-14
valor global após o termo: R$ 60.000,00 · vigência até 31/12/2025
Termo Aditivo 00011/2025 · 05/12/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 60.000,00 · vigência até 31/12/2026
Termo de Apostilamento 00011/2026 · 12/02/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A RETIFICAÇÃO FORMAL DA VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO CELEBRADO NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 011/2025 – REBECA AMORIM TORQUATO, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFTALMOLÓGICOS, EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL NA INDICAÇÃO DAS DATAS.
valor global após o termo: R$ 60.000,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 800139
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 15:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 03:11
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.