Contrato federal · Contrato 00001/2016 · Comprasnet Contratos
PRESTACAO DE SERVICOS C/ ABASTECIMENTODE AGUA/COLETA DE ESGOTO,P/ DNPM/MA,NO CORRENTE EXERCICIO.
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF (AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO) contratou COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA (CNPJ 06.274.757/0001-50) para: prestacao de servicos c/ abastecimentode agua/coleta de esgoto,p/ dnpm/ma,no corrente exercicio.. Valor global contratado: R$ 14.400,00. Vigência de 25/04/2016 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ 29.406.625/0001-30
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF 323102
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMACNPJ 06.274.757/0001-50
- Processooficial
- 48078.000061/2019-18
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2016
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 14.400,00
- Valor globaloficial
- R$ 14.400,00
- Assinaturaoficial
- 25/04/2016
- Publicaçãooficial
- 17/06/2016
- Vigênciaoficial
- 25/04/2016 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 12 | R$ 1.200,00 | R$ 14.400,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 16.374,00
- A liquidarcalculado
- R$ 378,48
- Liquidadocalculado
- R$ 246,37
- Pagocalculado
- R$ 15.749,15
Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000160 · 24/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.591,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 246,37 · pago R$ 3.345,29
- 2021NE000036 · 05/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 301,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 301,78
- 2021NE000013 · 22/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.875,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.875,10
- 2021NE000012 · 22/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000002 · 26/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 272,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 272,08
- 2021NE000045 · 02/09/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.390,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.390,10
- 2022NE000006 · 17/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 816,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 816,24
- 2022NE000020 · 08/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.448,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.448,72
- 2024NE000192 · 31/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.320,00 · a liquidar R$ 378,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.941,52
- 2021NE000001 · 25/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000617 · 02/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 358,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 358,32
Faturas
- 20250145632 · emitida 20/01/2025 · Aproriação em AndamentoR$ 358,32
- 20250245632 · emitida 19/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 358,32
- 20250345632 · emitida 18/03/2025 · PendenteR$ 358,32
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2019 · 12/09/2019
AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - GERENCIA REGIONAL DA ANM NO MARANHÃO DEVIDAMENTE IDENTIFICADA NO PREAMBULO DO PRESENTE TERMO, NA QUALIDADE DE SUCESSORA LEGAL, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE FORMALIZAR A SUBROGAÇÃO DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES ATINENTES AO CONTRATO EM EPIGRAFE, ASSUMIDOS PELOS EXTINTO DEPARTAM…
valor global após o termo: R$ 14.400,00 · vigência até 31/12/2099
Termo de Rescisão 00001/2016 · 31/12/2025
TERMO DE EXTINÇÃO CONTRATO 01/2016
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 80041
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 07:29
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.