LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG.

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 2.482.520,78

A liquidarcalculado

R$ 370.478,17

Liquidadocalculado

R$ 21.353,77

Pagocalculado

R$ 2.012.983,43

Soma, campo a campo, dos 16 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2018NE800578 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2019NE800160 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2020NE800098 · 08/01/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 284.520,00 · a liquidar R$ 79.902,09 · liquidado R$ 18.051,55 · pago R$ 186.566,36
• 2019NE800085 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2019NE800124 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2020NE800081 · 08/01/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 153.309,00 · a liquidar R$ 9.080,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 144.228,75
• 2022NE000033 · 10/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 260.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 232.460,08
• 2022NE000110 · 11/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 157.256,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 157.256,56
• 2023NE000705 · 20/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 285.000,00 · a liquidar R$ 37.611,77 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 247.388,23
• 2025NE000176 · 09/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 193.000,00 · a liquidar R$ 245,69 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 192.754,31
• 2024NE000476 · 18/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 255.800,16 · a liquidar R$ 19.066,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 236.734,14
• 2021NE000076 · 12/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 250.261,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 200.095,71
• 2025NE000957 · 26/02/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2025NE001091 · 09/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 227.800,16 · a liquidar R$ 119.673,71 · liquidado R$ 1.617,60 · pago R$ 106.508,85
• 2026NE000006 · 05/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 197.017,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 197.017,33
• 2026NE000148 · 09/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 218.556,37 · a liquidar R$ 104.898,64 · liquidado R$ 1.684,62 · pago R$ 111.973,11

Faturas

• 9379800 · emitida 07/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.826,66
• 9291975 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.826,66
• 9210854 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.826,66
• 9126165 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.826,66
• 9046590 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.535,81
• 8956942 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.117,51
• 8879340 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.117,51
• 8796687 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.117,51
• 8726189 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.117,51
• 8644140 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 197.017,33
• 8647156 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.117,51
• 8588383 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.117,51
• 080/2014 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.117,51
• 8425211 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.117,51
• 8349353 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.117,51
• 8265180 · emitida 07/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.117,51
• 8162561 · emitida 04/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.117,51
• 8101862 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.006,38
• 8012628 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.228,64
• 7933161 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.228,64
• 7857178 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.228,64
• 7791467 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.228,64
• 7695575 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.228,64
• 7691698 · emitida 05/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 192.754,31

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo de Apostilamento 00001/2014 · 08/04/2014

   REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 80/2014, PASSANDO DE R$ 22.105,10 PARA R$ 23.720,70, A CONTAR DE 08/04/2014 (SEI 0600769).

   valor global após o termo: R$ 284.648,40 · vigência até 07/04/2023

2. Termo de Apostilamento 00002/2015 · 08/04/2015

   REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 80/2014, PASSANDO DE R$ 23.720,70 PARA R$ 24.466,73, A CONTAR DE 08/04/2015 (SEI 0860166).

   valor global após o termo: R$ 293.600,76 · vigência até 07/04/2023

3. Termo de Apostilamento 00003/2016 · 08/04/2016

   REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 80/2014, PASSANDO DE R$ 24.466,73 PARA R$ 27.297,10, A CONTAR DE 08/04/2016 (SEI 1253221).

   valor global após o termo: R$ 327.565,20 · vigência até 07/04/2023

4. Termo Aditivo 00001/2018 · 01/02/2018

   TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃODE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A UNIDADE DPU/BELO HORIZONTE/MG, VISANDO A NÃO APLICAÇÃO DO REAJUSTE SOBRE O VALOR DO ALUGUEL E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL.

   valor global após o termo: R$ 327.565,20 · vigência até 07/04/2023

5. Termo Aditivo 00002/2019 · 02/04/2019

   NÃO APLICAR O REAJUSTE PREVISTO PARA ABRIL/2019 NOS VALORES DO ALUGUEL, PERMANECER A CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO E INCLUSÃO DA CLÁUSULA CONTRATUAL QUE ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA QUITAÇÃO E ENTREGA DO IMÓVEL. REDUZIR O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO EM 5% POR ACORDO DAS PARTES, A CONTAR DE 07/04/2019.

   valor global após o termo: R$ 1.555.934,40 · vigência até 07/04/2023

6. Termo Aditivo 00003/2020 · 07/01/2020

   LOAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DPU EMBELO HORIZONTE/MG. REDUZIR O VALOR MENSAL DO ALUGUEL POR ACORDO DAS PARTES PASSANDO DE R$ 25.932,24 PARA R$ 18.051,55 A CONTAR DE 07 DE JANEIRO DE 2020 E INCLUIR A CLÁUSULA COTRATUAL QUE ESTABELECE AS CONDIÇÕES DA CONTINUIDADE DA UNIDADE DA DPU EM BELO HORIZONTE…

   valor global após o termo: R$ 1.083.093,00 · vigência até 07/04/2023

7. Termo Aditivo 00004/2021 · 18/03/2021

   SUBSTITUIR O ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADO DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (IGP-M/FGV), UTILIZADO PARA O CÁLCULO DO REAJUSTE CONSTANTE DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO, PARA O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA/IBGE).

   valor global após o termo: R$ 216.618,60 · vigência até 07/04/2023

8. Termo de Apostilamento 00004/2021 · 08/04/2021

   REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 80/2014, PASSANDO DE R$ 18.051,55 PARA R$ 19.152,57, A CONTAR DE 08 DE ABRIL DE 2021 (SEI 4502126).

   valor global após o termo: R$ 229.830,84 · vigência até 07/04/2028

9. Termo Aditivo 00005/2021 · 07/07/2021

   REDUZIR TEMPORARIAMENTE O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO, POR ACORDO DAS PARTES, EM 20% (VINTE POR CENTO) PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES (AGOSTO, SETEMBRO E OUTUBRO/2021), PASSANDO DE R$ 19.152,57 PARA R$ 15.322,06.

   valor global após o termo: R$ 1.149.154,20 · vigência até 07/04/2023

10. Termo de Apostilamento 00005/2022 · 08/04/2022

    UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPCA (IBGE), ACUMULADO DE ABRIL DE 2021 A MARÇO DE 2022, O CONTRATO Nº 80/2014 DEVE SER REAJUSTADO EM 11,299320%, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 19.152,57 (DEZENOVE MIL, CENTO E CINQUENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 21.316,68 (VINTE E…

    valor global após o termo: R$ 1.279.000,80 · vigência até 07/04/2028

11. Termo Aditivo 00006/2023 · 31/01/2023

    PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 80/2014, POR 05 (CINCO) ANOS, A CONTAR DE 08/04/2023 A 07/04/2028.

    valor global após o termo: R$ 1.279.000,80 · vigência até 07/04/2028

12. Termo de Apostilamento 00006/2023 · 08/04/2023

    UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPCA (IBGE), ACUMULADO DE ABRIL DE 2022 A MARÇO DE 2023, O CONTRATO Nº 80/2014 DEVE SER REAJUSTADO EM 4,650690%, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 21.316,68 (VINTE E UM MIL TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 22.308,05 (VINTE E DOIS…

    valor global após o termo: R$ 1.338.483,00 · vigência até 07/04/2028

13. Termo de Apostilamento 00007/2024 · 08/04/2024

    UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPCA (IBGE), ACUMULADO DE ABRIL DE 2023 A MARÇO DE 2024, O CONTRATO Nº 80/2014 DEVE SER REAJUSTADO EM 3,925600%, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 22.308,05 (VINTE E DOIS MIL TREZENTOS E OITO REAIS E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 23.183,77 (VINTE E TRÊS MIL CENTO E…

    valor global após o termo: R$ 1.391.026,20 · vigência até 07/04/2028

14. Termo Aditivo 00007/2024 · 19/08/2024

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE: I. REDUZIR O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO, POR ACORDO DAS PARTES, O CORRESPONDENTE A 30% DO VALOR CONTRATUAL, A PARTIR DE 08 DE SETEMBRO DE 2024. II. REGISTRAR QUE PERMANECE INALTERADA A DATA-BASE PARA A APLICAÇÃO DOS PRÓXIMOS REAJUSTES, CASO NÃO SEJA OBJETO D…

    valor global após o termo: R$ 973.718,40 · vigência até 07/04/2028

15. Termo Aditivo 00008/2024 · 21/10/2024

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA - DO REAJUSTE, ANTERIORMENTE MODIFICADA POR INTERMÉDIO DO 4.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 080/2014, COM A INCLUSÃO DOS PARÁGRAFOS SEGUNDO, TERCEIRO, QUARTO E QUINTO, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: “CLÁUSULA QUINTA – DO REAJUSTE…

    valor global após o termo: R$ 973.718,40 · vigência até 07/04/2028

16. Termo de Apostilamento 00008/2025 · 08/04/2025

    REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 80/2014 DEVE SER REAJUSTADO EM 5,477190%, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 16.228,64 (DEZESSEIS MIL DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 17.117,51 (DEZESSETE MIL CENTO E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS…

    valor global após o termo: R$ 1.027.050,60 · vigência até 07/04/2028

17. Termo Aditivo 00009/2025 · 30/06/2025

    1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1.1.1. FORMALIZAR A SUB-ROGAÇÃO PARCIAL DO FADPU NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DO VALOR DO ALUGUEL DECORRENTES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 080/2014, CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 1.1.2. INCLUIR O FADPU COMO PARTE SUB…

    valor global após o termo: R$ 1.027.050,60 · vigência até 07/04/2028

18. Termo de Apostilamento 00009/2026 · 12/05/2026

    UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPCA (IBGE), ACUMULADO DE ABRIL DE 2025 A MARÇO DE 2026, O CONTRATO Nº 80/2014 DEVE SER REAJUSTADO EM 4,142850%, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 17.117,51 (DEZESSETE MIL CENTO E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 17.826,66 (DEZESSETE MIL OITO…

    valor global após o termo: R$ 1.069.599,60 · vigência até 07/04/2028

19. Termo de Apostilamento 00010/2026 · 19/06/2026

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 080/2014 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80,…

    valor global após o termo: R$ 1.069.599,60 · vigência até 07/04/2028