Contrato federal · Contrato 05050/2020 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CESSÃO DE USODE SOFTWARE PARA CONSULTA ÀS RESOLUÇÕES DE DIRETORIA DA ANP, BEM COMO DAS PAUTAS E DAS ATAS DAS REUNIÕES DE DIRETORIA, A SEREM DISPONIBILIZAD…
ESCRITORIO CENTRAL DA ANP (AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO) contratou LEIS LTDA (CNPJ 03.725.725/0001-35) para: contratação de serviço de cessão de usode software para consulta às resoluções de diretoria da anp, bem como das pautas e das atas das reuniões de diretoria, a serem disponibilizados em plataforma online para consulta di…. Valor global contratado: R$ 123.067,60. Vigência de 16/12/2020 a 11/08/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
- Unidade (UASG)oficial
- ESCRITORIO CENTRAL DA ANP 323031
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- LEIS LTDACNPJ 03.725.725/0001-35
- Processooficial
- 48610.216769/2020-48
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00138/2020
- Valor inicialoficial
- R$ 120.640,00
- Valor globaloficial
- R$ 123.067,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 5.658.682,00
- Assinaturaoficial
- 16/12/2020
- Publicaçãooficial
- 23/12/2020
- Vigênciaoficial
- 16/12/2020 a 11/08/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE | 1 | R$ 45.627,60 | R$ 45.627,60 |
| SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE | 1 | R$ 77.440,00 | R$ 77.440,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 133.400,46
- A liquidarcalculado
- R$ 13.688,28
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 70.746,48
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000175 · 09/02/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 110.586,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 61.620,96
- 2023NE000692 · 16/10/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 12.053,67 · a liquidar R$ 9.125,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.928,15
- 2023NE000341 · 13/04/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 6.197,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.197,37
- 2024NE000808 · 27/12/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 4.562,76 · a liquidar R$ 4.562,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 34527 · emitida 06/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.281,38
- 15928 · emitida 16/09/2021 · PendenteR$ 1.955,88
- 15043 · emitida 29/06/2021 · PendenteR$ 1.955,88
- 13868 · emitida 12/03/2021 · PendenteR$ 17.530,48
- 13618 · emitida 19/02/2021 · PendenteR$ 17.530,48
- 0013267 · emitida 08/02/2021 · PendenteR$ 17.530,48
- 0013221 · emitida 28/12/2020 · PendenteR$ 19.360,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 18/03/2022
REAJUSTAR O VALOR UNITÁRIO DO ITEM 2 DO CONTRATO EM 6,67%, COM BASE NO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ICTI ACUMULADO NO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2020 A NOVEMBRO DE 2021, TENDO SEUS EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 08/12/2021, COM BASE NA SUBCLÁUSULA 6.1 DO CONTRATO E NO DISPOSTO NA NOTA…
valor global após o termo: R$ 123.067,60 · vigência até 16/12/2025
Termo de Rescisão 05050/2020 · 11/08/2025
RESCINDIR, AMIGAVELMENTE, O CONTRATO Nº 5.050/20-ANP-216.769, QUE TEM POR OBJETO O SERVIÇO DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE PARA CONSULTA ÀS RESOLUÇÕES DE DIRETORIA DA ANP, BEM COMO DAS PAUTAS E DAS ATAS DAS REUNIÕES DE DIRETORIA, A SEREM DISPONIBILIZADOS EM PLATAFORMA ONLINE PARA CONSULTA DIRECIONADA N…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 11/08/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 80082
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 10/10/2026, 19:51
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.