Contrato federal · Contrato 00001/2026 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS…
INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA (INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS) contratou SOLUCOES FACILITIES LTDA (CNPJ 21.816.728/0001-66) para: contratação de serviços de profissionais de atendimento educacional especializado, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Valor global contratado: R$ 333.554,29. Vigência de 03/02/2026 a 03/02/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAISCNPJ 10.727.655/0001-10
- Unidade (UASG)oficial
- INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA 158440
- Local da unidadeoficial
- PIRAPORA/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3151206
- Fornecedoroficial
- SOLUCOES FACILITIES LTDACNPJ 21.816.728/0001-66
- Processooficial
- 23395.001244/2025-85
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90038/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 293.758,92
- Valor globaloficial
- R$ 333.554,29
- Valor acumuladooficial
- R$ 627.313,21
- Assinaturaoficial
- 03/02/2026
- Publicaçãooficial
- 06/02/2026
- Vigênciaoficial
- 03/02/2026 a 03/02/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO EDUCACIONAL - BÁSICO / FUNDAMENTALSERVIÇO EDUCACIONAL - BÁSICO / FUNDAMENTAL: DIÁRIAS SEM PERNOITE PARA FORA DA CIDADE SEDE DA CONTRATANTE. | 12 | R$ 226,56 | R$ 2.718,76 |
| SERVIÇO EDUCACIONAL - BÁSICO / FUNDAMENTALSERVIÇO EDUCACIONAL - BÁSICO / FUNDAMENTAL: DIÁRIAS COM PERNOITE PARA FORA DA CIDADE SEDE DA CONTRATANTE. | 12 | R$ 453,11 | R$ 5.437,29 |
| SERVIÇO EDUCACIONAL - BÁSICO / FUNDAMENTALSERVIÇO EDUCACIONAL - BÁSICO / FUNDAMENTAL - AEE - PROFISSIONAL ATENDIMENTO ED UCACIONAL ESPECIALIZADO (20 HORAS SEMANAIS) | 72 | R$ 4.519,42 | R$ 325.398,24 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 76.657,54
- A liquidarcalculado
- R$ 17.149,95
- Liquidadocalculado
- R$ 9.365,12
- Pagocalculado
- R$ 50.142,47
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000047 · 28/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 76.657,54 · a liquidar R$ 17.149,95 · liquidado R$ 9.365,12 · pago R$ 50.142,47
- 2026NE000049 · 30/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 375 · emitida 06/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.786,81
- 338 · emitida 22/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.119,66
- 319 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.384,96
- 263 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.684,25
- 238 · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.949,22
- 186 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.949,22
- 160 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.949,22
- 139 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.684,25
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 02/09/2026
REPACTUAÇÃO SOLICITADA PELA CONTRATADA REFERENTES À ATUALIZAÇÃO DO CUSTO DA MÃO-DE-OBRA PROMOVIDA PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, SOB O Nº MG000393/2026 (SEI N.º 2504797), E A MAJORAÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATURE…
valor global após o termo: R$ 333.554,29 · vigência até 03/02/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 802002
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 15:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 00:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:58
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.