Contrato federal · Contrato 00009/2014 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA INSTALAÇÃO DE SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM FÓZ DE IGUAÇU/PR.
DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO) contratou LC SALGADO - INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA (CNPJ 20.542.283/0001-00) para: locação de imóvel, para instalação de sede da defensoria pública da união em fóz de iguaçu/pr.. Valor global contratado: R$ 292.640,76. Vigência de 14/02/2014 a 13/02/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ 00.375.114/0001-16
- Unidade (UASG)oficial
- DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA 290002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- LC SALGADO - INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDACNPJ 20.542.283/0001-00
- Processooficial
- 08038.008562/2013-17
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00012/2014
- Valor inicialoficial
- R$ 480.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 292.640,76
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.357.064,69
- Assinaturaoficial
- 14/02/2014
- Publicaçãooficial
- 20/02/2014
- Vigênciaoficial
- 14/02/2014 a 13/02/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 12 | R$ 24.386,73 | R$ 292.640,76 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.154.853,43
- A liquidarcalculado
- R$ 234.905,79
- Liquidadocalculado
- R$ 6.621,42
- Pagocalculado
- R$ 1.791.820,93
Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2018NE800373 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800141 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800152 · 09/01/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 317.520,00 · a liquidar R$ 51.120,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 266.400,00
- 2020NE802401 · 11/12/2020339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000127 · 13/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 367.520,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 288.410,38
- 2022NE000060 · 10/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 357.041,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 314.645,33
- 2023NE000454 · 12/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 365.031,00 · a liquidar R$ 29.688,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 335.342,46
- 2025NE000140 · 08/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 176.152,68 · a liquidar R$ 24.180,29 · liquidado R$ 2.206,55 · pago R$ 149.765,84
- 2024NE000203 · 08/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 337.361,20 · a liquidar R$ 33.211,15 · liquidado R$ 2.110,32 · pago R$ 302.039,73
- 2026NE000259 · 14/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 228.118,55 · a liquidar R$ 96.705,81 · liquidado R$ 2.304,55 · pago R$ 129.108,19
- 2026NE001070 · 20/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.109,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.109,00
Faturas
- 09/2026 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.386,73
- 08/2026 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.386,73
- 07/2026 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.386,73
- 06/2026 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.386,73
- 05/2026 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.386,73
- 04/2026 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.386,73
- 03/2026 · emitida 03/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.386,73
- 12600000001532881 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.109,00
- 02/2026 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.349,69
- 01/2026 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.349,69
- 12/2025 · emitida 03/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.349,69
- 11/2025 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.349,69
- 10/2025 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.349,69
- 09/2025 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.349,69
- 08/2025 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.349,69
- 07/2025 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.349,69
- REPACTUAÇÃO 9°TA · emitida 20/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.681,47
- 06/2025 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.349,69
- 05/2025 · emitida 05/06/2025 · Aproriação em AndamentoR$ 23.349,69
- 04/2025 · emitida 03/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.331,41
- 03/2024 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.331,41
- 16125200121734141 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.864,00
- 02/2025 · emitida 03/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.331,41
- 01/2025 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.331,41
- 12/2024 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.331,41
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2014 · 09/10/2014
LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA DPU EM FOZ DO IGUAÇÚ/PR. ALTERAR O LOCADOR DO IMÓVEL PARA LC SALGADO - INCORPORADORA DE IMÓVEIS LTDA, PESSOA JURÍDICA DO DIREITO PRIVADO INSCRITA NO CNPJ: 20.542.283/0001-00.
valor global após o termo: R$ 480.000,00 · vigência até 13/02/2019
Termo de Apostilamento 00001/2015 · 14/02/2015
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTS. 65, § 8º E 55, III C/C ART. 62, § 3º, I, AMBOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ART. 18 DA LEI 8.245, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991 E NA CLÁUSULA QUARTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL REFERENTE A…
valor global após o termo: R$ 499.026,24 · vigência até 13/02/2029
Termo de Apostilamento 00002/2016 · 14/02/2016
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTS. 65, § 8º E 55, III C/C ART. 62, § 3º, I, AMBOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ART. 18 DA LEI 8.245, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991 E NA CLÁUSULA QUARTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL REFERENTE A…
valor global após o termo: R$ 553.725,48 · vigência até 13/02/2029
Termo de Apostilamento 00003/2017 · 14/02/2017
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTS. 65, § 8º E 55, III C/C ART. 62, § 3º, I, AMBOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ART. 18 DA LEI 8.245, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991 E NA CLÁUSULA QUARTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL REFERENTE A…
valor global após o termo: R$ 590.607,96 · vigência até 13/02/2029
Termo Aditivo 00002/2019 · 31/12/2018
LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA DPU EM FÓZ DO IGUAÇU/PR. REDUZIR AO OBJETO CONTRATUAL O CORRESPONDENTE A 13,65% (TREZE VÍRGULA SESSENTA E CINCOPOR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 42.500,00 · vigência até 13/02/2019
Termo Aditivo 00003/2019 · 12/02/2019
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DPU EM FÓZ DO IGUAÇU/PR. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 05 (CINCO) ANOS.
valor global após o termo: R$ 510.000,00 · vigência até 13/02/2024
Termo Aditivo 00004/2019 · 18/06/2019
REDUÇÃO DO VALOR CORRESPONDENTE A 43,53% (QUARENTA E TRES INTEIROS E CINQUENTA E TRES CENTÉSIMOS POR CENTO) DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A UNIDADE DPU/FOZ DO IGUAÇU/PR.
valor global após o termo: R$ 288.000,00 · vigência até 13/02/2024
Termo de Apostilamento 00004/2020 · 14/02/2020
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NA CLÁUSULA QUARTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 009/2014, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLI…
valor global após o termo: R$ 300.072,00 · vigência até 13/02/2029
Termo de Apostilamento 00005/2021 · 14/02/2021
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 09/2014, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM F…
valor global após o termo: R$ 313.752,48 · vigência até 13/02/2029
Termo de Apostilamento 00006/2022 · 14/02/2022
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 009/2014, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM…
valor global após o termo: R$ 346.318,20 · vigência até 13/02/2029
Termo de Apostilamento 00007/2023 · 14/02/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 009/2014, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM…
valor global após o termo: R$ 366.315,72 · vigência até 13/02/2029
Termo Aditivo 00005/2023 · 23/10/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 009/2014, POR MAIS 5 (CINCO) ANOS, A CONTAR DE 14/02/2024 A 13/02/2029.
valor global após o termo: R$ 366.315,72 · vigência até 13/02/2029
Termo de Apostilamento 00008/2024 · 14/02/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 009/2014, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM…
valor global após o termo: R$ 382.824,24 · vigência até 13/02/2029
Termo Aditivo 00006/2024 · 08/07/2024
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO REDUZIR O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO, POR ACORDO DAS PARTES, O CORRESPONDENTE A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR CONTRATUAL, A CONTAR DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO.
valor global após o termo: R$ 267.976,97 · vigência até 13/02/2029
Termo Aditivo 00007/2024 · 28/10/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA - DO REAJUSTE.
valor global após o termo: R$ 267.976,97 · vigência até 13/02/2029
Termo de Apostilamento 00009/2025 · 28/04/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 009/2014, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORI…
valor global após o termo: R$ 280.196,28 · vigência até 13/02/2029
Termo Aditivo 00008/2025 · 01/07/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO FORMALIZAR A SUB-ROGAÇÃO PARCIAL DO FADPU NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DO VALOR DO ALUGUEL DECORRENTES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 009/2014, CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO E INCLUIR O FADPU COMO PARTE SUB-ROGADA EXCLUSIVAM…
valor global após o termo: R$ 280.196,28 · vigência até 13/02/2029
Termo de Apostilamento 00010/2026 · 06/03/2026
UTILIZANDO-SE O IPCA (IBGE), ACUMULADO DE FEVEREIRO DE 2025 A JANEIRO DE 2026, O CONTRATO Nº 009/2014 DEVE SER REAJUSTADO EM 4,441350%, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 23.349,69 (VINTE E TRÊS MIL TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 24.386,73 (VINT…
valor global após o termo: R$ 292.640,76 · vigência até 13/02/2029
Termo de Apostilamento 00011/2026 · 19/06/2026
1.1 O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 009/2014 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº…
valor global após o termo: R$ 292.640,76 · vigência até 13/02/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 80209
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 06:24
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.