Contrato federal · Contrato 00009/2019 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DEBRIGADA DE INCÊNDIO, FORMADA POR BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS, PARA EXERCER ATIVIDADES DE PREV…
FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL contratou SM21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 02.566.106/0001-82) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa prestadora de serviços debrigada de incêndio, formada por bombeiros profissionais civis, para exercer atividades de prevenção e combate a incêndio e primeiros s…. Valor global contratado: R$ 1.384.635,36. Vigência de 21/06/2019 a 21/06/2020 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONALCNPJ 40.176.679/0001-99
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL 344042
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- SM21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ 02.566.106/0001-82
- Processooficial
- 01430.000097/2019-71
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00005/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.335.749,76
- Valor globaloficial
- R$ 1.384.635,36
- Valor acumuladooficial
- R$ 4.013.397,84
- Assinaturaoficial
- 19/06/2019
- Publicaçãooficial
- 25/06/2019
- Vigênciaoficial
- 21/06/2019 a 21/06/2020
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO / BRIGADISTA | 1 | R$ 1.384.635,36 | R$ 1.384.635,36 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.752.333,52
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.659.680,22
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2019NE800306 · 18/06/2019339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800030 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000095 · 16/03/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 360.927,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 360.927,52
- 2021NE000038 · 02/02/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.391.406,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.298.752,70
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 19/06/2020
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETOPRORROGAR POR 12 (DOZE) MESES A VIGÊNCIA DO CONTRATO FBN Nº 09/2019, PACTUADO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE BRIGADADE INCÊNDIO, FORMADA POR BOMBEIROS CIVIS, PARAEXERCER ATIVIDADES DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PRIMEIRO SOCORROS, NA…
valor global após o termo: R$ 1.335.749,76 · vigência até 21/06/2021
Termo Aditivo 00002/2020 · 20/07/2020
1.1. O PRESENTE TERMO DE ADITIVO TEM CARATER INFORMATIVO DA REVISÃO TRANSITÓRIA DE VALOR DO CONTRATO Nº 04/2016, POR FORÇA DA MEDIDAPROVISÓRIA Nº 932, DE 31/03/2020, QUE EXCEPCIONALMENTE, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2020 ATÉ30 DE JUNHO, AS ALIQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES AOSSERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS:…
valor global após o termo: R$ 1.335.749,76 · vigência até 21/06/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 15/06/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2019 POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, PACTUADO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE BRIGADA DE INCÊNDIO, FORMADA POR BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS, PARA EXERCER ATIVIDADES DE PREVENÇÃO E COMBATE A…
valor global após o termo: R$ 1.335.749,76 · vigência até 21/06/2022
Termo Aditivo 00003/2021 · 15/06/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2019 POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, PACTUADO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE BRIGADA DE INCÊNDIO, FORMADA POR BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS, PARA EXERCER ATIVIDADES DE PREVENÇÃO E COMBATE A…
valor global após o termo: R$ 1.327.652,64 · vigência até 21/06/2022
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 21/03/2022
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 09/2019, DEVIDO À ADEQUAÇÃO DA PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇO, EM CONSEQUÊNCIA DA REDUÇÃO DO SAT, PASSANDO DO VALOR MENSAL DE R$ 111.312,48 (CENTO E ONZE MIL TREZENTOS E DOZE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), PARA…
valor global após o termo: R$ 1.384.635,36 · vigência até 21/06/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 80235
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 02:08
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.