Contrato federal · Contrato 00005/2016 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA, NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL, PARA CHAMADAS ORIGINADAS DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXO COMUTADO PARA A SRTE/RN E UNIDADES DES…
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO NORTE (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0006-58) para: contratação de serviços de telefonia, nas modalidades local e longa distância nacional, para chamadas originadas de serviço de telefonia fixo comutado para a srte/rn e unidades descentralizadas no interior do estado.. Valor global contratado: R$ 131.943,72. Vigência de 01/08/2016 a 01/08/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO NORTE 170045
- Local da unidadeoficial
- NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0006-58
- Processooficial
- 46217.004053/2016-31
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00003/2016
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 240.489,46
- Valor globaloficial
- R$ 131.943,72
- Valor acumuladooficial
- R$ 240.489,46
- Assinaturaoficial
- 01/08/2016
- Publicaçãooficial
- 13/09/2016
- Vigênciaoficial
- 01/08/2016 a 01/08/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 4.367 | R$ 0,52 | R$ 2.270,84 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 4.566 | R$ 1,00 | R$ 4.566,00 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 110.184.612 | R$ 0,13 | R$ 1.432,40 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 1.022.727.272 | R$ 0,44 | R$ 45.000,00 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 390.525 | R$ 0,08 | R$ 312,42 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 10.071 | R$ 0,50 | R$ 5.035,50 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 3.256 | R$ 0,84 | R$ 2.735,04 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 101.592 | R$ 0,11 | R$ 11.175,12 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 17 | R$ 75,19 | R$ 1.278,23 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 17 | R$ 45,99 | R$ 781,83 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 45.980 | R$ 0,77 | R$ 35.404,60 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 64.297 | R$ 0,11 | R$ 7.072,67 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 2 | R$ 44,36 | R$ 88,72 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 2 | R$ 864,60 | R$ 1.729,20 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 2 | R$ 864,60 | R$ 1.729,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 91.406,53
- A liquidarcalculado
- R$ 22.423,09
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 68.983,44
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000078 · 06/04/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 37.906,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 37.906,53
- 2019NE800732 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800061 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 53.500,00 · a liquidar R$ 22.423,09 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.076,91
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00005/2016 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/08/2021
Termo Aditivo 00001/2017 · 01/07/2017
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA, NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL.
valor global após o termo: R$ 117.586,08 · vigência até 01/08/2018
Termo Aditivo 00002/2018 · 01/08/2018
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA, NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL, PARA CHAMADAS ORIGINADAS DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXO COMUTADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SRTB/RN E UNIDADES DESCENTRALIZADAS NO INTERIOR DO ESTADO.
valor global após o termo: R$ 123.794,72 · vigência até 01/08/2019
Termo Aditivo 00003/2019 · 22/07/2019
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA, NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNIA NACIONAL, PARA CHAMADAS ORIGINAIS DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXO COMUTADO PARA ATENDERA ÀS NECESSIDADES DA SRTB/RNE SUA UNIDADES NO INTERIOR DO ESTADO.
valor global após o termo: R$ 131.943,72 · vigência até 01/08/2020
Termo Aditivo 00004/2019 · 13/11/2019
SUB-ROGAÇÃO TOTAL AO CONTRATO N° 5/2016FIRMADO ORGINALMENTE PELA SUB-ROGANTE SRTB/RN,TRANSFERINDO-SE TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕESALI CONTIDOS PARA A SUB-ROGADA GRA/RN, INCLUSIVE A FISCALIZAÇÃO DO INSTRUMENTO, A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.
valor global após o termo: R$ 131.943,72 · vigência até 01/08/2020
Termo Aditivo 00005/2020 · 24/07/2020
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 131.943,72 · vigência até 01/08/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 80280
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 22:53
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.