Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 10001/2026 · Comprasnet Contratos
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES BÁSICAS, A PRÁTICA DE AÇÕES OBJETIVANDO A PROMOÇÃO DA SAÚDE E A PREVENÇÃO DE DOENÇAS OCUPACIONAIS E ACIDENTES DO TRABALHO NO ÂMBITO DAS EMPRESAS.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NO CEARÁ (CNPJ 26.989.715/0038-02) para: desenvolvimento de atividades básicas, a prática de ações objetivando a promoção da saúde e a prevenção de doenças ocupacionais e acidentes do trabalho no âmbito das empresas.. Vigência de 02/02/2026 a 02/02/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO 080004
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NO CEARÁCNPJ 26.989.715/0038-02
- Processooficial
- 6945/2024
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00001/2026
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 02/02/2026
- Publicaçãooficial
- 09/02/2026
- Vigênciaoficial
- 02/02/2026 a 02/02/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO NA ÁREA DE SAÚDE | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 10001/2026 · 02/02/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 10001/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 6945/2024
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 02/02/2031
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 803445
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 05:45
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.