Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 90001/2014 · Comprasnet Contratos

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE IBGE/SES-MG E PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA

Name: Contrato 90001/2014 — FUND.INST.BRASILEIRO DE GEOG.E ESTATISTICA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS (FUND.INST.BRASILEIRO DE GEOG.E ESTATISTICA) contratou MUNICIPIO DE CAPELINHA (CNPJ 19.229.921/0001-59) para: convênio de cooperação técnica entre ibge/ses-mg e prefeitura municipal de capelinha. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 15/09/2014 a 01/08/2029 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: FUND.INST.BRASILEIRO DE GEOG.E ESTATISTICACNPJ 33.787.094/0001-40
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS 114618
Local da unidadeoficial: BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial: MUNICIPIO DE CAPELINHACNPJ 19.229.921/0001-59
Processooficial: 03631.001169/2014-52
Modalidade da compraoficial: Não se Aplica nº 90001/2014
Amparo legaloficial: NÃO SE APLICA
Categoria (da fonte)oficial: Cessão
Valor inicialoficial: R$ 0,01
Valor globaloficial: R$ 0,01
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 15/09/2014
Publicaçãooficial: 15/09/2014
Vigênciaoficial: 15/09/2014 a 01/08/2029
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO	1	R$ 0,01	R$ 0,01

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 90001/2014 · 15/09/2014
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 90001/2014 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 03631.001169/2014-52
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 31/12/2016
Termo Aditivo 90001/2016 · 25/10/2016
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 31/12/2017
Termo Aditivo 90001/2017 · 31/12/2017
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 31/12/2018
Termo Aditivo 90001/2018 · 31/12/2018
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 15/09/2019
Termo Aditivo 90001/2019 · 15/09/2019
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 15/09/2020
Termo Aditivo 90001/2020 · 15/09/2020
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 15/09/2021
Termo Aditivo 90001/2021 · 15/09/2021
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 15/09/2022
Termo Aditivo 90001/2022 · 15/09/2022
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 15/09/2023
Termo Aditivo 90001/2023 · 13/09/2023
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 15/09/2024
Termo Aditivo 90001/2024 · 30/08/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 15/09/2025
Termo Aditivo 90001/2025 · 30/06/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 15/09/2026
Termo Aditivo 00011/2026 · 09/09/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPELINHA/MG E O IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, VIGORANDO DE 15/09/2026 A 01/08/2029.
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 01/08/2029

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 803555
Lido da fonte em: 14/10/2026, 13:17
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 14/10/2026, 21:36

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