Contrato federal · Contrato 00006/2026 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES E OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE) AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E B…
TRIB.DE JUSTICA DO D.F. E DOS TERRITORIOS (JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS) contratou CLINICA DE OLHOS DR. PAULO LEMES LTDA (CNPJ 09.454.696/0001-09) para: contratação para a prestação de serviços de assistência à saúde (serviços médicos, hospitalares e outros serviços de saúde) aos beneficiários do programa de assistência à saúde e benefícios sociais do pró-saúde do creden…. Vigência de 04/02/2026 a 04/02/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSCNPJ 00.531.954/0001-20
- Unidade (UASG)oficial
- TRIB.DE JUSTICA DO D.F. E DOS TERRITORIOS 100001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CLINICA DE OLHOS DR. PAULO LEMES LTDACNPJ 09.454.696/0001-09
- Processooficial
- 44189/2025
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00053/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 04/02/2026
- Vigênciaoficial
- 04/02/2026 a 04/02/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 803687
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 04:20
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 22:03
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.