Contrato federal · Contrato 00003/2020 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E REABILITAÇÃO DO IMÓVEL N. 196/198 NA RUA JOÃO VITAL DE MATOS, CENTRO, SÃO LUÍS/MA, EM CUMPRIMENTO A SENT…
SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-MA (INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL) contratou V.H.CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 07.637.394/0001-32) para: contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e reabilitação do imóvel n. 196/198 na rua joão vital de matos, centro, são luís/ma, em cumprimento a sentença judicial do processo n. 0017777-5.2…. Valor global contratado: R$ 711.579,42. Vigência de 05/01/2021 a 07/04/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONALCNPJ 26.474.056/0001-71
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-MA 343003
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- V.H.CONSTRUCOES LTDACNPJ 07.637.394/0001-32
- Processooficial
- 01494.000224/2019-98
- Modalidade da compraoficial
- Tomada de Preços nº 00001/2020
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 584.893,25
- Valor globaloficial
- R$ 711.579,42
- Valor acumuladooficial
- R$ 6.136.106,48
- Assinaturaoficial
- 23/12/2020
- Publicaçãooficial
- 24/12/2020
- Vigênciaoficial
- 05/01/2021 a 07/04/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECUPERAÇÃO MONUMENTO HISTÓRICO / EDIFICAÇÃO ANTIGA | 1 | R$ 711.579,42 | R$ 711.579,42 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 612.604,27
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 11.471,98
- Pagocalculado
- R$ 266.932,49
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000090 · 21/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 274.540,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800162 · 19/08/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000064 · 11/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 278.404,47 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 11.471,98 · pago R$ 266.932,49
- 2021NE000035 · 27/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 59.659,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00003/2020 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 07/04/2023
Termo Aditivo 00001/2021 · 20/07/2021
A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO FICA PRORROGADA POR MAIS 165 (CENTO E SESSENTA E CINCO) DIAS, SENDO 120 (CENTO E VINTE) DIAS PARA EXECUÇÃO, 15 (QUINZE) DIAS PARA O RECEBIMENTO PROVISÓRIO E 30 (TRINTA) DIAS PARA O RECEBIMENTO DEFINITIVO
valor global após o termo: R$ 584.893,25 · vigência até 29/01/2022
Termo Aditivo 00001/2021 · 20/07/2021
A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO FICA PRORROGADA POR MAIS 165 (CENTO E SESSENTA E CINCO) DIAS, SENDO 120 (CENTO E VINTE) DIAS PARA EXECUÇÃO, 15 (QUINZE) DIAS PARA O RECEBIMENTO PROVISÓRIO E 30 (TRINTA) DIAS PARA O RECEBIMENTO DEFINITIVO.
valor global após o termo: R$ 584.893,25 · vigência até 29/01/2022
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 29/10/2021
REAJUSTE TOMANDO COMO BASE OS ÍNDICES DO INCC-M NO PERÍODO DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA NO PERÍODO DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E NO PERÍODO APÓS TRANSCORRIDO UM ANO, OU SEJA, 02/2020 E 02/2021 RESPECTIVAMENTE. O VALOR GLOBAL ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO ORIGINAL PASSARÁ DE R$ 584.893,25 (QUINHENTOS E O…
valor global após o termo: R$ 644.552,35 · vigência até 29/01/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 27/01/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 3/2020 POR MAIS 165 (CENTO E SESSENTA E CINCO) DIAS. DESSA FORMA, TEM-SE A DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA DO TERMO 29/01/2022 E A DATA DE TÉRMINO DE VIGÊNCIA 12/07/2022.
valor global após o termo: R$ 644.552,35 · vigência até 29/01/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 11/07/2022
A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO FICA PRORROGADA POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, SENDO 15 (QUINZE) DIAS PARA O RECEBIMENTO PROVISÓRIO E 35 (TRINTA E CINCO) DIAS PARA O RECEBIMENTO DEFINITIVO. DESSA FORMA, TEM-SE A DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA DO TERMO 12/07/2022 E A DATA DE TÉRMINO DE VIGÊNCIA:…
valor global após o termo: R$ 644.552,35 · vigência até 07/01/2023
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 21/09/2022
EAJUSTE TOMANDO COMO BASE OS ÍNDICES DO INCC-M NO PERÍODO DO 1º REAJUSTE DA PROPOSTA E NO PERÍODO APÓS TRANSCORRIDO UM ANO DESTE, OU SEJA, 02/2021 E 02/2022 RESPECTIVAMENTE. O VALOR GLOBAL ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO ORIGINAL PASSARÁ DE R$ 644.552,36 (SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E…
valor global após o termo: R$ 711.579,42 · vigência até 07/01/2023
Termo Aditivo 00004/2022 · 20/12/2022
TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DE VALORES AO CONTRATO RELATIVO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E REABILITAÇÃO DO IMÓVEL NS° 196/198 NA RUA JOÃO VITAL DE MATOS, CENTRO, SÃO LUÍS/MA, EM CUMPRIMENTO A SENTENÇA JUDICIAL DO PROCESSO N°0017777-5.2011.01.3700. O VALOR ORIGINAL E ATUALIZADO DO CON…
valor global após o termo: R$ 711.579,42 · vigência até 07/01/2023
Termo Aditivo 00005/2022 · 29/12/2022
A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO FICA PRORROGADA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, SENDO 15 (QUINZE) DIAS PARA O RECEBIMENTO PROVISÓRIO E 35 (TRINTA E CINCO) DIAS PARA O RECEBIMENTO DEFINITIVO.
valor global após o termo: R$ 711.579,42 · vigência até 07/04/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 80371
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:57
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.