Contrato federal · Contrato 00002/2026 · Comprasnet Contratos
REFORMA DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO TRE-SC EM SÃO JOSÉ/SC, ONDE ESTÃO LOCALIZADOS OS CARTÓRIOS DA 29ª E 84ª ZONAS ELEITORAIS E O ARQUIVO CENTRAL.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA (JUSTICA ELEITORAL) contratou ECOLUX ENGENHARIA E ILUMINACAO LTDA (CNPJ 01.101.142/0001-08) para: reforma do imóvel de propriedade do tre-sc em são josé/sc, onde estão localizados os cartórios da 29ª e 84ª zonas eleitorais e o arquivo central.. Valor global contratado: R$ 94.590,32. Vigência de 04/02/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA 070020
- Local da unidadeoficial
- FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
- Fornecedoroficial
- ECOLUX ENGENHARIA E ILUMINACAO LTDACNPJ 01.101.142/0001-08
- Processooficial
- 10.869/2025
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90038/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 1.119.900,00
- Valor globaloficial
- R$ 94.590,32
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.417.800,61
- Assinaturaoficial
- 04/02/2026
- Vigênciaoficial
- 04/02/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL | 1 | R$ 94.590,32 | R$ 94.590,32 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.323.210,29
- A liquidarcalculado
- R$ 1.323.210,29
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE001027 · 12/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.119.900,00 · a liquidar R$ 1.119.900,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000572 · 08/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 203.310,29 · a liquidar R$ 203.310,29 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00036/2026 · 12/05/2026
ALTERAÇÃO DO CONTRATO, COM O ACRÉSCIMO E A SUPRESSÃO DE SERVIÇOS E MATERIAIS E ACRÉSCIMO NO PRAZO DE EXECUÇÃO.
valor global após o termo: R$ 203.310,29 · vigência até 31/12/2026
Termo Aditivo 00080/2026 · 19/08/2026
ALTERAÇÃO DO CONTRATO N. 002/2026, COM O ACRÉSCIMO E A SUPRESSÃO DE SERVIÇOS E MATERIAIS À SUBCLÁUSULA 1.1 DO AJUSTE.
valor global após o termo: R$ 94.590,32 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 803946
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:57
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.