Contrato federal · Contrato 00044/2014 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE FORMA CONTÍNUA, DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E OUTROS SERVIÇOS.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO contratou COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL (CNPJ 00.082.024/0001-37) para: prestação de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário e outros serviços.. Valor global contratado: R$ 281.823,96. Vigência de 17/03/2014 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICOCNPJ 33.654.831/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 364102
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ 00.082.024/0001-37
- Processooficial
- 01300.002648/2013-21
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00007/2014
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 186.451,20
- Valor globaloficial
- R$ 281.823,96
- Valor acumuladooficial
- R$ 20.978.759,83
- Assinaturaoficial
- 17/03/2014
- Publicaçãooficial
- 29/04/2014
- Vigênciaoficial
- 17/03/2014 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA | 1 | R$ 281.823,96 | R$ 281.823,96 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 296.285,44
- A liquidarcalculado
- R$ 41.282,01
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 112.735,81
Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE003051 · 24/11/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.434,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.022,34
- 2022NE004046 · 26/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 106.462,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 46.066,62
- 2023NE000298 · 07/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 21.743,24 · a liquidar R$ 18.537,06 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.206,18
- 2023NE001333 · 05/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.627,15 · a liquidar R$ 7.627,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE003518 · 25/09/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.117,80 · a liquidar R$ 15.117,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE008494 · 23/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4,25
- 2021NE000010 · 18/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 96.999,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.236,76
- 2018NE800307 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800461 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800025 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000158 · 18/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 40.896,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.199,66
- 2020NE800063 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800065 · 12/02/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00038/2021 · 03/04/2017
REAJUSTAR EM 24,18% (VINTE E QUATRO VIRGULA DEZOITO POR CENTO), O VALOR ORIGINAL DO CONTRATO Nº 044/2014, CELEBRADO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL – CAESB, E INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE IRÁ CUSTEAR AS DESPESAS COM O CONTRATO, NO EXERCÍCIO DE 2017, EM CONFORMIDADE…
valor global após o termo: R$ 231.535,08 · vigência até 31/12/2099
Termo de Apostilamento 00039/2021 · 02/03/2018
INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE IRÁ CUSTEAR AS DESPESAS COM O CONTRATO Nº 044/2014 NO EXERCÍCIO DE 2018, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 60 DA LEI Nº 4.320 DE 1964, CONCOMITANTEMENTE COM O § 8º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666 DE 21/06/1993 E COM OS ARTS. 27 A 31 DO DECRETO 93.872/1986.
valor global após o termo: R$ 231.535,08 · vigência até 31/12/2099
Termo de Apostilamento 00040/2021 · 04/02/2019
INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE IRÁ CUSTEAR AS DESPESAS COM O CONTRATO Nº 044/2014 NO EXERCÍCIO DE 2019, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 60 DA LEI Nº 4.320 DE 1964, CONCOMITANTEMENTE COM O § 8º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666 DE 21/06/1993 E COM OS ARTS. 27 A 31 DO DECRETO 93.872/1986.
valor global após o termo: R$ 231.535,08 · vigência até 31/12/2099
Termo de Apostilamento 00041/2021 · 23/05/2019
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 044/2014, CELEBRADO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADASA Nº 07, DE 28/04/2017, O CONTRATO SERÁ REAJUSTADO EM 2,99% REFERENTE AO PERÍODO DE JUNHO/2018 A MAIO/2019…
valor global após o termo: R$ 246.684,84 · vigência até 31/12/2099
Termo de Apostilamento 00042/2021 · 28/02/2020
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO, A INDICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE IRÁ CUSTEAR AS DESPESAS COM O CONTRATO Nº 044/2014 NO EXERCÍCIO DE 2020, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 60 DA LEI Nº 4.320 DE 1964, CONCOMITANTEMENTE COM O § 8º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666 DE 21/06/1993 E COM OS ARTS. 27 A 31 D…
valor global após o termo: R$ 246.684,84 · vigência até 31/12/2099
Termo de Apostilamento 00043/2021 · 22/01/2021
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO, A INDICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE IRÁ CUSTEAR AS DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2021, COM O CONTRATO Nº 044/2014, CELEBRADO COM A CAESB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 60 DA LEI Nº 4.320 DE 1964, CONCOMITANTEMENTE COM O § 8º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666 DE 21/06/1993…
valor global após o termo: R$ 246.684,84 · vigência até 31/12/2099
Termo de Apostilamento 00044/2021 · 18/05/2021
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO, A REDUÇÃO DE (-) 0,53% (CINQUENTA E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO NEGATIVOS) DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, NO PERÍODO DE 01/06/2021 À 31/05/2022, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO ADASA Nº 05 DE 28/04/2021 (SEI…
valor global após o termo: R$ 245.337,44 · vigência até 31/12/2099
Termo de Apostilamento 17272/2023 · 15/05/2023
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO, O REAJUSTE DE 7,46% (SETE INTEIROS E QUARENTA E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO) DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, NO PERÍODO DE 01/01/2023 À 31/05/2023, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO ADASA Nº 12 DE 18 DE NOVEMBRO…
valor global após o termo: R$ 263.682,60 · vigência até 31/12/2099
Termo de Apostilamento 00045/2023 · 05/10/2023
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO, O REAJUSTE DECORRENTE DA RESOLUÇÃO Nº 22/2023 (SEI 1830678), DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL - ADASA, QUE HOMOLOGOU OS RESULTADOS FINAIS DA 3ª REVISÃO TARIFÁRIA EXTRAORDINÁRIA - 3ª RTE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTE…
valor global após o termo: R$ 281.823,96 · vigência até 31/12/2099
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 80422
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 22:01
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