Contrato federal · Contrato 00012/2011 · Comprasnet Contratos

FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS AGÊNCIAS DO TRABALHO EM PATOS, SOUSA E CAJAZEIRAS.

Name: Contrato 00012/2011 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA PARAÍBA (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (CNPJ 09.095.183/0001-40) para: fornecimento de energia elétrica para as agências do trabalho em patos, sousa e cajazeiras.. Valor global contratado: R$ 19.200,00. Vigência de 10/05/2011 a 19/03/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA PARAÍBA 170050
Local da unidadeoficial: JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
Fornecedoroficial: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ 09.095.183/0001-40
Processooficial: 46224.000934/2011-89
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00012/2011
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 19.200,00
Valor globaloficial: R$ 19.200,00
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 10/05/2011
Publicaçãooficial: 11/05/2011
Vigênciaoficial: 10/05/2011 a 19/03/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO	12	R$ 1.600,00	R$ 19.200,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 214.225,70
A liquidarcalculado: R$ 33.056,35
Liquidadocalculado: R$ 241,26
Pagocalculado: R$ 167.802,45

Soma, campo a campo, dos 23 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000055 · 07/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.100,00 · a liquidar R$ 1.856,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.243,92
2023NE000057 · 07/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.890,00 · a liquidar R$ 907,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.982,03
2023NE000056 · 07/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.050,00 · a liquidar R$ 927,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.122,53
2023NE000347 · 02/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 700,00 · a liquidar R$ 700,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000348 · 02/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 550,00 · a liquidar R$ 550,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000064 · 09/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.433,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.433,90
2024NE000065 · 09/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.740,14 · a liquidar R$ 1.700,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.040,14
2019NE800847 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800022 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.800,00 · a liquidar R$ 2.750,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.049,97
2024NE000063 · 09/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.638,60 · a liquidar R$ 2.434,71 · liquidado R$ 120,07 · pago R$ 14.083,82
2023NE000346 · 02/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 900,00 · a liquidar R$ 900,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800023 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.650,00 · a liquidar R$ 8.759,06 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.890,94
2020NE800024 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.300,00 · a liquidar R$ 4.310,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.989,20
2021NE000012 · 01/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.275,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.672,16
2021NE000013 · 01/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.020,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.692,38
2021NE000011 · 01/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.999,34
2022NE000007 · 01/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.200,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.168,46
2022NE000008 · 01/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.120,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.183,63
2022NE000009 · 01/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.100,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.373,39
2025NE000141 · 19/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.704,25 · a liquidar R$ 3.965,93 · liquidado R$ 121,19 · pago R$ 13.617,13
2025NE000142 · 19/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.178,02 · a liquidar R$ 3.294,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.883,72
2026NE000129 · 05/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.117,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.117,70
2026NE000128 · 05/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.258,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.258,09

Faturas

7900057 · emitida 04/08/2026 · PendenteR$ 2.298,59
7477412 · emitida 09/06/2026 · PendenteR$ 2.248,44
7464142 · emitida 04/05/2026 · PendenteR$ 2.231,19
7456058 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.388,04
7444844 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.559,37
74356060 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.428,38
7424089 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.885,23
7412948 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.498,71
7401704 · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.474,85
7897407 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.172,40
7884460 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.120,94
7875058 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.045,76
7829332 · emitida 06/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.153,89
7705331 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.055,55
7996674 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.190,78
7988405 · emitida 04/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.337,98
7979687 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.343,93
7967662 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.227,25
7958673 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.587,31
7941769 · emitida 03/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.556,33
7929671 · emitida 04/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.396,03
7912814 · emitida 03/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.909,59
7903128 · emitida 06/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.620,71
7888697 · emitida 07/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.136,66
7858526 · emitida 03/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.511,27

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00012/2011 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 19/03/2026
Termo Aditivo 00001/2012 · 09/05/2012
ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATI ORIGINAL.
valor global após o termo: R$ 19.200,00 · vigência até 06/06/2072
Termo Aditivo 00001/2011 · 10/05/2017
ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 19.200,00 · vigência até 06/06/2050
Termo Aditivo 00001/2018 · 10/05/2017
ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL.
valor global após o termo: R$ 19.200,00 · vigência até 06/06/2072
Termo Aditivo 00001/2019 · 31/10/2019
TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO TOTAL DOCONTRATO N 12/2011, TRANSFERINDO ASSIM, DA SRTB/PB PARA A GRA/PB.
valor global após o termo: R$ 19.200,00 · vigência até 06/06/2072

FornecedorENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em PBVer o mercado de Paraíba →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 80427
Lido da fonte em: 15/10/2026, 16:16
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 17:24

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