Contrato federal · Contrato 00005/2026 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE DA…
DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou FORTSANEAR CONSTRUCOES E SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA (CNPJ 35.683.714/0001-26) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a realização da obra de engenharia para a construção da nova estação de tratamento de esgoto - ete da penitenciária federal de mossoró/rn, co…. Valor global contratado: R$ 751.750,94. Vigência de 05/02/2026 a 05/02/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA 200326
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- FORTSANEAR CONSTRUCOES E SANEAMENTO AMBIENTAL LTDACNPJ 35.683.714/0001-26
- Processooficial
- 08019.003270/2022-07
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 90002/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 709.400,00
- Valor globaloficial
- R$ 751.750,94
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.461.150,94
- Assinaturaoficial
- 05/02/2026
- Publicaçãooficial
- 10/02/2026
- Vigênciaoficial
- 05/02/2026 a 05/02/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS DE SANEAMENTO - TRATAMENTO DE ÁGUA, ESGOTO SANI-TÁRIO E DESPEJO INDUSTRIAL | 1 | R$ 74.900,00 | R$ 74.900,00 |
| OBRAS CIVIS DE SANEAMENTO - TRATAMENTO DE ÁGUA, ESGOTO SANI-TÁRIO E DESPEJO INDUSTRIAL | 1 | R$ 393.500,00 | R$ 393.500,00 |
| CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃOBRAS CIVIS DE SANEAMENTO - CAPTAÇÃO, ADUÇÃO E DISTRIBUIÇÃODE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO | 1 | R$ 261.850,94 | R$ 261.850,94 |
| ESTUDOS E PROJETOS DE SANEAMENTO - SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL | 1 | R$ 21.500,00 | R$ 21.500,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 751.750,94
- A liquidarcalculado
- R$ 671.131,30
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 80.619,64
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000041 · 26/01/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 709.400,00 · a liquidar R$ 628.780,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 80.619,64
- 2026NE000253 · 13/07/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 42.350,94 · a liquidar R$ 42.350,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 333 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 71.772,93
- 311 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 80.619,64
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 28/07/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM R$ 153.249,18 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E DEZOITO CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A 21,60% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART.…
valor global após o termo: R$ 751.750,94 · vigência até 05/02/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 804480
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 18:15
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.