Contrato federal · Contrato 00376/2020 · Comprasnet Contratos
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EMELHORAMENTOS, INCLUINDO OBRAS DE ARTES ESPECIAIS, DO "TRECHO DO MEIO" DA RODOVIA BR 319/AM, LO…
DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou CONTECNICA CONSULTORIA TECNICA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 24.699.100/0001-16) para: elaboração de estudos e projetos básico e executivo de engenharia para pavimentação emelhoramentos, incluindo obras de artes especiais, do "trecho do meio" da rodovia br 319/am, lote 02 (segmentos 03, 04 e 05). gestor: l…. Valor global contratado: R$ 7.864.689,11. Vigência de 02/06/2025 a 18/05/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. 393003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CONTECNICA CONSULTORIA TECNICA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 24.699.100/0001-16
- Processooficial
- 50600.008646/2020-04
- Modalidade da compraoficial
- Regime Diferenciado de Contratações nº 00335/2019
- Amparo legaloficial
- CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 5.387.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 7.864.689,11
- Valor acumuladooficial
- R$ 309.964.584,22
- Assinaturaoficial
- 02/06/2020
- Publicaçãooficial
- 05/06/2020
- Vigênciaoficial
- 02/06/2025 a 18/05/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ESTUDOS E PROJETOS DE RODOVIAS | 1 | R$ 7.864.689,11 | R$ 7.864.689,11 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.399.255,13
- A liquidarcalculado
- R$ 1.842.467,15
- Liquidadocalculado
- R$ 312.937,43
- Pagocalculado
- R$ 1.243.850,55
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000432 · 05/02/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 795.278,75 · a liquidar R$ 160.901,59 · liquidado R$ 106.580,95 · pago R$ 527.796,21
- 2023NE003684 · 12/12/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE003694 · 12/12/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 68.609,36 · a liquidar R$ 68.609,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE003685 · 12/12/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 500.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800998 · 03/04/2020449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.023.155,60 · a liquidar R$ 702.896,42 · liquidado R$ 206.356,48 · pago R$ 113.902,70
- 2023NE003693 · 12/12/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.211,42 · a liquidar R$ 12.211,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE001800 · 02/04/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 397.848,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 602.151,64
Faturas
- 62 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 125.975,99
- 43 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.444,07
- 38 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 56.840,18
- 31 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.248.689,41
- 16 · emitida 20/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 87.722,67
- 12 · emitida 30/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.171,42
- 2025/48 · emitida 17/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 40.351,82
- 2025/26 · emitida 17/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.199,44
- 2025/21 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 141.448,23
- 2025/22 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.867,86
- 2025/2 · emitida 17/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 70.275,90
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2022 · 26/04/2022
1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E SUPRESSÃO DE OBJETO COM REDUÇÃO DE VALOR AO CONTRATO 376/2020-00. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO DE R$ 53.248,75 (CINQUENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) AO VALOR TOTAL DO CONTRATO ORIGINAL, A PREÇOS…
valor global após o termo: R$ 5.333.751,25 · vigência até 21/12/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 08/07/2022
RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO, SEM REFLEXO FINANCEIRO AO REFERIDO CONTRATO E INCLUSÃO DE CLÁUSULA ACERCA DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES (POSIC). PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, PASSANDO OS SEUS…
valor global após o termo: R$ 5.333.751,25 · vigência até 21/12/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 30/06/2023
PRORROGAÇÃO DE PRAZO, SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO 376/2020-00 E INCLUSÃO DE CLÁUSULA ACERCA DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES (POSIC). GESTOR: RODRIGO PORTAL DE MATOS - COORDENADOR-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS. PRAZO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO…
valor global após o termo: R$ 5.333.751,25 · vigência até 18/12/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 05/07/2024
PRORROGAÇÃO DE PRAZO, SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO 376/2020-00. GESTOR: RODRIGO PORTAL DE MATOS - COORDENADOR-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS. PRAZO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA POR MAIS 333 (TREZENTOS E TRINTA E TRÊS) DIAS, PASSANDO OS SEUS VENCIMENTOS PARA OS DIAS 3/6/20…
valor global após o termo: R$ 5.333.751,25 · vigência até 16/11/2025
Termo Aditivo 00005/2025 · 17/01/2025
RERRATIFICAÇÃO E SUPRESSÃO PARCIAL DE OBJETO COM REDUÇÃO DE VALOR AO CONTRATO Nº 376/2020. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REDUÇÃO DE VALOR NO MONTANTE DE R$ 468.451,30 (QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS) AO VALOR ATUAL DO CONTRATO OR…
valor global após o termo: R$ 4.865.299,95 · vigência até 16/11/2025
Termo Aditivo 00006/2025 · 02/06/2025
TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA, SEM REFLEXO FINANCEIRO AO REFERIDO CONTRATO. GESTOR: RODRIGO PORTAL DE MATOS - COORDENADOR-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS
valor global após o termo: R$ 4.865.299,95 · vigência até 18/05/2027
Termo Aditivo 00007/2026 · 05/02/2026
RERRATIFICAÇÃO COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO Nº 376/2020. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE R$ 1.193.139,82 (UM MILHÃO, CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL CENTO E TRINTA E NOVE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) AO VALOR DO CONTRATO ORIGINAL, A PREÇOS INICIAIS, O QUE REPRESE…
valor global após o termo: R$ 6.058.439,77 · vigência até 18/05/2027
Termo de Apostilamento 00009/2026 · 30/04/2026
NONA APOSTILA DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 376/2020. APOSTILA-SE AO REFERIDO CONTRATO A ALTERAÇÃO DE DOMICÍLIO BANCÁRIO PARA PAGAMENTO DOS CRÉDITOS DECORRENTES DAS FATURAS JÁ EMITIDAS E A SEREM EMITIDAS. SÃO INTRODUZIDAS NO CONTRATO ORIGINAL OS SEGUINTES ACRÉSCIMOS OU ADITAMENTOS EM COMPLE…
valor global após o termo: R$ 6.058.439,77 · vigência até 18/05/2027
Termo de Apostilamento 00010/2026 · 20/05/2026
AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO, AO CONTRATO DE EMPREITADA 376/2020. AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 418.568,13 (QUATROCENTOS E DEZOITO MIL QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E TREZE CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMEN…
valor global após o termo: R$ 7.864.689,11 · vigência até 18/05/2027
Termo de Apostilamento 00011/2026 · 03/07/2026
DÉCIMA PRIMEIRA APOSTILA DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 376/2020. ALTERAÇÃO DE DOMICÍLIO BANCÁRIO PARA PAGAMENTO DOS CRÉDITOS DECORRENTES DAS FATURAS JÁ EMITIDAS E A SEREM EMITIDAS. PAGAMENTO: O QUE SE SEGUE: "5.1.3." DADOS BANCÁRIOS: O CONTRATADO TEM OPÇÃO DE VINCULAR, À SUA CONTA E RISCO,…
valor global após o termo: R$ 7.864.689,11 · vigência até 18/05/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 80462
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:06
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.