Contrato federal · Contrato 00289/2019 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DELIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DEMÃO DE OBRA, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.

Name: Contrato 00289/2019 — INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINT.REGIONAL DO R.GRANDE DO NORTE SR(RN) (INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA) contratou LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA (CNPJ 00.482.840/0001-38) para: contratação de serviços continuados delimpeza e conservação, com disponibilização demão de obra, em regime de dedicação exclusiva.. Valor global contratado: R$ 256.728,36. Vigência de 10/07/2019 a 10/01/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ 03.204.421/0001-22
Unidade (UASG)oficial: SUPERINT.REGIONAL DO R.GRANDE DO NORTE SR(RN) 373046
Local da unidadeoficial: NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
Fornecedoroficial: LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDACNPJ 00.482.840/0001-38
Processooficial: 54000.055397/2019-14
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00001/2019
Valor inicialoficial: R$ 187.977,00
Valor globaloficial: R$ 256.728,36
Valor acumuladooficial: R$ 1.292.504,69
Assinaturaoficial: 10/07/2019
Publicaçãooficial: 11/07/2019
Vigênciaoficial: 10/07/2019 a 10/01/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - FACHADAS ENVIDRAÇADAS - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE	12	R$ 24,59	R$ 295,08
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ESQUADRIAS EXTERNAS - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE	12	R$ 2.273,50	R$ 27.282,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE	12	R$ 4.475,13	R$ 53.701,56
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE	12	R$ 14.620,81	R$ 175.449,72

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 900.587,20
A liquidarcalculado: R$ 63.306,13
Liquidadocalculado: R$ 20.383,88
Pagocalculado: R$ 780.897,35

Soma, campo a campo, dos 16 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000095 · 27/08/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 324,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 324,70
2021NE000083 · 14/07/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.828,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.828,00
2022NE000007 · 24/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 216.057,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 18.261,65 · pago R$ 178.699,68
2023NE000082 · 15/06/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.120,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.120,18
2025NE000002 · 08/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 6.418,21 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.418,21
2023NE000015 · 24/02/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 220.835,59 · a liquidar R$ 20.518,07 · liquidado R$ 2.122,23 · pago R$ 198.195,29
2022NE000110 · 29/11/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 212,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 186,34
2023NE000001 · 16/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000179 · 06/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 5.434,43 · a liquidar R$ 5.434,43 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000001 · 10/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 232.848,89 · a liquidar R$ 37.353,63 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 195.495,26
2024NE000095 · 22/05/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.192,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.192,46
2019NE800208 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800001 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000004 · 22/01/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 197.918,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 181.041,00
2025NE000037 · 26/02/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 3.586,87 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.586,87
2025NE000079 · 16/05/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 8.809,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.809,36

Faturas

95500 · emitida 09/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 190,41
95499 · emitida 09/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.618,95
110790 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.131,35
108163 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.394,05
NF 104739 · emitida 02/12/2024 · Siafi ErroR$ 21.394,05
104739 · emitida 02/12/2024 · Siafi ErroR$ 256.728,36
108163 · emitida 03/01/2025 · Siafi ErroR$ 21.394,05
NOTA 104739 · emitida 02/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 21.394,05
470582 · emitida 01/12/2021 · PendenteR$ 16.874,00
465653 · emitida 01/11/2021 · PendenteR$ 16.874,00
460036 · emitida 01/10/2021 · PendenteR$ 16.874,00
455138 · emitida 01/09/2021 · PendenteR$ 16.683,00
449601 · emitida 02/08/2021 · PendenteR$ 16.683,00
444792 · emitida 01/07/2021 · PendenteR$ 16.683,00
439942 · emitida 01/06/2021 · PendenteR$ 16.683,00
434335 · emitida 03/05/2021 · PendenteR$ 15.976,00
429452 · emitida 01/04/2021 · PendenteR$ 15.976,00
424234 · emitida 01/03/2021 · PendenteR$ 15.976,00
419250 · emitida 01/02/2021 · PendenteR$ 15.976,00
415121 · emitida 04/01/2021 · PendenteR$ 15.976,00
409633 · emitida 01/12/2020 · PendenteR$ 15.976,00
404481 · emitida 03/11/2020 · PendenteR$ 15.976,00
398955 · emitida 01/10/2020 · PendenteR$ 15.976,00
393442 · emitida 01/09/2020 · PendenteR$ 15.976,00
388354 · emitida 01/08/2020 · PendenteR$ 16.389,09
387836 · emitida 29/07/2020 · PendenteR$ 3.821,80
383161 · emitida 01/07/2020 · PendenteR$ 15.608,40
377601 · emitida 01/06/2020 · PendenteR$ 15.664,75
372015 · emitida 04/05/2020 · PendenteR$ 15.664,75
366307 · emitida 01/04/2020 · PendenteR$ 15.664,75
363338 · emitida 02/03/2020 · PendenteR$ 15.664,75
355156 · emitida 03/02/2020 · PendenteR$ 15.664,75
349924 · emitida 02/01/2020 · PendenteR$ 15.664,75
344647 · emitida 01/12/2019 · PendenteR$ 15.664,75
339743 · emitida 01/11/2019 · PendenteR$ 15.664,75
333513 · emitida 01/10/2019 · PendenteR$ 15.664,75
328524 · emitida 01/09/2019 · PendenteR$ 15.664,75
323192 · emitida 01/08/2019 · PendenteR$ 10.965,35

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 28901/2020 · 13/03/2020
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REVISÃO DO VALOR CONTRATUAL DECORRENTE DA EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL INSTITUÍDA POR MEIO DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 110, DE 29 DE JUNHO DE 2001, CONFORME O ART. 12 DA LEI Nº 13.932/2019, A PARTIR DE 01/01/2020
valor global após o termo: R$ 200.196,00 · vigência até 10/07/2022
Termo Aditivo 28901/2020 · 13/03/2020
APOSTILAMENTO PARA REDUÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME ART.12 DA LEI Nº 13.932/2019.
valor global após o termo: R$ 282,42 · vigência até 10/07/2020
Termo Aditivo 00001/2020 · 06/07/2020
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL Nº 289/2019, POR MAIS 12 (DOZE)MESES, NO PERÍODO DE 10/07/2020 A 10/07/2021, BEM COMO A REPACTUAÇÃO DO VALOR ATUAL DO CONTRATO E REVISÕES DECORRENTES DA MP 932/2020 E DA LEI 13.932/2019.
valor global após o termo: R$ 191.712,00 · vigência até 10/07/2021
Termo de Apostilamento 28902/2021 · 19/04/2021
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES ATUALMENTE VIGENTES PARA O CONTRATO, ADICIONANDO-SE AO RESPECTIVO MONTANTE O VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 8.484,00 (OITO MIL QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS) REFERENTE AO PERÍODO DE 01/05/2021 A 10/07/2021.
valor global após o termo: R$ 200.196,00 · vigência até 10/07/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 17/06/2021
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 289/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 10/07/2021 A 10/07/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 200.196,00 · vigência até 10/07/2022
Termo de Apostilamento 28903/2021 · 06/08/2021
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES DOS INSUMOS, NÃO DECORRENTES DA MÃO DE OBRA, COM BASE NA VARIAÇÃO DO IPCA DE 06/2020 A 05/2021
valor global após o termo: R$ 200.196,00 · vigência até 10/07/2022
Termo de Apostilamento 28904/2022 · 30/03/2022
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES ATUALMENTE VIGENTES PARA O CONTRATO, DECORRENTES DA MÃO DE OBRA, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO RN0000038/2022
valor global após o termo: R$ 200.196,00 · vigência até 10/07/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 08/07/2022
PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA.
valor global após o termo: R$ 218.472,00 · vigência até 10/07/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 16/06/2023
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 289/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 10/07/2023 A 10/07/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 218.472,00 · vigência até 10/07/2024
Termo de Apostilamento 28907/2023 · 21/08/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES DOS INSUMOS, NÃO DECORRENTES DA MÃO DE OBRA, COM BASE NA VARIAÇÃO DO IPCA DE 06/2022 A 05/2023, ADICIONANDO-SE AO RESPECTIVO MONTANTE O VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 1.170,48 (UM MIL CENTO E SETENTA REAIS E QUARENTA E OITO CENTA…
valor global após o termo: R$ 232.686,84 · vigência até 10/07/2024
Termo de Apostilamento 28908/2023 · 01/11/2023
REPACTUAÇÃO DOS VALORES DOS INSUMOS, NÃO DECORRENTES DA MÃO DE OBRA, COM BASE NA VARIAÇÃO DO IPCA DE 06/2022 A 05/2023, ADICIONANDO-SE AO RESPECTIVO MONTANTE O VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 3.044,64 (TRÊS MIL QUARENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) A INCIDIR NO PERÍODO DE 10/07/2023 A 10/…
valor global após o termo: R$ 234.561,00 · vigência até 10/07/2024
Termo de Apostilamento 00110/2024 · 29/05/2024
REPACTUAÇÃO DOS VALORES ATUALMENTE VIGENTES PARA O CONTRATO, DECORRENTES DA MÃO DE OBRA, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO MR010467/2024 (SEI 19968394), ADICIONANDO-SE AO RESPECTIVO MONTANTE O VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 10.917,34 (DEZ MIL NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTA…
valor global após o termo: R$ 255.246,48 · vigência até 10/07/2024
Termo Aditivo 02042/2024 · 10/07/2024
PRORROGAR, DE FORMA EXCEPCIONAL, O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 289/2019, POR ATÉ 06 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 10/07/2024 A 10/01/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, § 4º DA LEI Nº 8.666/93, COMBINADO COM O ART. 190 DA LEI Nº 14.133/21
valor global após o termo: R$ 255.246,48 · vigência até 10/01/2025
Termo de Apostilamento 00163/2024 · 23/08/2024
REPACTUAÇÃO DOS VALORES DOS INSUMOS, NÃO DECORRENTES DA MÃO DE OBRA, COM BASE NA VARIAÇÃO DO IPCA DE 06/2023 A 05/2024, ADICIONANDO-SE AO RESPECTIVO MONTANTE O VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 799,75 (SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) ‬ A INCIDIR NO PERÍODO DE 10/07/2024 A 10/0…
valor global após o termo: R$ 256.728,36 · vigência até 10/01/2025

FornecedorLIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RNVer o mercado de Rio Grande do Norte →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 80467
Lido da fonte em: 15/10/2026, 22:36
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 01:54

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.