Contrato federal · Contrato 00032/2014 · Comprasnet Contratos
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO PARA A GERÊNCIA DE JUIZ DE FORA, POR PRAZO INDETERMINADO, ENTRE A SRTE/MG E A CESAMA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL - CESAMA (CNPJ 21.572.243/0001-74) para: contrato de prestação de serviço de água e esgoto para a gerência de juiz de fora, por prazo indeterminado, entre a srte/mg e a cesama.. Valor global contratado: R$ 3.495,96. Vigência de 28/02/2014 a 29/05/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS 170085
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL - CESAMACNPJ 21.572.243/0001-74
- Processooficial
- 46899.000010/2014-15
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00006/2014
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.995,32
- Valor globaloficial
- R$ 3.495,96
- Valor acumuladooficial
- R$ 281.466,84
- Assinaturaoficial
- 28/02/2014
- Publicaçãooficial
- 25/03/2015
- Vigênciaoficial
- 28/02/2014 a 29/05/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 12 | R$ 291,33 | R$ 3.495,96 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.250,31
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.186,31
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000151 · 12/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 744,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 680,78
- 2019NE800030 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800252 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000162 · 09/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 505,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 505,53
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00094/2019 · 01/10/2019
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO DE N° 32/2014 EM FAVOR DA SUPERINTENDÊNDIA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EM MINAS GERAIS.
valor global após o termo: R$ 2.995,36 · vigência até 31/12/2099
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 27/05/2021
REAJUSTE DE PREÇOS
valor global após o termo: R$ 3.495,96 · vigência até 31/12/2099
Termo de Rescisão 00032/2014 · 29/05/2023
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM VISTA QUE O OBJETO DO CONTRATO TORNOU-SE DESNECESSÁRIO EM RAZÃO DA MUDANÇA DA GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM JUIZ DE FORA PARA IMÓVEL COMPARTILHADO COM A UNIDADE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PARCERIA QUE ENGLOBA,…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 29/05/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 80473
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:54
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.