Contrato federal · Contrato 00309/2017 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO(CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DA RODOVIA BR-376/MS, TRECHO: ENTR. BR-163 (P/DOURADOS) - ENTR. MS-134(B)(DIV. MS/SP)(PORTO PRIMAVERA); SUBTRECHO: FIMP…

Name: Contrato 00309/2017 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A (CNPJ 19.758.842/0001-35) para: execução dos serviços de manutenção(conservação/recuperação) da rodovia br-376/ms, trecho: entr. br-163 (p/dourados) - entr. ms-134(b)(div. ms/sp)(porto primavera); subtrecho: fimpista dupla *trecho urbano*deodápolis - e…. Valor global contratado: R$ 9.769.842,00. Vigência de 12/05/2017 a 10/01/2023 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0003-72
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT 393010
Local da unidadeoficial: CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
Fornecedoroficial: LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.ACNPJ 19.758.842/0001-35
Processooficial: 50619.004258/2016-61
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00009/2017
Categoria (da fonte)oficial: Obras
Valor inicialoficial: R$ 9.769.842,00
Valor globaloficial: R$ 9.769.842,00
Assinaturaoficial: 11/05/2017
Publicaçãooficial: 15/05/2017
Vigênciaoficial: 12/05/2017 a 10/01/2023
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ENGENHARIA	1	R$ 9.769.842,00	R$ 9.769.842,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 17.882.510,24
A liquidarcalculado: R$ 2.114.480,63
Liquidadocalculado: R$ 162.505,62
Pagocalculado: R$ 14.357.079,59

Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000560 · 11/05/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 5.201.287,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.201.287,80
2021NE002212 · 24/11/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.285.866,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 37.421,60
2022NE000634 · 16/03/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 4.706.893,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.706.893,51
2017NE802142 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800347 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE802695 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE801131 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 4.188.462,93 · a liquidar R$ 114.480,63 · liquidado R$ 162.505,62 · pago R$ 3.911.476,68
2018NE801792 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE804081 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800489 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE806012 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800299 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 500.000,00
2020NE805036 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 2.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2017 · 03/11/2017
INCLUSÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO.
valor global após o termo: R$ 9.769.842,00 · vigência até 30/07/2019
Termo Aditivo 00002/2018 · 19/03/2018
REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO E COM PREÇOS NOVOS.
valor global após o termo: R$ 11.174.590,01 · vigência até 30/07/2019
Termo Aditivo 00003/2018 · 19/10/2018
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO.
valor global após o termo: R$ 11.174.590,01 · vigência até 30/07/2019
Termo Aditivo 00004/2019 · 02/05/2019
PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
valor global após o termo: R$ 11.174.590,01 · vigência até 24/07/2020
Termo Aditivo 00005/2019 · 30/08/2019
ATUALIZAÇÃO DO VALOR NOMINAL DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PARA ATENDER NOVA ETAPA PRORROGADA.
valor global após o termo: R$ 13.276.771,43 · vigência até 24/07/2020
Termo Aditivo 00006/2020 · 15/01/2020
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO.
valor global após o termo: R$ 13.276.771,43 · vigência até 24/07/2020
Termo Aditivo 00007/2020 · 07/04/2020
PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 720 (SETECENTOS E VINTE) DIAS.
valor global após o termo: R$ 13.276.771,43 · vigência até 14/07/2022
Termo Aditivo 00008/2020 · 26/05/2020
ATUALIZAÇÃO DO VALOR NOMINAL DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DOPLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO PARA NOVA ETAPA PRORROGADA.
valor global após o termo: R$ 21.904.212,43 · vigência até 14/07/2022
Termo Aditivo 00009/2021 · 14/09/2021
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
valor global após o termo: R$ 9.769.842,00 · vigência até 14/07/2022
Termo Aditivo 00010/2022 · 04/03/2022
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
valor global após o termo: R$ 9.769.842,00 · vigência até 14/07/2022
Termo Aditivo 00011/2022 · 05/04/2022
PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DO CONTRATO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS
valor global após o termo: R$ 9.769.842,00 · vigência até 10/01/2023
Termo Aditivo 00012/2022 · 07/06/2022
ATUALIZAÇÃO DO VALOR NOMINAL DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS EM DECORRÊNCIA DA APROVAÇÃO DO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO PARA ATENDER A NOVA ETAPA PRORROGADA
valor global após o termo: R$ 9.769.842,00 · vigência até 10/01/2023

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 80489
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 21:19

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