Contrato federal · Contrato 00031/2015 · Comprasnet Contratos

FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO POR TEMPO INDETERMINADO PARA A GERÊNCIA DE SETE LAGOAS.

Name: Contrato 00031/2015 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou SERVICO AUTONOMO DE AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO (CNPJ 24.996.845/0001-47) para: fornecimento de água e esgoto por tempo indeterminado para a gerência de sete lagoas.. Valor global contratado: R$ 1.474,20. Vigência de 06/10/2015 a 06/10/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS 170085
Local da unidadeoficial: BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial: SERVICO AUTONOMO DE AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANOCNPJ 24.996.845/0001-47
Processooficial: 46899.000020/2015-17
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00010/2015
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 7.371,00
Valor globaloficial: R$ 1.474,20
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 06/10/2015
Publicaçãooficial: 19/10/2015
Vigênciaoficial: 06/10/2015 a 06/10/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO	60	R$ 122,85	R$ 7.371,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 10.596,04
A liquidarcalculado: R$ 653,56
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 9.230,42

Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000187 · 22/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.116,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 889,44
2021NE000735 · 01/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 25,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000217 · 23/02/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000159 · 09/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.400,47 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.940,91
2023NE000187 · 15/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.380,84 · a liquidar R$ 332,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.048,16
2015NE800743 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800019 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800214 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000375 · 10/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.071,75 · a liquidar R$ 320,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.750,87
2024NE000333 · 27/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.601,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.601,04

Faturas

999439965441004-7 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 190,67
999439965330452-2 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 141,38
999439965205524-0 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 141,38
999439965080148-8 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 141,38
999439964953663-3 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 342,97
999439964824651-5 · emitida 07/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 490,69
999439964695154-6 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 255,31
439383590525-7 · emitida 07/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 361,15
439430000425-0 · emitida 22/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 396,39
439379620325-9 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 289,55
439383701224-4 · emitida 05/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 129,99
439374901124-1 · emitida 05/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 141,19
439398991024-1 · emitida 07/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 141,19
4393241709249 · emitida 05/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 155,98
439395340824-4 · emitida 07/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 141,19
439411580724-8 · emitida 08/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 155,98
439350910624-9 · emitida 06/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 111,60
01549052024-2 · emitida 06/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 170,77
01549042024-5 · emitida 05/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 126,40
01549032024-7 · emitida 06/03/2024 · PendenteR$ 170,77
01549022024-9 · emitida 05/02/2024 · PendenteR$ 122,85
01549012024-1 · emitida 05/01/2024 · PendenteR$ 122,85
01549122023-0 · emitida 06/12/2023 · PagoR$ 292,80
01549112023-2 · emitida 07/11/2023 · PagoR$ 229,92

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00031/2015 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 06/10/2025
Termo Aditivo 00087/2019 · 01/10/2019
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOA SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO DE N° 31/2015 EM FAVOR DA SUPERINTENDÊNCIA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EM MINAS GERAIS.
valor global após o termo: R$ 7.371,00 · vigência até 07/11/2073
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 04/04/2022
REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES MENSAIS ESTIMADOS EM VIRTUDE DE REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS.
valor global após o termo: R$ 1.474,20 · vigência até 31/12/2099
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 24/04/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILA TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 31/2015, TRANSFERINDO, ASSIM, DA DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS - DRL, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINSITRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICO…
valor global após o termo: R$ 1.474,20 · vigência até 31/12/2099

FornecedorSERVICO AUTONOMO DE AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 80512
Lido da fonte em: 14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 06:22

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.