Contrato federal · Contrato 00008/2015 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO PARA A GRTE/MG DE PONTE NOVA, POR PRAZO INDETERMINADO, PELA PRESTADORA DMAES.

Name: Contrato 00008/2015 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO (CNPJ 23.802.507/0001-64) para: contratação de serviço de água e esgoto para a grte/mg de ponte nova, por prazo indeterminado, pela prestadora dmaes.. Valor global contratado: R$ 706,08. Vigência de 05/03/2015 a 05/03/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS 170085
Local da unidadeoficial: BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA, ESGOTO E SANEAMENTOCNPJ 23.802.507/0001-64
Processooficial: 46899.000009/2014-68
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00003/2015
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 462,00
Valor globaloficial: R$ 706,08
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 05/03/2015
Publicaçãooficial: 19/03/2015
Vigênciaoficial: 05/03/2015 a 05/03/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO	12	R$ 58,84	R$ 706,08

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 4.697,76
A liquidarcalculado: R$ 313,86
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 4.090,99

Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000736 · 01/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 43,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000359 · 03/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 655,65 · a liquidar R$ 99,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 556,13
2022NE000272 · 25/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.161,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 911,57
2021NE000049 · 29/01/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 43,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 43,37
2023NE000226 · 23/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.509,25 · a liquidar R$ 214,34 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.294,91
2024NE000281 · 20/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 805,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 805,64
2015NE800147 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800020 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000205 · 23/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 479,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 479,37
2019NE800217 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000154 · 26/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

00219052025-0 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 50,70
00219042025-3 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 53,55
00219032025-5 · emitida 11/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 59,29
00219122024-9 · emitida 09/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 39,39
00219112024-1 · emitida 08/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 47,87
002191020243 · emitida 10/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 56,38
00219092024-5 · emitida 09/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 62,57
00219082024-7 · emitida 09/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 68,15
00219072024-9 · emitida 08/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 51,47
00219062024-1 · emitida 11/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 77,29
0219052024-3 · emitida 10/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 86,43
00219042024-6 · emitida 12/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 170,65
00219032024-8 · emitida 11/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 68,15
00219022024-0 · emitida 10/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 77,29
00219012024-2 · emitida 10/01/2024 · PendenteR$ 51,47
00219122023-1 · emitida 11/12/2023 · PendenteR$ 54,19
00219112023-3 · emitida 10/11/2023 · PagoR$ 51,47

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00008/2015 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 05/03/2025
Termo Aditivo 00092/2019 · 01/10/2019
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO DE N° 08/2015 EM FAVOR DA SUPERINTENDÊNCIA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EM MINAS GERAIS.
valor global após o termo: R$ 706,08 · vigência até 07/11/2073
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 04/04/2022
REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES MENSAIS ESTIMADOS EM VIRTUDE DE REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS.
valor global após o termo: R$ 706,08 · vigência até 31/12/2099
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 25/04/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILA TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 8/2015, TRANSFERINDO, ASSIM, DA DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS - DRL, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINSITRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS…
valor global após o termo: R$ 706,08 · vigência até 31/12/2099
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 25/04/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILA TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 8/2015, TRANSFERINDO, ASSIM, DA DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS - DRL, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINSITRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS…
valor global após o termo: R$ 706,08 · vigência até 31/12/2099

FornecedorDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 80525
Lido da fonte em: 15/10/2026, 16:16
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 06:12

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.