Contrato federal · Contrato 00001/2015 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS DEPENDÊNCIAS DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE PESCA EAQUICULTURA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E PARAO…

Name: Contrato 00001/2015 — MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/ES (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. (CNPJ 28.152.650/0001-71) para: contratação de empresa especializada no fornecimento de energia elétrica para as dependências da superintendência federal de pesca eaquicultura no estado do espírito santo e parao funcionamento do terminal pesqueiro públ…. Valor global contratado: R$ 270.419,04. Vigência de 01/07/2015 a 31/12/2099 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/ES 130060
Local da unidadeoficial: VITÓRIA/ESpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3205309
Fornecedoroficial: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ 28.152.650/0001-71
Processooficial: 00358.000278/2015-21
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00001/2015
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 270.419,04
Valor globaloficial: R$ 270.419,04
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 01/07/2015
Publicaçãooficial: 13/07/2015
Vigênciaoficial: 01/07/2015 a 31/12/2099
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO	12	R$ 21.468,11	R$ 257.617,32
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO	12	R$ 1.066,81	R$ 12.801,72

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 337.739,17
A liquidarcalculado: R$ 4.576,28
Liquidadocalculado: R$ 12.184,56
Pagocalculado: R$ 320.978,33

Soma, campo a campo, dos 30 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000242 · 27/11/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 230,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 230,48 · pago R$ 0,00
2024NE000243 · 27/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.976,63 · a liquidar R$ 476,63 · liquidado R$ 71,38 · pago R$ 1.428,62
2024NE000257 · 18/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.218,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 7.218,76 · pago R$ 0,00
2025NE000004 · 15/01/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 361,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 361,54
2025NE000005 · 15/01/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 7.203,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.203,20
2024NE000002 · 15/01/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 20.475,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.475,26
2024NE000043 · 07/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 81.946,42 · a liquidar R$ 620,95 · liquidado R$ 1.164,13 · pago R$ 80.161,34
2024NE000045 · 08/03/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 3.860,10 · a liquidar R$ 9,47 · liquidado R$ 140,53 · pago R$ 3.710,10
2018NE800244 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800254 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800255 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800256 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800373 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800712 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800139 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800140 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000044 · 06/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.641,03 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.641,03
2026NE000045 · 06/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 570,08 · pago R$ 19.429,92
2025NE000024 · 17/02/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 3.500,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.500,46
2025NE000023 · 17/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 58.820,77 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 595,11 · pago R$ 58.225,66
2025NE000025 · 17/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 25.129,03 · a liquidar R$ 2.129,03 · liquidado R$ 589,21 · pago R$ 22.410,79
2026NE000046 · 06/03/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.013,77 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.013,77
2024NE000077 · 02/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.023,37 · a liquidar R$ 1.023,37 · liquidado R$ 1.500,00 · pago R$ 13.500,00
2025NE000235 · 15/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.612,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 62,90 · pago R$ 7.549,85
2025NE000245 · 17/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 316,83 · a liquidar R$ 316,83 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000006 · 20/01/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 19.144,87 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.144,87
2026NE000057 · 13/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 23.738,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 41,98 · pago R$ 23.696,68
2026NE000058 · 13/03/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.013,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.013,78
2026NE000126 · 16/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.294,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.294,93
2026NE000127 · 16/07/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.216,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.216,53

Faturas

061.682.963 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.683,00
061.619.797 · emitida 27/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 201,05
061.622.446 · emitida 27/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 70,05
061.627.119 · emitida 27/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 446,91
059.938.138 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.975,36
059.708.436 · emitida 28/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 177,00
059.708.025 · emitida 28/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 54,14
059.714.564 · emitida 28/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 550,30
057.871.713 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.719,98
057.795.708 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 61,36
057.797.480 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 904,64
057.803.608 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 206,63
056.010.054 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.644,08
0.001.355.112.054 · emitida 28/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.147,10
0.000.108.386.054 · emitida 28/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 88,34
0901790017938-6 · emitida 28/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.241,68
0.000.078.481.054 · emitida 28/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 332,26
052.141.551 · emitida 01/04/2026 · Aproriação em AndamentoR$ 10.758,55
052.059.165 · emitida 26/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 91,20
052.061.473 · emitida 26/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.517,44
052.068.454 · emitida 26/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 347,31
050.291.313 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.527,89
050.166.378 · emitida 26/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.032,34
050.163.915 · emitida 26/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 324,07
050.164.991 · emitida 26/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 78,47
048274859 · emitida 28/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.517,17
048271059 · emitida 28/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 85,29
048.265.424 · emitida 28/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 329,47
048342052 · emitida 01/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.805,62
046.352.088 · emitida 27/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 68,00
046.356.947 · emitida 27/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 689,70
046.445.463 · emitida 01/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.212,46
046.355.873 · emitida 27/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 275,44
044.554.326 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.285,45
044.485.068 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 54,53
044.489.519 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 780,61
044.483.005 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 224,54
42605826 · emitida 29/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 809,39
42669377 · emitida 01/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.037,55
42611747 · emitida 29/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 58,53
42601011 · emitida 29/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 207,28
040787970 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.466,72
040719511 · emitida 27/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 678,08
040715868 · emitida 27/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 165,24
040720993 · emitida 27/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 51,07
038845487 · emitida 29/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 68,06
038842356 · emitida 29/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 431,63
038905581 · emitida 31/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.221,57
038846864 · emitida 29/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 163,44
36954022 · emitida 29/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 151,95

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2016 · 14/06/2016
AS PARTES ACORDOM EM ALTERAR OS DADOS DO CONSUMIDOR, DEVIDO A EXTINÇÃO DO MINISTERIO DA PESCA E AGRICULTURA E TRANSFERENCIA DE SUA COMPETENCIAS PARA O MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABSTECIMENTO, NOS TERMOS DA LEI 13.266 DE 05/04/2016, PERIODO 14/06/2016 A 13/06/2017
valor global após o termo: R$ 270.419,04 · vigência até 31/12/2099

FornecedorEDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em ESVer o mercado de Espírito Santo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 80569
Lido da fonte em: 16/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 02:54

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.