Contrato federal · Contrato 00020/2014 · Comprasnet Contratos
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL DE FRAÇÃO DO IMÓVEL DO 10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO DESTINADA À REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PELA CAGECE.
10º DEPOSITO DE SUPRIMENTO (COMANDO DO EXERCITO) contratou COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE (CNPJ 07.040.108/0001-57) para: concessão de direito real de uso resolúvel de fração do imóvel do 10º depósito de suprimento destinada à rede de esgotamento sanitário pela cagece.. Valor global contratado: R$ 1.320.000,00. Vigência de 14/05/2014 a 14/05/2034 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- 10º DEPOSITO DE SUPRIMENTO 160049
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECECNPJ 07.040.108/0001-57
- Processooficial
- 64455.000013/2012-65
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00008/2013
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 1.320.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.320.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 14/05/2014
- Publicaçãooficial
- 20/05/2014
- Vigênciaoficial
- 14/05/2014 a 14/05/2034
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO DE REDES - ÁGUA / ESGOTO | 1 | R$ 5.500,00 | R$ 1.320.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 806238
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 15:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 17:05
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.