Contrato federal · Contrato 00012/2026 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE INDÍGENA (UBSI), DOS TIPOS I, II E III, COM E SEM ALOJAME…
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA (MINISTERIO DA SAUDE) contratou ARQUETIPO CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 86.998.903/0001-29) para: contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia visando a construção de unidades básicas de saúde indígena (ubsi), dos tipos i, ii e iii, com e sem alojamento e polos base, tipo i, sendo uma ação…. Valor global contratado: R$ 203.693,02. Vigência de 09/02/2026 a 08/02/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA 257033
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- ARQUETIPO CONSTRUCOES LTDACNPJ 86.998.903/0001-29
- Processooficial
- 25044.000563/2025-89
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 90040/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 192.635,73
- Valor globaloficial
- R$ 203.693,02
- Valor acumuladooficial
- R$ 396.328,75
- Assinaturaoficial
- 09/02/2026
- Publicaçãooficial
- 11/02/2026
- Vigênciaoficial
- 09/02/2026 a 08/02/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAISCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE OBRA, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UBSI TIPO I, DESTINADA À ALDEIA CAJUEIRO NO MUNICÍPIO DE PORANGA/CE (DSEI CEARÁ). | 1 | R$ 203.693,02 | R$ 203.693,02 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 140.463,35
- A liquidarcalculado
- R$ 140.463,35
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000229 · 08/12/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 140.463,35 · a liquidar R$ 140.463,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 103 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 57.324,99
- 75 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 52.172,38
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 24/09/2026
REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTOS DA CONSTRUÇÃO - INCC/FGV, NO PERCENTUAL DE 5,74% (CINCO VÍRGULA SETENTA E QUATRO POR CENTO), PASSANDO DO VALOR GLOBAL DE R$ 192.635,73 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA…
valor global após o termo: R$ 203.693,02 · vigência até 08/02/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 806412
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 22:30
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.