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Contrato federal · Contrato 00013/2026 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE INDÍGENA (UBSI), DOS TIPOS I, II E III, COM E SEM ALOJAME…

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA (MINISTERIO DA SAUDE) contratou ARQUETIPO CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 86.998.903/0001-29) para: contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia visando a construção de unidades básicas de saúde indígena (ubsi), dos tipos i, ii e iii, com e sem alojamento e polos base, tipo i, sendo uma ação…. Valor global contratado: R$ 249.672,99. Vigência de 09/02/2026 a 08/02/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA 257033
Local da unidadeoficial
FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
Fornecedoroficial
ARQUETIPO CONSTRUCOES LTDACNPJ 86.998.903/0001-29
Processooficial
25044.000563/2025-89
Modalidade da compraoficial
Concorrência nº 90040/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial
R$ 194.297,29
Valor globaloficial
R$ 249.672,99
Assinaturaoficial
09/02/2026
Publicaçãooficial
11/02/2026
Vigênciaoficial
09/02/2026 a 08/02/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAISCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE OBRA, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UBSI TIPO I, DESTINADA À ALDEIA PASSAGEM RASA NO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE (DSEI CEARÁ).1R$ 249.672,99R$ 249.672,99

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 0,00
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000230 · 08/12/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 139 · emitida 08/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 58.068,50
  • 131 · emitida 18/09/2026 · Siafi CanceladoR$ 58.068,50
  • 111 · emitida 09/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45.453,03
  • 99 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 90.775,76

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2026 · 18/08/2026

    REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO COM BASE NOS SUBITENS 7.38 E 7.39 DO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 69/20256, ANEXO AO EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90040/2025, ATUALIZANDO O VALOR INICIALMENTE PACTUADO EM 5,74%, CONFORME VARIAÇÃO DO ÍNDICE INCC-DI/FGV PARA R$ 205.449,95 (DUZENTOS E CINCO MIL QUATRO…

    valor global após o termo: R$ 249.672,99 · vigência até 08/02/2027

FornecedorARQUETIPO CONSTRUCOES LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em CEVer o mercado de Ceará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 806430
Lido da fonte em
15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 21:58

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.