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Contrato federal · Contrato 00750/2016 · Comprasnet Contratos

DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO, A EXECUÇÃO DAS OBRAS E TODAS AS DEMAIS OPERAÇÕES NECESSÁRIAS E SUFICIENTES PARA A ENTREGA FINAL DE 11 (ONZE) PONTES LOCALIZADAS NAR…

DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou ARTELESTE CONSTRUCOES LIMITADA (CNPJ 75.911.438/0001-20) para: desenvolvimento dos projetos básico e executivo, a execução das obras e todas as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final de 11 (onze) pontes localizadas narodovia br-230/pa (lote 02).. Valor global contratado: R$ 35.300.000,00. Vigência de 22/11/2016 a 21/03/2022 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0001-00
Unidade (UASG)oficial
DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. 393003
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
ARTELESTE CONSTRUCOES LIMITADACNPJ 75.911.438/0001-20
Processooficial
50600.029394/2014-09
Modalidade da compraoficial
Regime Diferenciado de Contratações nº 00195/2016
Valor inicialoficial
R$ 35.300.000,00
Valor globaloficial
R$ 35.300.000,00
Valor acumuladooficial
R$ 176.500.000,00
Assinaturaoficial
22/11/2016
Publicaçãooficial
23/11/2016
Vigênciaoficial
22/11/2016 a 21/03/2022
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
OBRAS CIVIS DE PONTES E VIADUTOS - CONCRETO1R$ 35.300.000,00R$ 35.300.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 1.502.741,55
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 982.154,58

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2016NE802759 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE001131 · 21/05/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.502.741,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 982.154,58

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2018 · 01/11/2018

    SUSPENSÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 750/2016. SUSPENSÃO A PARTIR DE 01/11/2018.

    valor global após o termo: R$ 35.300.000,00 · vigência até 11/11/2018

  2. Termo Aditivo 00002/2019 · 20/12/2018

    RESTITUIÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AOCONTRATO Nº 750/2016. DEVOLUÇÃO DE SALDO DE 10DIAS, CONTADOS DE 13/12/2018 A 22/12/2018. PRORROGAÇÃO POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS.

    valor global após o termo: R$ 35.300.000,00 · vigência até 22/12/2019

  3. Termo Aditivo 00003/2019 · 17/12/2019

    PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 365 DIASCONSECUTIVOS AO CONTRATO TT-750/2016.

    valor global após o termo: R$ 35.300.000,00 · vigência até 21/12/2020

  4. Termo Aditivo 00004/2020 · 19/11/2020

    AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO N° 750/2016. O VALOR DO CONTRATO PASSARÁ, A PI, DE R$ 35.300.000,00 PARA R$ 37.966.476,30, FACE AO ACRÉSCIMO DE R$ 2.666.476,30.

    valor global após o termo: R$ 35.300.000,00 · vigência até 21/12/2020

  5. Termo Aditivo 00005/2020 · 23/11/2020

    PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 365 DIASCONSECUTIVOS AO CONTRATO Nº 750/2016.

    valor global após o termo: R$ 35.300.000,00 · vigência até 21/12/2021

  6. Termo Aditivo 00006/2021 · 21/12/2021

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 90 DIAS A PARTIR DE 22/12/2021, PASSANDO O PRAZO FINAL DE VIGÊNCIA PARA A DATA DE 21/03/2022 .

    valor global após o termo: R$ 35.300.000,00 · vigência até 21/03/2022

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 80652
Lido da fonte em
15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 04:04

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.