Contrato federal · Outros 00046/2026 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE CESSÃO DA ÁREA CONSTITUÍDA POR UMA SALA, NO PISO INFERIOR DO RESTAURANTE, MEDINDO 20,31M²
DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou ASSOCIACAO NACIONAL DOS PERITOS CRIMINAIS FEDERAIS (CNPJ 33.521.352/0001-41) para: cessão de uso, a título oneroso, de cessão da área constituída por uma sala, no piso inferior do restaurante, medindo 20,31m². Valor global contratado: R$ 31.598,40. Vigência de 29/01/2026 a 29/01/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF 200340
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ASSOCIACAO NACIONAL DOS PERITOS CRIMINAIS FEDERAISCNPJ 33.521.352/0001-41
- Processooficial
- 08204.003086/2025-12
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 31.598,40
- Valor globaloficial
- R$ 31.598,40
- Assinaturaoficial
- 29/01/2026
- Publicaçãooficial
- 24/03/2026
- Vigênciaoficial
- 29/01/2026 a 29/01/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO | 60 | R$ 526,64 | R$ 31.598,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00046/2026 · 29/01/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00046/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08204.003086/2025-12
valor global após o termo: R$ 31.598,40 · vigência até 29/01/2031
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 806679
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 03:08
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.