Contrato federal · Contrato 00494/2013 · Comprasnet Contratos
ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO, RESTAURAÇÃO DA PISTA EXISTENTE, IMPLANTAÇÃO DE RUAS LATERAIS E RESTAURAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE ARTEE…
DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou SULTEPA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 90.318.338/0001-89) para: elaboração de projeto básico e executivo e execução das obras de duplicação, restauração da pista existente, implantação de ruas laterais e restauração/construção de obras de arteespeciais na br-158/rs e br-287/rs - lote…. Valor global contratado: R$ 173.998.976,22. Vigência de 26/06/2013 a 27/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. 393003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SULTEPA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 90.318.338/0001-89
- Processooficial
- 50600.027652/2013-23
- Modalidade da compraoficial
- Regime Diferenciado de Contratações nº 00799/2012
- Valor inicialoficial
- R$ 165.100.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 173.998.976,22
- Valor acumuladooficial
- R$ 18.390.936.175,14
- Assinaturaoficial
- 24/06/2013
- Publicaçãooficial
- 26/06/2013
- Vigênciaoficial
- 26/06/2013 a 27/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIA | 1 | R$ 173.998.976,22 | R$ 173.998.976,22 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 64.122.529,00
- A liquidarcalculado
- R$ 10.283.472,12
- Liquidadocalculado
- R$ 60.245,90
- Pagocalculado
- R$ 36.526.184,60
Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE002014 · 19/07/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE001439 · 21/06/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.077.952,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.077.952,00
- 2021NE001258 · 01/06/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 351.599,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 351.599,00
- 2023NE002988 · 09/11/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 5.946.434,00 · a liquidar R$ 3.395.257,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.551.176,22
- 2023NE003201 · 20/11/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 323.499,00 · a liquidar R$ 323.499,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE001769 · 28/06/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000472 · 06/02/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 7.696.287,75 · a liquidar R$ 1.117.642,86 · liquidado R$ 5.856,85 · pago R$ 6.572.788,04
- 2021NE000299 · 03/05/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 32.634.075,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.594.554,78
- 2022NE001092 · 19/04/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 9.104.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.890.893,84
- 2025NE005762 · 01/12/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 48.000,00 · a liquidar R$ 48.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE006404 · 29/12/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 5.000.000,00 · a liquidar R$ 5.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE006478 · 29/12/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 249.054,42 · a liquidar R$ 249.054,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE002604 · 19/06/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.691.627,83 · a liquidar R$ 150.018,06 · liquidado R$ 54.389,05 · pago R$ 1.487.220,72
Faturas
- 343 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 929.727,50
- 0292 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 485.199,23
- 0293 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 375.737,46
- 0199 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 726.084,33
- 0157 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.178.253,02
- 0125 · emitida 09/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.927,09
- 0123 · emitida 09/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.185,62
- 0122 · emitida 09/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.154,69
- 0124 · emitida 09/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.087,27
- 0121 · emitida 09/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.309,38
- 0126 · emitida 09/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.941.973,29
- 02025/176 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 250.545,63
- 2025/175 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 94.809,77
- 02025/130 · emitida 24/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 102.520,23
- 2025/92 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 214.842,88
- 2025/74 · emitida 09/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 74.773,47
- 2025/73 · emitida 09/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 78.598,07
- 02025/9 · emitida 30/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 108.330,97
- 02024/315 · emitida 11/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 99.192,73
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2015 · 14/09/2015
SUBSTITUIÇÃO DE EMPRESA E ALTERAÇÃO DAPARTICIPAÇÃO DAS EMPRESAS NO CONSÓRCIO TRAVESSIA, REFERENTE AO CONTRATO TT-494/13-00.
valor global após o termo: R$ 165.100.000,00 · vigência até 10/06/2016
Termo Aditivo 00002/2016 · 16/08/2016
PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL AO CONTRATO TT-494/13-00. PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR 283 DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DATA DE VENCIMENTO DE 19/08/16 PARA 30/05/17.
valor global após o termo: R$ 165.100.000,00 · vigência até 10/06/2016
Termo Aditivo 00003/2017 · 23/06/2017
PARALISAÇÃO/SUSPENSÃO DE PRAZO AO CONTRATO TT-494/13-00. SUSPENSÃO DE PRAZO A PARTIR DE 25/05/17, RESTANDO 05 DIAS A RESTITUIR.
valor global após o termo: R$ 165.100.000,00 · vigência até 10/06/2016
Termo Aditivo 00004/2017 · 15/08/2017
REINÍCIO, RESTITUIÇÃO E PRORROGAÇÃO DEPRAZO AO CONTRATOA TT-494/13-00. REINÍCIO A PARTIR DE 07/08/17, RESTITUINDO 5 DIAS DEVIDO A PARALISAÇÃO DO CONTRATO E O PRAZO DD EXECUÇÃO VIGENTE PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 120 DIAS CONSECUTIVOS, ALÉM DO TÉRMINO DO PRAZO DE EXECUÇÃO. O PRAZO DE EXECUÇÃO PAS…
valor global após o termo: R$ 165.100.000,00 · vigência até 10/06/2016
Termo Aditivo 00005/2019 · 16/05/2019
ALTERAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO. GESTOR: EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO - DIRETOR DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA.
valor global após o termo: R$ 165.100.000,00 · vigência até 10/06/2016
Termo Aditivo 00006/2019 · 25/07/2019
PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO TT-494/2013-00. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 466 DIAS, PASSANDO SEU VENCIMENTO DE 01/08/2019 PARA 09/11/2020. O PRAZO DE VIGÊNCIA SERÁ PRROGADO POR MAIS 467 DIAS.
valor global após o termo: R$ 165.100.000,00 · vigência até 09/03/2021
Termo Aditivo 00007/2019 · 05/08/2019
ADEQUAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE PAGAMENTO DEVIDO OS INSUMOS ASFÁLTICOS AO CONTRATO Nº 494/2013.
valor global após o termo: R$ 165.100.000,00 · vigência até 09/03/2021
Termo Aditivo 00008/2020 · 22/10/2020
PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO TT 494/2013. PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO POR MAIS 270 DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DE 09/11/2020 PARA 06/08/2021. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 330 DIAS CONSECUTIVOS.
valor global após o termo: R$ 165.100.000,00 · vigência até 02/02/2022
Termo Aditivo 00009/2021 · 20/04/2021
RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO TT-494/13-00. NO VALOR DE R$ 1.146.616,68 (UM MILHÃO, CENTO E QUARENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) DEVIDO O AUMENTO EXTRAORDINÁRIO NO CUSTO DOS MATERIAIS ASFÁLTICOS MEDIDOS NO PERÍODO DE JANEIRO A…
valor global após o termo: R$ 165.100.000,00 · vigência até 02/02/2022
Termo Aditivo 00010/2021 · 17/06/2021
PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO TT-494/13-00. O PRAZO CONTRATUAL DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 328 DIAS CONSECUTIVOS, TRANSFERINDO-SE O VENCIMENTO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE 06/08/2021 PARA 30/06/2022. O PRAZO CONTRATUAL DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 180 DIAS CONSECUTIVOS,…
valor global após o termo: R$ 165.100.000,00 · vigência até 27/12/2022
Termo Aditivo 00011/2022 · 19/05/2022
PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 494/13-00. O PRAZO CONTRATUAL DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, TRANSFERINDO-SE O VENCIMENTO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE 30/06/2022 PARA 30/06/2023. O PRAZO CONTRATUAL DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO P…
valor global após o termo: R$ 165.100.000,00 · vigência até 27/12/2023
Termo Aditivo 00012/2022 · 11/07/2022
Rerratificação e Reequilíbrio Econômico-Financeiro no valor de R$ 1.303.695,81 devido ao aumento extraordinário no custo dos materiais asfálticos medidos no período de janeiro a dezembro de 2021.
valor global após o termo: R$ 165.100.000,00 · vigência até 27/12/2023
Termo Aditivo 00013/2022 · 30/09/2022
ERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.360.301,68 DEVIDO AO AUMENTO EXTRAORDINÁRIO NO CUSTO DOS MATERIAIS ASFÁLTICOS MEDIDOS NO PERÍODO DE JANEIRO À ABRIL DE 2022. VALOR: O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS (PI) NÃO SOFRE ALTERAÇÕES. PRAZO DE VIGÊNCIA: NÃO HOUVE ALTERAÇ…
valor global após o termo: R$ 165.100.000,00 · vigência até 27/12/2023
Termo Aditivo 00014/2023 · 25/05/2023
PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 494/13-00. O PRAZO CONTRATUAL DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, TRANSFERINDO-SE O VENCIMENTO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE 30/06/2023 PARA 30/06/2024, E O PRAZO CONTRATUAL DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 180 DIAS CONSECUTIVOS, T…
valor global após o termo: R$ 165.100.000,00 · vigência até 26/12/2024
Termo Aditivo 00015/2023 · 25/10/2023
ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVO RELATIVO À MANUTENÇÃO DO CANTEIRO EM FASE DE OBRAS AO CONTRATO TT-494/2013-00. VALOR: O VALOR DO CONTRATO A PI PASSA PARA R$ 171.144.646,14 DEVIDO AO ACRÉSCIMO DE R$ 6.044.646,14.
valor global após o termo: R$ 171.144.646,14 · vigência até 26/12/2024
Termo Aditivo 00016/2024 · 11/06/2024
PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 494/13-00. O PRAZO CONTRATUAL DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, TRANSFERINDO-SE O VENCIMENTO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE 29/06/2024 PARA 26/12/2024. O PRAZO CONTRATUAL DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 180 (CEN…
valor global após o termo: R$ 171.144.646,14 · vigência até 24/06/2025
Termo Aditivo 00017/2024 · 20/09/2024
Dissolução de Constituição do Consórcio.
valor global após o termo: R$ 171.144.646,14 · vigência até 24/06/2025
Termo Aditivo 00018/2024 · 16/12/2024
O PRAZO CONTRATUAL DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 186 (CENTO E OITENTA E SEIS) DIAS CONSECUTIVOS, TRANSFERINDO-SE O VENCIMENTO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE 26/12/2024 PARA 30/06/2025. O PRAZO CONTRATUAL DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, TRAN…
valor global após o termo: R$ 171.144.646,14 · vigência até 27/12/2025
Termo Aditivo 00019/2025 · 03/06/2025
O PRAZO CONTRATUAL DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, TRANSFERINDO-SE O VENCIMENTO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE 30/06/2025 PARA 27/12/2025.
valor global após o termo: R$ 171.144.646,14 · vigência até 27/12/2025
Termo Aditivo 00020/2025 · 12/12/2025
PRORROGAÇÃO DE PRAZO SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO TT-494/2013-00. O PRAZO CONTRATUAL DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 185 (CENTO E OITENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, TRANSFERINDO-SE O VENCIMENTO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE 27/12/2025 PARA 30/6/2026. VIGÊNCIA: ANTES PREVISTA PARA 27/12/…
valor global após o termo: R$ 171.144.646,14 · vigência até 27/12/2026
Termo Aditivo 00021/2025 · 31/12/2025
ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS E AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS, DEVIDO A 2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS. O VALOR DO PRESENTE CONTRATO A PREÇOS INICIAIS (P.I VIGENTE) PASSA DE R$ 171.144.646,14 (CENTO E SETENTA E UM MILHÕES, CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E…
valor global após o termo: R$ 173.998.976,22 · vigência até 27/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 80680
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 06:16
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.