Contrato federal · Outros 90001/2026 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DESTE TERMO É A CESSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO, EM CARÁTER NÃO ONEROSO E PRECÁRIO, LOCALIZADO NA RUA ALMIRANTE BARROSO, Nº 600, PORTO VELHO-RO, COM DESTINAÇÃO À ASSOCIAÇÃO…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS JUIZES DO TRABALHO DA 15A.REGI (CNPJ 02.030.246/0001-31) para: o objeto deste termo é a cessão de uso de espaço físico, em caráter não oneroso e precário, localizado na rua almirante barroso, nº 600, porto velho-ro, com destinação à associação beneficente de assistência à saúde dos…. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 05/02/2026 a 04/02/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO 080015
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS JUIZES DO TRABALHO DA 15A.REGICNPJ 02.030.246/0001-31
- Processooficial
- 372/2026
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 90001/2026
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Assinaturaoficial
- 05/02/2026
- Publicaçãooficial
- 11/02/2026
- Vigênciaoficial
- 05/02/2026 a 04/02/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 90001/2026 · 05/02/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 90001/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 372/2026
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 04/02/2031
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 806828
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:38
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.