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Contrato federal · Contrato 00021/2019 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA ANTIGA ESCOLA URBANA DE TIMBÓ.

SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC (INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL) contratou MAGAPAVI CONSTRUTORA TERRAPLANAGEM E PAVIMENTADORA LTDA (CNPJ 01.953.758/0001-07) para: execução de obras de restauração da antiga escola urbana de timbó.. Valor global contratado: R$ 936.216,35. Vigência de 27/11/2019 a 01/06/2022 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONALCNPJ 26.474.056/0001-71
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC 343011
Local da unidadeoficial
FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
Fornecedoroficial
MAGAPAVI CONSTRUTORA TERRAPLANAGEM E PAVIMENTADORA LTDACNPJ 01.953.758/0001-07
Processooficial
01510.000596/2019-79
Modalidade da compraoficial
Tomada de Preços nº 00018/2019
Categoria (da fonte)oficial
Obras
Valor inicialoficial
R$ 900.062,67
Valor globaloficial
R$ 936.216,35
Valor acumuladooficial
R$ 7.816.273,76
Assinaturaoficial
12/11/2019
Publicaçãooficial
13/11/2019
Vigênciaoficial
27/11/2019 a 01/06/2022
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM DOIS CONJUNTOS DE ARQUIVOS DESLIZANTES, DAS CASAS-FORTES 4 E 5.10.402R$ 900.062,67R$ 936.216,35

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 154.227,39
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2021NE000013 · 30/07/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 144.468,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800277 · 08/11/2019449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000059 · 31/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.758,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2020 · 04/09/2020

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 21/2019, COM VENCIMENTO PREVISTO PARA07/09/2020, POR MAIS 180 DIAS. A VIGÊNCIA SE ESTENDERÁ ATÉ 06/03/2021.

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 06/03/2021

  2. Termo Aditivo 00002/2021 · 05/03/2021

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 21/2019, CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 12/11/2019, ATÉ 02/09/2021.

    valor global após o termo: R$ 900.062,67 · vigência até 02/09/2021

  3. Termo Aditivo 00003/2021 · 12/08/2021

    O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 21/2019, BEM COMO ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DE ITENS.A VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 21/2019 COM VENCIMENTO PREVISTO PARA 02/09/2021 SE ESTENDERÁ ATÉ 01/03/2022, SENDO: PRAZO DE EXECUÇÃO ATÉ 01/11/2021; RECEBIMENTO PROVISÓR…

    valor global após o termo: R$ 956.629,07 · vigência até 01/03/2022

  4. Termo de Apostilamento 00001/2021 · 06/09/2021

    CORREÇÃO MONETÁRIA, COMO ESPÉCIE DE REAJUSTE AO CONTRATO N° 21/2019, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$31.659,23 (TRINTA E UM MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), CONFORME PARECER TÉCNICO Nº 11/2021/ETIP-SC/IPHAN-SC ANEXO A ESTE INSTRUMENTO (SEI 2929724).

    valor global após o termo: R$ 1.016.705,38 · vigência até 01/03/2022

  5. Termo de Apostilamento 00002/2022 · 07/01/2022

    CORREÇÃO MONETÁRIA, COMO ESPÉCIE DE REAJUSTE AO CONTRATO N° 21/2019, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$66.001,76 (SESSENTA E SEIS MIL UM REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME PARECER TÉCNICO Nº 17/2021/ETIP-SC/IPHAN-SC

    valor global após o termo: R$ 956.586,61 · vigência até 01/03/2022

  6. Termo Aditivo 00004/2022 · 25/02/2022

    SUPRIMIR 2,13% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$20.412,73 (VINTE MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993; PRORROGAR O PRAZO DA V…

    valor global após o termo: R$ 936.216,35 · vigência até 01/06/2022

FornecedorMAGAPAVI CONSTRUTORA TERRAPLANAGEM E PAVIMENTADORA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SCVer o mercado de Santa Catarina →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 80686
Lido da fonte em
15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
13/10/2026, 12:34

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.