Contrato federal · Contrato 00021/2019 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA ANTIGA ESCOLA URBANA DE TIMBÓ.
SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC (INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL) contratou MAGAPAVI CONSTRUTORA TERRAPLANAGEM E PAVIMENTADORA LTDA (CNPJ 01.953.758/0001-07) para: execução de obras de restauração da antiga escola urbana de timbó.. Valor global contratado: R$ 936.216,35. Vigência de 27/11/2019 a 01/06/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONALCNPJ 26.474.056/0001-71
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC 343011
- Local da unidadeoficial
- FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
- Fornecedoroficial
- MAGAPAVI CONSTRUTORA TERRAPLANAGEM E PAVIMENTADORA LTDACNPJ 01.953.758/0001-07
- Processooficial
- 01510.000596/2019-79
- Modalidade da compraoficial
- Tomada de Preços nº 00018/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 900.062,67
- Valor globaloficial
- R$ 936.216,35
- Valor acumuladooficial
- R$ 7.816.273,76
- Assinaturaoficial
- 12/11/2019
- Publicaçãooficial
- 13/11/2019
- Vigênciaoficial
- 27/11/2019 a 01/06/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM DOIS CONJUNTOS DE ARQUIVOS DESLIZANTES, DAS CASAS-FORTES 4 E 5. | 10.402 | R$ 900.062,67 | R$ 936.216,35 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 154.227,39
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000013 · 30/07/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 144.468,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800277 · 08/11/2019449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000059 · 31/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.758,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 04/09/2020
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 21/2019, COM VENCIMENTO PREVISTO PARA07/09/2020, POR MAIS 180 DIAS. A VIGÊNCIA SE ESTENDERÁ ATÉ 06/03/2021.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 06/03/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 05/03/2021
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 21/2019, CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 12/11/2019, ATÉ 02/09/2021.
valor global após o termo: R$ 900.062,67 · vigência até 02/09/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 12/08/2021
O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 21/2019, BEM COMO ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DE ITENS.A VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 21/2019 COM VENCIMENTO PREVISTO PARA 02/09/2021 SE ESTENDERÁ ATÉ 01/03/2022, SENDO: PRAZO DE EXECUÇÃO ATÉ 01/11/2021; RECEBIMENTO PROVISÓR…
valor global após o termo: R$ 956.629,07 · vigência até 01/03/2022
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 06/09/2021
CORREÇÃO MONETÁRIA, COMO ESPÉCIE DE REAJUSTE AO CONTRATO N° 21/2019, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$31.659,23 (TRINTA E UM MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), CONFORME PARECER TÉCNICO Nº 11/2021/ETIP-SC/IPHAN-SC ANEXO A ESTE INSTRUMENTO (SEI 2929724).
valor global após o termo: R$ 1.016.705,38 · vigência até 01/03/2022
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 07/01/2022
CORREÇÃO MONETÁRIA, COMO ESPÉCIE DE REAJUSTE AO CONTRATO N° 21/2019, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$66.001,76 (SESSENTA E SEIS MIL UM REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME PARECER TÉCNICO Nº 17/2021/ETIP-SC/IPHAN-SC
valor global após o termo: R$ 956.586,61 · vigência até 01/03/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 25/02/2022
SUPRIMIR 2,13% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$20.412,73 (VINTE MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993; PRORROGAR O PRAZO DA V…
valor global após o termo: R$ 936.216,35 · vigência até 01/06/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 80686
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 13/10/2026, 12:34
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.