Contrato federal · Contrato 00003/2017 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA - STFC, NA MODALIDADE LOCAL, PARA ATENDER A SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN NO RN.

Name: Contrato 00003/2017 — INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO RIO G. NORTE/RN (INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: contratação de serviço de telefonia fixa comutada - stfc, na modalidade local, para atender a superintendência do iphan no rn.. Valor global contratado: R$ 16.363,26. Vigência de 04/09/2017 a 04/09/2022 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONALCNPJ 26.474.056/0001-71
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO RIO G. NORTE/RN 343039
Local da unidadeoficial: NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
Fornecedoroficial: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
Processooficial: 01421.000955/2017-25
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00002/2017
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 12.426,12
Valor globaloficial: R$ 16.363,26
Assinaturaoficial: 21/08/2017
Publicaçãooficial: 29/09/2017
Vigênciaoficial: 04/09/2017 a 04/09/2022
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	7.000	R$ 1,13	R$ 7.924,00
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	4.200	R$ 0,13	R$ 566,16
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	6	R$ 109,35	R$ 656,10
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	6	R$ 1.202,83	R$ 7.217,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 11.802,41
A liquidarcalculado: R$ 0,00
Liquidadocalculado: R$ 56,25
Pagocalculado: R$ 9.275,44

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000031 · 05/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.295,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.824,99
2017NE800117 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800004 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800077 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800008 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800038 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000018 · 30/04/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.949,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.949,15
2022NE000015 · 10/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.557,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 56,25 · pago R$ 3.501,30

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00003/2017 · 21/08/2017
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 04/09/2022
Termo Aditivo 00001/2018 · 29/08/2018
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, ALTERANDO A CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E DA CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO.
valor global após o termo: R$ 12.560,98 · vigência até 03/09/2019
Termo Aditivo 00002/2019 · 31/07/2019
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº03/2017.
valor global após o termo: R$ 12.560,98 · vigência até 03/09/2020
Termo Aditivo 00003/2020 · 03/09/2020
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PORMAIS 12 MESES, COM O DEVIDO REAJUSTE DE 3,62%,REFERENTE A VARIAÇÃO DO IST ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 13.869,52 · vigência até 03/09/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 14/07/2021
A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, ALTERANDO A CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, PASSANDO O MESMO A VIGER DE 04/09/2021 A 04/09/2022 COM O DEVIDO REAJUSTE PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE, SENDO DE 2,14%, REFERENTE A VARIAÇÃO DO IST ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, ALTERANDO A CLÁUSULA…
valor global após o termo: R$ 16.363,26 · vigência até 04/09/2022

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 80702
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 08:14

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.