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Contrato federal · Contrato 00029/2020 · Comprasnet Contratos

CONTRATO SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO QUE ENTRE SI FAZEM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES -DNIT E O CONSÓRCIO MPB-ENECON, PARA A EXECUÇÃODO…

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou MPB SANEAMENTOS LTDA (CNPJ 78.221.066/0001-07) para: contrato sob o regime de empreitada por preço unitário que entre si fazem o departamento nacional de infraestrutura de transportes -dnit e o consórcio mpb-enecon, para a execuçãodos serviços técnicos especializados de su…. Valor global contratado: R$ 15.965.921,48. Vigência de 30/01/2020 a 25/10/2023 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0006-15
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT 393013
Local da unidadeoficial
FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
Fornecedoroficial
MPB SANEAMENTOS LTDACNPJ 78.221.066/0001-07
Processooficial
50600.037408/2017-01
Modalidade da compraoficial
Regime Diferenciado de Contratações nº 00350/2019
Valor inicialoficial
R$ 15.965.921,48
Valor globaloficial
R$ 15.965.921,48
Valor acumuladooficial
R$ 18.565.024,93
Assinaturaoficial
30/01/2020
Publicaçãooficial
04/02/2020
Vigênciaoficial
30/01/2020 a 25/10/2023
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SUPERVISÃO , GERENCIAMENTO , FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO , OBRAS CIVIS1R$ 15.965.921,48R$ 15.965.921,48

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 10.158.258,07
A liquidarcalculado
R$ 214.606,81
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 7.607.812,30

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000517 · 10/02/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.261.000,00 · a liquidar R$ 214.606,81 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.046.393,19
  • 2021NE001720 · 30/08/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.000.000,00
  • 2021NE002054 · 04/11/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.221.086,02
  • 2022NE002672 · 23/11/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 597.965,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE805360 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE001344 · 09/06/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE001353 · 11/06/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE000536 · 15/03/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.799.292,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.340.333,09

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2022 · 22/03/2022

    TERMO ADITIVO DE INCLUSÃO DE NOVOS ITENS DE SERVIÇOS, ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM ALTERAÇÃO DE VALOR, SENDO QUE O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSARÁ DE R$ 15.965.921,48 (QUINZE MILHÕES NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 17.…

    valor global após o termo: R$ 15.965.921,48 · vigência até 28/04/2023

  2. Termo Aditivo 00002/2022 · 29/12/2022

    TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO AO CONTRATO, SENDO QUE O VALOR TOTAL ATUALIZADO DA CONTRATAÇÃO, À BASE DOS PREÇOS INICIAIS, PASSARÁ DE R$ 17.363.652,82 (DEZESSETE MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS…

    valor global após o termo: R$ 15.965.921,48 · vigência até 28/04/2023

  3. Termo Aditivo 00003/2023 · 29/03/2023

    TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO, SENDO QUE O VALOR TOTAL ATUALIZADO DA CONTRATAÇÃO, À BASE DOS PREÇOS INICIAIS, PASSARÁ DE R$ 17.295.740,22 (DEZESSETE MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL SETECENTOS E Q…

    valor global após o termo: R$ 15.965.921,48 · vigência até 25/10/2023

FornecedorMPB SANEAMENTOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SCVer o mercado de Santa Catarina →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 80725
Lido da fonte em
15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 22:10

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.