Contrato federal · Contrato 00083/2017 · Comprasnet Contratos

ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DE DUPLICAÇÃO E RESTAURAÇÃO COM MELHORAMENTOS DA PISTAEXISTENTE, INCLUINDO OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, NA…

Name: Contrato 00083/2017 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou VANGUARDA CONSTRUCOES E SERVICOS DE CONSERVACAO VIARIA LTDA. (CNPJ 38.848.107/0001-67) para: elaboração dos projetos básico e executivo e execução das obras remanescentes de duplicação e restauração com melhoramentos da pistaexistente, incluindo obras de arte especiais, na rodovia br-101/al (remanescente dos lot…. Valor global contratado: R$ 444.392.714,66. Vigência de 15/02/2017 a 31/01/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0001-00
Unidade (UASG)oficial: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. 393003
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: VANGUARDA CONSTRUCOES E SERVICOS DE CONSERVACAO VIARIA LTDA.CNPJ 38.848.107/0001-67
Processooficial: 50600.067713/2014-76
Modalidade da compraoficial: Regime Diferenciado de Contratações nº 00091/2016
Valor inicialoficial: R$ 419.000.000,00
Valor globaloficial: R$ 444.392.714,66
Valor acumuladooficial: R$ 38.502.372.474,84
Assinaturaoficial: 14/02/2017
Publicaçãooficial: 15/02/2017
Vigênciaoficial: 15/02/2017 a 31/01/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ENGENHARIA	1	R$ 444.392.714,66	R$ 444.392.714,66

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 305.484.459,08
A liquidarcalculado: R$ 66.614.973,62
Liquidadocalculado: R$ 661.768,08
Pagocalculado: R$ 135.223.021,41

Soma, campo a campo, dos 18 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE002025 · 04/11/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 29.145.402,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.074.465,97
2023NE001476 · 26/04/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE001333 · 10/05/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 54.027.751,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 37.398.040,60
2022NE001327 · 10/05/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE003248 · 29/12/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.349.416,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE003484 · 30/12/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 45.989.443,03 · a liquidar R$ 1.089.443,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE002376 · 12/09/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.775.767,78 · a liquidar R$ 2.775.767,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE002375 · 12/09/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.003.108,22 · a liquidar R$ 1.003.108,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE003498 · 28/07/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2016NE803170 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000293 · 30/04/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 82.612.495,07 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 56.577.862,36
2025NE002346 · 27/05/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 11.028.880,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.028.880,45
2025NE002375 · 29/05/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 7.807.197,23 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 661.768,08 · pago R$ 7.145.429,15
2025NE004136 · 01/09/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 13.120.767,03 · a liquidar R$ 13.120.767,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE005776 · 01/12/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 42.047.554,34 · a liquidar R$ 42.047.554,34 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE006507 · 29/12/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 535.163,60 · a liquidar R$ 535.163,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001233 · 05/03/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 13.041.512,50 · a liquidar R$ 5.043.169,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.998.342,88
2026NE001677 · 25/03/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 1.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

458 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 365.012,12
459 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.725.320,38
462 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 341.761,25
460 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 175.210,62
461 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 463.961,86
405 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.462.240,25
326 · emitida 22/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.345.800,11
267 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.256.852,07
159 · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.159.286,47
96 · emitida 20/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.997.913,84
64 · emitida 30/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.965.197,05
14409 · emitida 22/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 646.792,40
14411 · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.384.417,16
14330 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.024.887,22
14329 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 903.949,43
744 · emitida 28/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 789.306,40
741 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.148.134,99
13970 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 709.565,18
13969 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 250.886,08
742 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 270.285,26
13889 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 943.198,97
13891 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.882.779,74
13888 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 280.410,48
13887 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 652.792,29
13890 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 182.691,69
13718 · emitida 26/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.307.220,83
13755 · emitida 12/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.253,20
13756 · emitida 12/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.626,60
13757 · emitida 12/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 753.711,35
13758 · emitida 12/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.117.423,38
13759 · emitida 12/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 926.055,22
13719 · emitida 26/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.753.206,15
13717 · emitida 26/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 973.386,55

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2018 · 10/01/2018
ADEQUAÇÃO DE CRITÉRIO DE PAGAMENTO AO CONTRATO TT-00083/2017-00. GESTOR: LUIZ ANTÔNIO EHRET GARCIA - DIRETOR DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA.
valor global após o termo: R$ 419.000.000,00 · vigência até 03/08/2019
Termo Aditivo 00002/2019 · 23/04/2019
PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO TT-83/2017-00. O PRAZO FICA PRORROGADO POR MAIS 547 DIAS.
valor global após o termo: R$ 419.000.000,00 · vigência até 31/01/2021
Termo Aditivo 00003/2020 · 03/12/2020
PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO TT 83/2017. PRORROGAÇÃO POR MAIS 730 DIAS.
valor global após o termo: R$ 419.000.000,00 · vigência até 31/01/2023
Termo Aditivo 00004/2021 · 30/03/2021
ALTERAÇÃO DE PERCENTUAL DE PARTICIPAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO BR-101/AL DO CONTRATO TT-083/2017-00.
valor global após o termo: R$ 419.000.000,00 · vigência até 31/01/2023
Termo Aditivo 00005/2022 · 12/07/2022
RERRATIFICAÇÃO E REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM REFLEXO FINANCEIRO E PREÇOS NOVOS. O VALOR ESTIMADO DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSARÁ DE R$ 419.000.000,00 (QUATROCENTOS E DEZENOVE MILHÕES DE REAIS) PARA R$ 430.456.788,56 (QUATROCENTOS E TRINTA MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS MI…
valor global após o termo: R$ 430.456.788,56 · vigência até 31/01/2023
Termo Aditivo 00006/2023 · 18/01/2023
PRORROGAÇÃO DE PRAZO SEM REFLEXO FINANCEIRO. O PRAZO DE VIGÊNCIA E DURAÇÃO/EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CUJO VENCIMENTO ESTAVA PREVISTO PARA 31/01/2023, PASSA A SE VENCER EM 31/07/2024, DEVIDO À PRORROGAÇÃO POR MAIS 18 MESES.
valor global após o termo: R$ 430.456.788,56 · vigência até 31/07/2024
Termo Aditivo 00007/2023 · 25/01/2023
RERRATIFICAÇÃO E REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM REFLEXO FINANCEIRO E PREÇOS NOVOS. O VALOR ESTIMADO DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSARÁ DE R$ 430.456.788,56 (QUATROCENTOS E TRINTA MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS)…
valor global após o termo: R$ 444.392.714,66 · vigência até 31/07/2024
Termo Aditivo 00008/2023 · 29/08/2023
Rerratificação e Reequilíbrio Econômico-Financeiro no valor de R$ 2.269.854,61 (dois milhões, duzentos e sessenta e nove mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e um centavos) devido ao aumento extraordinário no custo dos materiais asfálticos medidos no período de janeiro à abril de 202…
valor global após o termo: R$ 444.392.714,66 · vigência até 31/07/2024
Termo Aditivo 00009/2024 · 26/07/2024
PRORROGAÇÃO DE PRAZO SEM REFLEXO FINANCEIRO. O PRAZO DE VIGÊNCIA E DURAÇÃO/EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CUJO VENCIMENTO ESTAVA PREVISTO PARA 31/07/2024, PASSA A SE VENCER EM 31/01/2026, DEVIDO À PRORROGAÇÃO POR MAIS 18 (DEZOITO) MESES
valor global após o termo: R$ 444.392.714,66 · vigência até 31/01/2026
Termo Aditivo 00010/2025 · 13/02/2025
Inclusão de cláusulas para que os pagamentos das medições referente aos serviços realizados pela subcontratada fossem realizados diretamente à subcontratada, nos limites da subcontratação, bem como para que a subcontratada responda solidariamente quanto ao objeto da subcontratação.
valor global após o termo: R$ 444.392.714,66 · vigência até 31/01/2026
Termo Aditivo 00011/2025 · 08/11/2025
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSÓRCIO (ALTERANDO O PREÂMBULO - DAS PARTES E SEUS REPRESENTANTES), EM VIRTUDE DA 4ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO BR-101/AL. ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSÓRCIO CONSTRUTOR: EXCLUSÃO DA EMPRESA PACS – PLANEJAMENT…
valor global após o termo: R$ 444.392.714,66 · vigência até 31/01/2026
Termo Aditivo 00012/2026 · 07/01/2026
PRORROGAÇÃO DE PRAZO SEM REFLEXO FINANCEIRO. O PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CUJO VENCIMENTO ESTAVA PREVISTO PARA 31/01/2026, PASSA A SE VENCER EM 31/01/2027, DEVIDO À PRORROGAÇÃO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS.
valor global após o termo: R$ 444.392.714,66 · vigência até 31/01/2027

FornecedorVANGUARDA CONSTRUCOES E SERVICOS DE CONSERVACAO VIARIA LTDA. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 80730
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 02:07

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.