Contrato federal · Contrato 00086/2014 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO AMBIENTAL, ABRANGENDO A SUPERVISÃO E O GERENCIAMENTO AMBIENTAL, BEM COMO A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS AMBIENTAIS, DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃ…
DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou MPB SANEAMENTOS LTDA (CNPJ 78.221.066/0001-07) para: execução de consultoria especializada em gestão ambiental, abrangendo a supervisão e o gerenciamento ambiental, bem como a execução dos programas ambientais, das obras de duplicação da br-280/sc, trecho: porto são franci…. Valor global contratado: R$ 65.818.588,12. Vigência de 10/03/2014 a 22/12/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. 393003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- MPB SANEAMENTOS LTDACNPJ 78.221.066/0001-07
- Processooficial
- 50600.057795/2013-60
- Modalidade da compraoficial
- Regime Diferenciado de Contratações nº 00521/2013
- Valor inicialoficial
- R$ 32.075.565,75
- Valor globaloficial
- R$ 65.818.588,12
- Valor acumuladooficial
- R$ 981.175.685,25
- Assinaturaoficial
- 23/01/2014
- Publicaçãooficial
- 28/02/2014
- Vigênciaoficial
- 10/03/2014 a 22/12/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSULTORIA / ASSESSORIA - ENGENHARIA | 1 | R$ 65.818.588,12 | R$ 65.818.588,12 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 12.204.684,25
- A liquidarcalculado
- R$ 277.513,33
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 7.044.151,21
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE002301 · 18/07/2023449035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 2.500.000,00 · a liquidar R$ 277.513,33 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.222.486,67
- 2022NE002741 · 29/11/2022449035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 2.300.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE001380 · 15/06/2021449035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 7.404.684,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.821.664,54
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2017 · 09/06/2017
REVISÃO DE CONTRATO DE GESTÃO AMBIENTAL COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO PP 086/2014. REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, PASSANDO O VALOR CONTRATUAL DE R$ 30.080.465,56 PARA R$ 35.561.283,92, EM VIRTUDE DO AUMENTO DE R$ 5.480.818,36 A PREÇOS INICIAIS.
valor global após o termo: R$ 32.075.565,75 · vigência até 16/02/2018
Termo Aditivo 00002/2018 · 16/02/2018
PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 86/2014. PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 1.440 DIAS CONSECUTIVOS. O VALOR DO CONTRATO PASSA DE R$ 35.561.283,92 PARA R$ 51.579.031,59, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO DE R$ 16.017.747,67.
valor global após o termo: R$ 32.075.565,75 · vigência até 26/01/2022
Termo Aditivo 00003/2020 · 27/04/2020
ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, SEM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS E SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 86/2014. ADEQUAÇÃO DAS QUANTIDADES DA EQUIPE TÉNICA E PROGRAMAS AMBIENTAIS, SEM REFLEXO FINANCEIRO, À FIM DE VIABILIZAR A EXECUÇÃO DO SALVAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO MONTE DE TRIGO, LOCALIZADO NA ÁREA D…
valor global após o termo: R$ 32.075.565,75 · vigência até 26/01/2022
Termo Aditivo 00004/2021 · 29/03/2021
INCLUSÃO DE PREÇO NOVO E DE ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 00086/2014-00.
valor global após o termo: R$ 32.075.565,75 · vigência até 26/01/2022
Termo Aditivo 00005/2021 · 26/05/2021
INCLUSÃO DE NOVO PREÇO UNITÁRIO E REDUÇÃO DE VALOR DO CONTRATO Nº 86/2014-00.
valor global após o termo: R$ 32.075.565,75 · vigência até 26/01/2022
Termo Aditivo 00006/2021 · 07/06/2021
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº. PP-0086/2014-00, POR MEIO DA ALTERAÇÃO TRANSITÓRIA DE SEU VALOR, POR FORÇA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 932, DE 31/03/2020, QUE REDUZIU, EXCEPCIONALMENTE, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2020 ATÉ 30 DE JUNHO DE 2020, AS ALÍQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES AOS SERVIÇ…
valor global após o termo: R$ 32.075.565,75 · vigência até 26/01/2022
Termo Aditivo 00007/2021 · 16/11/2021
TERMO ADITIVO DE ADESÃO DO CONTRATO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE O DNIT E O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, COM APORTE DE RECURSOS FINANCEIROS DO ESTADO NO VALOR DE R$ 3.500.000,00 AO CONTRATO Nº 16 086/2014-00, VISANDO A CONTINUIDADE DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA BR-2…
valor global após o termo: R$ 32.075.565,75 · vigência até 26/01/2022
Termo Aditivo 00008/2021 · 19/01/2022
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE MAIS 365 DIAS, COM REFLEXO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 4.720.904,62, CONFORME DETALHADO EM PLANILHA ANEXA AO OFÍCIO MPB/GA-88/2021 (9888080). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO I, § 1º, INCISOS I, II, III E IV, ART. 58, INCISO I C/C ART. 65, INCISO I, ALÍNEAS "A" E "B", §1º E §2…
valor global após o termo: R$ 61.382.908,19 · vigência até 27/03/2023
Termo Aditivo 00009/2022 · 14/12/2022
PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 086/14. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE MAIS 180 DIAS, COM REFLEXO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.764.537,60 (UM MILHÃO, SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS)
valor global após o termo: R$ 65.818.588,12 · vigência até 23/10/2023
Termo Aditivo 00010/2023 · 20/07/2023
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE MAIS 60 DIAS, ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, SEM REFLEXO FINANCEIRO, CONFORME DETALHADO NA PLANILHA FINAL (SEI 15131858). O NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO PASSA DE 24/07/2023 PARA 22/09/2023. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PASSA DE 21/10/2023 PARA 20/12/2023.
valor global após o termo: R$ 65.818.588,12 · vigência até 22/12/2023
Termo Aditivo 00011/2023 · 25/08/2023
RERRATIFICAÇÃO E CORREÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, FORMALIZADOS NO 10º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 086/2014-00. CORRIGIR A DATA DE TÉRMINO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E DA VIGÊNCIA DO CO…
valor global após o termo: R$ 65.818.588,12 · vigência até 22/12/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 80745
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 21:24
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.