Contrato federal · Contrato 00817/2013 · Comprasnet Contratos
ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE DA RODOVIA BR-381/MG (NORTE) INCLUINDO ADUPLICAÇÃO, MELHORAMENTOS E AMPLIAÇÃO DE CAPACID…
DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL SA (CNPJ 17.164.435/0001-74) para: elaboração dos projetos básicos e executivo e execução das obras de adequação de capacidade da rodovia br-381/mg (norte) incluindo aduplicação, melhoramentos e ampliação de capacidade e segurança de segmentos - lote 07.. Valor global contratado: R$ 536.970.682,50. Vigência de 25/10/2013 a 27/07/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. 393003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL SACNPJ 17.164.435/0001-74
- Processooficial
- 50600.053148/2013-89
- Modalidade da compraoficial
- Regime Diferenciado de Contratações nº 00165/2013
- Valor inicialoficial
- R$ 530.000.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 536.970.682,50
- Valor acumuladooficial
- R$ 6.931.824.095,00
- Assinaturaoficial
- 23/10/2013
- Publicaçãooficial
- 24/10/2013
- Vigênciaoficial
- 25/10/2013 a 27/07/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIA | 1 | R$ 536.970.682,50 | R$ 536.970.682,50 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 6.410.619,48
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 568.096,78
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE001443 · 23/05/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 4.495.288,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 568.096,78
- 2021NE002301 · 02/12/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE002748 · 30/12/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.915.331,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2014 · 05/09/2014
RERRATIFICAÇÃO E RETIFICAÇÃO DO NOME DA EMPRESA LÍDER DO CONSÓRCIO NO CONTRATO TT-817/2013-00, EM VIRTUDE DA GRAFIA INCORRETA DE DENOMINAÇÃO SOCIAL DA EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL S.A PARA EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL S.A.
valor global após o termo: R$ 530.000.000,00 · vigência até 06/01/2017
Termo Aditivo 00002/2015 · 27/10/2015
ADEQUAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE PAGAMENTO NO CONTRATO TT-817/13-00.
valor global após o termo: R$ 530.000.000,00 · vigência até 06/01/2017
Termo Aditivo 00003/2016 · 28/06/2016
REVISÃO DO PROJETO EM FASE DE OBRAS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO E INCLUSÃO DE PREÇO NOVO AO CONTRATO TT-817/2013. O VALOR DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 530.000.000,00 PARA R$ 531.463.853,50 FACE AO ACRÉSCIMO DE R$ 1.463.853,50.
valor global após o termo: R$ 530.000.000,00 · vigência até 06/01/2017
Termo Aditivo 00004/2017 · 31/01/2017
PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO TT-817/13-00. PRORROGAÇÃO POR MAIS 1063 DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO SEU TÉRMINO DE 01/02/17 PARA 31/12/19.
valor global após o termo: R$ 530.000.000,00 · vigência até 06/01/2017
Termo Aditivo 00005/2019 · 08/11/2019
PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO TT 817/2013. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA POR UMTOTAL DE 2.233 DIAS CONSECUTIVOS. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 182 DIAS CONSECUTIVOS, COM PREVISÃO DE TÉRMINO EM 30/06/2020.
valor global após o termo: R$ 530.000.000,00 · vigência até 28/09/2020
Termo Aditivo 00006/2020 · 22/05/2020
PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO TT 817/2013. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 92 DIAS CONSECUTIVOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO SERÁ PRORROGADO POR MAIS 92 DIAS CONSECUTIVOS, DE 01/07/20200 A 30/09/2020.
valor global após o termo: R$ 530.000.000,00 · vigência até 29/12/2020
Termo Aditivo 00007/2020 · 30/09/2020
PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO TT 817/2013. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 92 DIAS CONSECUTIVOS. PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO POR MAIS 92 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 01/10/2020, COM TÉRMINO EM 31/12/2020.
valor global após o termo: R$ 530.000.000,00 · vigência até 31/03/2021
Termo Aditivo 00008/2020 · 29/12/2020
PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO TT-817/13-00. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ PRORROGADO POR MAIS 69 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 01/04/21, COM TÉRMINO PREVISTO PARA 08/06/21. O PRAZO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS SERÁ PRORROGADO POR MAIS 69 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 01/01/21,…
valor global após o termo: R$ 530.000.000,00 · vigência até 08/06/2021
Termo Aditivo 00009/2021 · 12/03/2021
PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO TT 817/2013-00. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ PRORROGADO POR MAIS 296 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 09/06/2021, COM TÉRMINO PREVISTO EM 31/03/2022. O PRAZO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS SERÁ PRORROGADO POR MAIS 296 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 11/…
valor global após o termo: R$ 530.000.000,00 · vigência até 31/03/2022
Termo Aditivo 00010/2022 · 28/03/2022
PRORROGAÇÃO DE PRAZOS AO CONTRATO TT-817/2013-00. PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ PRORROGADO POR MAIS 211 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 01/01/2022, COM TÉRMINO PREVISTO EM 30/07/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O PRAZO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS SERÁ PRORROGADO POR MAIS 211 DIAS…
valor global após o termo: R$ 530.000.000,00 · vigência até 30/07/2022
Termo Aditivo 00011/2022 · 10/05/2022
AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS, ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS E INCLUSÃO DE NOVOS PREÇOS UNITÁRIOS, EM VIRTUDE DO 2º RELATÓRIO DE REVISÃO DE PROJETOS EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO REFERIDO CONTRATO. O VALOR CONTRATUAL À PREÇOS INICIAIS (PI - VI…
valor global após o termo: R$ 536.970.682,50 · vigência até 28/10/2022
Termo Aditivo 00012/2022 · 29/07/2022
PRORROGAÇÃO DE PRAZOS AO CONTRATO TT-0817/2013-00. O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ PRORROGADO POR MAIS 272 (DUZENTOS E SETENTA E DOIS) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADO A PARTIR DE 29/10/2022, COM TÉRMINO PREVISTO EM 27/07/2023. O PRAZO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS SERÁ PRORROGADO POR MAIS 272 (DUZENTOS E SE…
valor global após o termo: R$ 536.970.682,50 · vigência até 27/07/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 80754
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 01:18
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