Contrato federal · Contrato 00002/2026 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS EXCLUSIVOS, COMO CARTAS, TELEGRAMAS, SERVI…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (CNPJ 34.028.316/0027-42) para: contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa brasileira de correios e telégrafos - para prestação de serviços postais exclusivos, como cartas, telegramas, serviços telematicos e recebimento, transport…. Valor global contratado: R$ 306.537,04. Vigência de 04/03/2026 a 04/03/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO 200378
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ 34.028.316/0027-42
- Processooficial
- 08475.004163/2025-53
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00044/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 294.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 306.537,04
- Valor acumuladooficial
- R$ 306.328,05
- Assinaturaoficial
- 02/02/2026
- Publicaçãooficial
- 12/02/2026
- Vigênciaoficial
- 04/03/2026 a 04/03/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| EMBALAGEM / ETIQUETAGEM / POSTAGEM - ENCOMENDAEMBALAGEM / ETIQUETAGEM / POSTAGEM - ENCOMENDA - ENVIO E RECEBIMENTO DE CARTAS, MALOTES EM ÂMBITO NACIONAL, SERVIÇOS TELEMÁTICOS, MALA DIRETA E AQUISIÇÃO DE PRODUTOS POSTAIS POR 5 ANOS. | 1 | R$ 306.537,04 | R$ 306.537,04 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 16.018,76
- A liquidarcalculado
- R$ 1.071,12
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 14.947,64
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000071 · 10/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.813,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.813,76
- 2026NE000343 · 22/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.205,00 · a liquidar R$ 1.071,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.133,88
Faturas
- 70713 · emitida 13/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.895,96
- 70455 · emitida 13/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.066,94
- 70049 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.594,94
- 69501 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.046,66
- 69231 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.427,02
- 68932 · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.937,32
- 68322 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.807,82
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 30/04/2026
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO: O REAJUSTE DOS VALORES PRATICADOS PELOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N°02/2026 (SEI 144539146) FORMALIZADO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. FICA REGISTRADO O REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 4,2643%, A PARTIR DE 12/04/2026, CONFORME COMUNICADO RECEB…
valor global após o termo: R$ 306.537,04 · vigência até 04/03/2031
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 807587
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:35
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.