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Contrato federal · Contrato 00502/2020 · Comprasnet Contratos

ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ENGENHARIA PARA ALTEAMENTO, RESTAURAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE E ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS DA RODOVIA BR - 222/MA, LO…

DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou ECOPLAN ENGENHARIA LTDA (CNPJ 92.930.643/0001-52) para: elaboração de estudos e projetos básicos e executivos de engenharia para alteamento, restauração, adequação de capacidade e eliminação de pontos críticos da rodovia br - 222/ma, lote único. gestor: luiz guilherme rodrigu…. Valor global contratado: R$ 4.836.269,04. Vigência de 18/08/2020 a 13/10/2026 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0001-00
Unidade (UASG)oficial
DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. 393003
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
ECOPLAN ENGENHARIA LTDACNPJ 92.930.643/0001-52
Processooficial
50600.025297/2019-43
Modalidade da compraoficial
Regime Diferenciado de Contratações nº 00385/2019
Valor inicialoficial
R$ 3.700.000,00
Valor globaloficial
R$ 4.836.269,04
Valor acumuladooficial
R$ 84.213.143,72
Assinaturaoficial
18/08/2020
Publicaçãooficial
31/08/2020
Vigênciaoficial
18/08/2020 a 13/10/2026
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ESTUDOS E PROJETOS DE RODOVIAS1R$ 4.836.269,04R$ 4.836.269,04

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 4.877.778,04
A liquidarcalculado
R$ 4.877.778,04
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2026NE000094 · 28/01/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 999.989,46 · a liquidar R$ 999.989,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE003682 · 12/12/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 177.788,58 · a liquidar R$ 177.788,58 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE802890 · 31/07/2020449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.700.000,00 · a liquidar R$ 3.700.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 31 · emitida 18/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 860.362,30

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2021 · 14/08/2021

    ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA, SEM REFLEXO FINANCEIRO. CONSTITUI OBJETO DESTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 0502/2020 (SEI Nº 6260522), ITEM 2.1, DE MODO A ESTENDER O PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL AO LIMITE DO PRAZO DE VIGÊNCIA ORA PACTUADO, MANTENDO INALTERADO ESTE ÚL…

    valor global após o termo: R$ 3.700.000,00 · vigência até 20/01/2022

  2. Termo Aditivo 00002/2021 · 06/01/2022

    ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA, SEM REFLEXO FINANCEIRO. CONSTITUI OBJETO DESTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 0502/2020 (SEI Nº 6260522), ITEM 2.1, DE MODO A ESTENDER O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL ATÉ 20/07/2022, BEM COMO INCLUIR DISPOSITIVO SOBRE A POLÍTICA…

    valor global após o termo: R$ 3.700.000,00 · vigência até 20/07/2022

  3. Termo Aditivo 00003/2022 · 24/03/2022

    RETIFICAÇÃO DE CLÁUSULA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO. CONSTITUI OBJETO DESTE TERCEIRO TERMO ADITIVO A RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA – DO ADITAMENTO/MODIFICAÇÕES DO SEGUNDO TERMO ADITIVO (10208644) AO CONTRATO Nº 0502/2020 (6260522), CONSIDERANDO O ERRO MATERIAL ENCONTRADO NA CLÁUSULA SUPRAMENCIONADA,…

    valor global após o termo: R$ 3.700.000,00 · vigência até 20/07/2022

  4. Termo Aditivo 00004/2022 · 19/07/2022

    RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO, SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 0502/2020. PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA POR MAIS 152 (CENTO E CINQUENTA E DOIS) DIAS, PASSANDO O SEU VENCIMENTO PARA O DIA 19/12/2022.GESTOR: RODRIGO PORTAL DE MATOS - COORDENADOR-GERAL DE DESENVOLVIMENT…

    valor global após o termo: R$ 3.700.000,00 · vigência até 19/12/2022

  5. Termo Aditivo 00005/2022 · 19/12/2022

    PRORROGAÇÃO DE PRAZO, SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 502/2020. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PASSANDO O SEU VENCIMENTO PARA O DIA 17 DE JUNHO DE 2023. GESTOR: RODRIGO PORTAL DE MATOS - COORDENADOR-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS.

    valor global após o termo: R$ 3.700.000,00 · vigência até 17/06/2023

  6. Termo Aditivo 00006/2023 · 26/04/2023

    RERRATIFICAÇÃO E SUPRESSÃO PARCIAL DE OBJETO COM REDUÇÃO DE VALOR AO REFERIDO CONTRATO. A SUPRESSÃO DE R$ 365.473,60 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) AO VALOR DO CONTRATO ORIGINAL, A PREÇOS INICIAIS, O QUE REPRESENTA UM REFLEXO FINANCEIRO NEG…

    valor global após o termo: R$ 3.334.526,40 · vigência até 17/06/2023

  7. Termo Aditivo 00007/2023 · 16/06/2023

    PRORROGAÇÃO DE PRAZO, SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO 502/2020. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PASSANDO O SEU VENCIMENTO PARA O DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023. GESTOR: RODRIGO PORTAL DE MATOS - COORDENADOR-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS.

    valor global após o termo: R$ 3.334.526,40 · vigência até 14/12/2023

  8. Termo Aditivo 00008/2023 · 13/12/2023

    RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO, SEM REFLEXO FINANCEIRO AO REFERIDO CONTRATO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA POR MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS, PASSANDO O SEU VENCIMENTO PARA O DIA 11/05/2024.

    valor global após o termo: R$ 3.334.526,40 · vigência até 11/05/2024

  9. Termo Aditivo 00009/2024 · 10/05/2024

    PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA, SEM REFLEXO FINANCEIRO, AO CONTRATO Nº 0502/2020. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS, PASSANDO O SEU VENCIMENTO PARA O DIA 08 DE SETEMBRO DE 2024.

    valor global após o termo: R$ 3.334.526,40 · vigência até 08/09/2024

  10. Termo Aditivo 00010/2024 · 06/09/2024

    PRORROGAÇÃO DE PRAZO, SEM REFLEXO FINANCEIRO AO REFERIDO CONTRATO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 135 (CENTO E TRINTA E CINCO) E O VIGÊNCIA POR MAIS 315 (TREZENTOS E QUINZE) DIAS CONSECUTIVOS, COM NOVA PREVISÃO DE TÉRMINO DOS PRAZOS CONTRATUAIS PARA 21/01/2025 E 20/07/2025, RESPECTIVAMENT…

    valor global após o termo: R$ 3.334.526,40 · vigência até 20/07/2025

  11. Termo Aditivo 00011/2025 · 20/01/2025

    RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO, SEM REFLEXO FINANCEIRO AO REFERIDO CONTRATO. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, COM NOVA PREVISÃO DE TÉRMINO PARA 21/5/2025.

    valor global após o termo: R$ 3.334.526,40 · vigência até 20/07/2025

  12. Termo Aditivo 00012/2025 · 20/05/2025

    PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA, SEM REFLEXO FINANCEIRO, AO CONTRATO Nº 502/2020. ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, ESPECIFICAMENTE, DO ITEM 2.1, PARA PRORROGAR OS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, COM NOVA PREVISÃO DE TÉRMINO DOS P…

    valor global após o termo: R$ 3.334.526,40 · vigência até 16/01/2026

  13. Termo Aditivo 00013/2025 · 17/10/2025

    RERRATIFICAÇÃO COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO.O VALOR VIGENTE À PI PASSARÁ DE R$ 3.334.526,40 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PARA R$ 3.985.133,16 (TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA E CINCO MIL CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E DEZESS…

    valor global após o termo: R$ 3.985.133,16 · vigência até 16/01/2026

  14. Termo Aditivo 00014/2025 · 17/11/2025

    TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA, SEM REFLEXO FINANCEIRO, AO CONTRATO Nº 502/2020. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA 2.1. O PRAZO DE EXECUÇÃO TOTAL DO CONTRATO É DE 1.947 (MIL NOVECENTOS E QUARENTA E SETE) DIAS E O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR SUA VEZ, É DE 1.978 (MIL NO…

    valor global após o termo: R$ 3.985.133,16 · vigência até 16/01/2026

  15. Termo Aditivo 00015/2026 · 15/01/2026

    PRORROGAÇÃO DE PRAZO, SEM REFLEXO FINANCEIRO AO REFERIDO CONTRATO. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CORRIDOS, COM TÉRMINO EM 15/07/2026, E O PRAZO DE VIGÊNCIA POR 270 (DUZENTOS E SETENTA) DIAS CORRIDOS, COM TÉRMINO EM 13/10/2026. GESTOR: RODRIGO PORTAL DE MATOS - COORDENA…

    valor global após o termo: R$ 3.985.133,16 · vigência até 13/10/2026

  16. Termo Aditivo 00016/2026 · 10/07/2026

    PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA, SEM REFLEXO FINANCEIRO, AO CONTRATO Nº 502/2020. PRORROGAR OS PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA POR MAIS 160 (CENTO E SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS, COM NOVA PREVISÃO DE TÉRMINO DOS PRAZOS CONTRATUAIS EM 22/12/2026 E 22/3/2027, RESPECTIVAMENTE.

    valor global após o termo: R$ 4.836.269,04 · vigência até 22/03/2027

  17. Termo de Apostilamento 00006/2026 · 16/07/2026

    AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS NO VALOR DE R$ 243.279,82 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC DO DNIT. O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI+R) PASSARÁ…

    valor global após o termo: R$ 4.836.269,04 · vigência até 13/10/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 80775
Lido da fonte em
15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 17:12

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.