Contrato federal · Outros 00036/2025 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO GRATUITA DE BENS IMÓVEIS DE DOMÍNIO DA UNIÃO, DE UM LOTE ÚNICO DE ESPAÇO, COMPOSTO PELO TOMBO RS.017-000 TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 11.737,81 M², SOB A RESPONSABILIDADE…
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CNPJ 87.934.675/0001-96) para: cessão de uso gratuita de bens imóveis de domínio da união, de um lote único de espaço, composto pelo tombo rs.017-000 totalizando uma área de 11.737,81 m², sob a responsabilidade administrativa do grupamento de apoio de…. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 11/02/2026 a 11/02/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS 120629
- Local da unidadeoficial
- CANOAS/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4304606
- Fornecedoroficial
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ 87.934.675/0001-96
- Processooficial
- 67278.002985/2024-12
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00006/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 11/02/2026
- Publicaçãooficial
- 13/02/2026
- Vigênciaoficial
- 11/02/2026 a 11/02/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00036/2025 · 11/02/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00036/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67278.002985/2024-12
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 11/02/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 807977
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 18:48
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.