CONTRATO SOB REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA, QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, COMO CONTRATANTE, O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, E, DE OUTRO, COMO C…

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 12.228.208,96

A liquidarcalculado

R$ 2.739.568,94

Liquidadocalculado

R$ 0,00

Pagocalculado

R$ 7.197.716,16

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2022NE000483 · 14/03/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 5.067.623,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.801.913,73
• 2022NE004040 · 31/12/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2023NE003965 · 28/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.700.000,00 · a liquidar R$ 2.700.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2024NE001165 · 17/04/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 18.695,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.695,94
• 2019NE803428 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2023NE002409 · 04/08/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 600.000,00 · a liquidar R$ 39.568,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 560.431,06
• 2021NE001449 · 22/06/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 932.449,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 932.449,48
• 2021NE001459 · 24/06/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.909.440,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.884.225,95

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo Aditivo 00001/2021 · 11/01/2021

   ##ATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2021 UASG - 393013 - SUP.REG. SC - DNIT NÚMERO DO CONTRATO: 503/2019. Nº PROCESSO: 50616.001732/2018-94 ##TEX 01° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 503/2019-00, TENDO COMO CONTRATADO O CONSÓRCIO PLANATERRA/URBANIZA, CUJ…

   valor global após o termo: R$ 7.980.000,00 · vigência até 09/02/2022

2. Termo Aditivo 00010/2021 · 29/06/2021

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/SC, CONFORME DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA EXPRESSA NA PORTARIA Nº 6.…

   valor global após o termo: R$ 7.980.000,00 · vigência até 09/02/2022

3. Termo Aditivo 00010/2021 · 29/06/2021

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/SC, CONFORME DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA EXPRESSA NA PORTARIA Nº 6.…

   valor global após o termo: R$ 7.980.000,00 · vigência até 09/02/2022

4. Termo Aditivo 00002/2022 · 25/01/2022

   TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO, POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, SENDO QUE O PRAZO DE ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO E DA VIGÊNCIA DOS SERVIÇOS PASSA DE 09/02/2022 PARA 08/02/2023.

   valor global após o termo: R$ 7.980.000,00 · vigência até 08/02/2023

5. Termo Aditivo 00003/2022 · 26/01/2023

   TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO, SENDO QUE O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA PASSARÁ DE 08/02/2023 PARA 07/08/2023 E 05/11/2023, RESPECTIVAMENTE, FACE O ACRÉSCIMO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE PRAZO DE EXECUÇÃO E 210 (DUZENTOS E DEZ) DIAS AO PRAZO DE VIGÊNCIA.

   valor global após o termo: R$ 7.980.000,00 · vigência até 05/11/2023

6. Termo Aditivo 00004/2023 · 07/08/2023

   TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO SEM AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO, SENDO QUE O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSARÁ DE 07/08/2023 PARA 31/12/2023 E O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSARÁ DE 05/11/2023 PARA 30/03/2024, FACE O ACRÉSCIMO DE 146 (CENTO E QUARENTA E SEIS) DIAS AOS RESPECTIVOS PRAZOS.

   valor global após o termo: R$ 7.980.000,00 · vigência até 30/03/2024

7. Termo Aditivo 00005/2023 · 24/10/2023

   TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO, SENDO QUE O VALOR CONTRATUAL ATUAL A PREÇOS INICIAIS PASSARÁ DE R$ 7.980.000,00 (SETE MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA MIL REAIS) PARA R$ 9.867.732,65 (NOVE MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E SETE MIL SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SESSE…

   valor global após o termo: R$ 9.867.732,65 · vigência até 30/03/2024

8. Termo Aditivo 00006/2023 · 29/12/2023

   TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO SEM AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO, SENDO QUE O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PASSA DE 31/12/2023 PARA 29/04/2024 E O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA DE 30/03/2024 PARA 28/07/2024; CONSIDERANDO O ACRÉSCIMO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS AO CONTRATO.

   valor global após o termo: R$ 9.867.732,65 · vigência até 28/07/2024

9. Termo Aditivo 00007/2024 · 24/07/2024

   PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA, SEM REFLEXO FINANCEIRO. O PRAZO DE EXECUÇÃO PERMANECE INALTERADO E O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSARÁ DE 28/07/2024 PARA 26/10/2024, CONSIDERANDO O ACRÉSCIMO DE 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS AO CONTRATO.

   valor global após o termo: R$ 9.867.732,65 · vigência até 26/10/2024

10. Termo Aditivo 00008/2024 · 21/10/2024

    TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA SEM AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO, SENDO QUE O PRAZO DE EXECUÇÃO PERMANECE INALTERADO E O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSARÁ DE 26/10/2024 PARA 24/01/2025 , CONSIDERANDO O ACRÉSCIMO DE 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS AO CONTRATO.

    valor global após o termo: R$ 9.867.732,65 · vigência até 24/01/2025

11. Termo Aditivo 00009/2024 · 21/11/2024

    Alteração da Composição do Consórcio Construtor (Alterando o Preâmbulo - das Partes e seus Representantes), que passa a ser PLANATERRA / ESSE, tendo como líder a empresa PLANATERRA - Terraplenagem e Pavimentação Ltda, inscrita sob o CNPJ/MF n.º 82.743.832/0001-62.

    valor global após o termo: R$ 9.867.732,65 · vigência até 24/01/2025