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Contrato federal · Contrato 01053/2012 · Comprasnet Contratos

CONTRATO DE EMPREITADA A PREÇOS UNITÁRIOS QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, COMO CONTRATANTE, O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, E DE OUTRO, COMO CONTRATADA, A…

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou SETEP CONSTRUCOES S.A (CNPJ 83.665.141/0001-50) para: contrato de empreitada a preços unitários que entre si fazem, de um lado, como contratante, o departamento nacional de infraestrutura de transportes, e de outro, como contratada, a empresa setep construções s.a., cujo ob…. Valor global contratado: R$ 141.035.000,00. Vigência de 16/01/2013 a 29/01/2023 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0006-15
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT 393013
Local da unidadeoficial
FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
Fornecedoroficial
SETEP CONSTRUCOES S.ACNPJ 83.665.141/0001-50
Processooficial
50616.001325/2012-91
Modalidade da compraoficial
Regime Diferenciado de Contratações nº 00172/2012
Valor inicialoficial
R$ 141.035.000,00
Valor globaloficial
R$ 141.035.000,00
Valor acumuladooficial
R$ 1.074.216.582,72
Assinaturaoficial
28/12/2012
Publicaçãooficial
15/01/2013
Vigênciaoficial
16/01/2013 a 29/01/2023
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA1R$ 141.035.000,00R$ 141.035.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 52.182.666,04
A liquidarcalculado
R$ 5.000.000,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 28.620.921,80

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2021NE000700 · 13/05/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.816.560,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.816.560,58
  • 2021NE002042 · 04/11/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.097.666,87 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.773.959,92
  • 2017NE801750 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE805112 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800390 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.800.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.800.000,00
  • 2020NE804648 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.000.000,00 · a liquidar R$ 5.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE000538 · 15/03/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.468.438,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.230.401,30

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2016 · 16/08/2016

    TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO E SEM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS, EM DECORRÊNCIA DO1º RELATÓRIO DE REVISÃO DE PROJETO NA FASE DE OBRAS, GERANDO UM REFLEXO FINANCEIRO DE R$ 27.812.929,96, SENDO QUE O VALOR ESTIMADO DO CONTRATO A PI PASSA DE R$ 141.035.…

    valor global após o termo: R$ 141.035.000,00 · vigência até 20/12/2017

  2. Termo Aditivo 00002/2017 · 19/12/2017

    TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 720 (SETECENTOS E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VENCER EM DATADE 10/12/2019, REDUÇÃO DE VALOR CONTRATUAL, A PREÇOS INICIAIS, NO MONTANTE DE R$ 1.027.208,94, E INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO, SENDOQUE O VALOR ESTIMADO DO CONT…

    valor global após o termo: R$ 1.027.208,94 · vigência até 10/12/2019

  3. Termo Aditivo 00003/2019 · 06/12/2019

    TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DO 3º RELATÓRIO DE REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, SENDO QUE O VALOR ESTIMADO, A PREÇOS INICIAIS, PASSA DE R$ 167.820.721,02 PARA 167.990.383,14, EM VIRTUDE DO AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL DE R$ 16…

    valor global após o termo: R$ 169.662,12 · vigência até 09/12/2020

  4. Termo Aditivo 00004/2020 · 05/03/2020

    TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, SENDO QUE O VALOR DO PRESENTE CONTRATO, A PREÇOS INICIA…

    valor global após o termo: R$ 813.493,52 · vigência até 09/12/2020

  5. Termo Aditivo 00005/2020 · 15/04/2020

    TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, ADOTANDO-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO…

    valor global após o termo: R$ 577.004,39 · vigência até 09/12/2020

  6. Termo Aditivo 00006/2020 · 09/12/2020

    TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO, GERANDO UM REFLEXO FINANCEIRO DE R$ 716.706,61, SSENDO QUE O VALOR ESTIMADO DO CONTRATO, A PREÇOS INICIAIS, PASSA DE R$ 169.380.881,05 PARA R$170.097.587,66, PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 90 DIAS CONSECUT…

    valor global após o termo: R$ 716.706,61 · vigência até 07/06/2021

  7. Termo Aditivo 00007/2021 · 20/05/2021

    TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, DEVIDO A NECESSIDADE DE SE DAR CONTINUIDADE NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO OBJETO NO CONTRATO, SENDO QUE O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO, CELEBRADO EM 28/12/2012, COM INÍCIO A PARTIR DA DATA DE 16/01/2…

    valor global após o termo: R$ 141.035.000,00 · vigência até 04/12/2021

  8. Termo Aditivo 00008/2021 · 01/07/2021

    TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRAS NOS ITENS (CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DIL…

    valor global após o termo: R$ 141.035.000,00 · vigência até 04/12/2021

  9. Termo Aditivo 00009/2021 · 18/11/2021

    TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO, POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, SENDO QUE O VENCIMENTO PREVISTO PARA A DATA DE 04/12/2021, PASSA A VENCER NA DATA DE 01/06/2022

    valor global após o termo: R$ 141.035.000,00 · vigência até 01/06/2022

  10. Termo Aditivo 00010/2022 · 26/01/2022

    TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DO 5º RELATÓRIO DE REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, QUE TEM COMO OBJETIVO A INCLUSÃO DOS ITENS DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PARA O 10º (DÉCIMO) ANO, SENDO QUE O VALOR ESTIMADO DO PRESENT…

    valor global após o termo: R$ 141.035.000,00 · vigência até 01/09/2022

  11. Termo Aditivo 00011/2022 · 01/09/2022

    TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REDUÇÃO DE VALOR, EM DECORRÊNCIA DO 6º RELATÓRIO DE REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, QUE TEM COMO OBJETIVO A RESTAURAÇÃO DO SEGMENTO FINAL DA BR-470/SC E O ACRÉSCIMO DE PARCELAS DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PARA O 10º (DÉ…

    valor global após o termo: R$ 141.035.000,00 · vigência até 29/01/2023

  12. Termo Aditivo 00012/2022 · 28/12/2022

    TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRAS NOS ITENS (CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS), SENDO QUE O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRA…

    valor global após o termo: R$ 141.035.000,00 · vigência até 29/01/2023

  13. Termo Aditivo 00013/2023 · 26/01/2023

    CONTRATANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 04.892.707/0001-00, REPRESENTADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO NO ESTADO DE SANTA CATARINA, ENG. ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE; CONTRATADA: SETEP CONSTRUÇÕES S.A., REPRESENTADA PELO SR. ADEMIR L…

    valor global após o termo: R$ 141.035.000,00 · vigência até 29/01/2023

FornecedorSETEP CONSTRUCOES S.A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SCVer o mercado de Santa Catarina →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 80801
Lido da fonte em
14/10/2026, 02:55
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
14/10/2026, 21:11

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.