Contrato federal · Contrato 00173/2015 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DA RODOVIA BR-230/PA, TRECHO: DIV. TO/PA - DIV. PA/AM, SUBTRECHO: ENTRONCAMENTO PA-192/265 -I…

Name: Contrato 00173/2015 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A (CNPJ 19.758.842/0001-35) para: contratação de empresa para execução das obras de manutenção (conservação/recuperação) da rodovia br-230/pa, trecho: div. to/pa - div. pa/am, subtrecho: entroncamento pa-192/265 -igarapé urubutú, segmento: km 1.132,300 -…. Valor global contratado: R$ 7.798.783,00. Vigência de 09/03/2015 a 31/12/2021 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0011-82
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT 393016
Local da unidadeoficial: BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial: LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.ACNPJ 19.758.842/0001-35
Processooficial: 50602.000256/2015-09
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00566/2014
Valor inicialoficial: R$ 7.798.783,00
Valor globaloficial: R$ 7.798.783,00
Valor acumuladooficial: R$ 15.597.566,00
Assinaturaoficial: 09/03/2015
Publicaçãooficial: 11/03/2015
Vigênciaoficial: 09/03/2015 a 31/12/2021
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ENGENHARIA	1	R$ 7.798.783,00	R$ 7.798.783,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 5.873.058,26
A liquidarcalculado: R$ 938.729,29
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 4.796.755,17

Soma, campo a campo, dos 17 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000659 · 12/05/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2015NE800088 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2016NE801480 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2017NE800362 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2017NE802773 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800338 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800062 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE801704 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 973.058,26 · a liquidar R$ 645.230,63 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 327.827,63
2018NE802920 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE804233 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE802636 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800898 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.400.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.400.000,00
2020NE802154 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE802155 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE803698 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 293.498,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 706.501,34
2020NE805617 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000162 · 19/03/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.362.426,20

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2016 · 11/08/2016
RERRATIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DE QUANTIDADES DE SERVIÇOS COM REFLEXO FINANCEIRO COM INCLUSÃO DE SERVIÇOS E PREÇOS NOVOS, ELEVANDO SEU VALOR VIGENTE A PREÇOS INICIAIS DE R$7.798.783,00PARA R$9.364.949,13, EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO, APROVADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO PARÁ, NO VALOR…
valor global após o termo: R$ 9.364.949,13 · vigência até 07/03/2017
Termo Aditivo 00002/2017 · 09/02/2017
RERRATIFICAÇÃO, DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ALTERAÇÃO DE QUANTIDADES DE SERVIÇOS SEM REFLEXO FINANCEIRO E SEM INCLUSÃO DE SERVIÇOS E PREÇOS NOVOS POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 15/03/2017, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA 1.095 DIAS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMIN…
valor global após o termo: R$ 9.364.949,13 · vigência até 14/03/2018
Termo Aditivo 00003/2017 · 31/05/2017
AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PI DE R$9.364.949,13 PARA R$ 13.778.860,88, DEVIDO AO ACRÉSCIMO DE R$ 4.413.911,75 PARA SUPORTE AO CONTRATO NO PERÍODO DE 15/03/2017 A 14/03/2018.
valor global após o termo: R$ 13.778.860,88 · vigência até 14/03/2018
Termo Aditivo 00004/2018 · 14/03/2018
PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 365 DIASCONSECUTIVOS CONTADOS A PARTIR DE 15/03/2018, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA 1459 DIAS CONSECUTIVOS.
valor global após o termo: R$ 13.778.860,88 · vigência até 13/03/2019
Termo Aditivo 00005/2018 · 14/06/2018
AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PI DE R$13.778.860,88 PARA R$ 16.182.406,26, COM ACRÉSCIMO DE R$ 2.403.545,38 PARA SUPORTE FINANCEIROAO CONTRATO NO PERÍODO DE 15/03/2018 A 14/03/2019.
valor global após o termo: R$ 16.182.406,26 · vigência até 13/03/2019
Termo Aditivo 00006/2019 · 08/03/2019
PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 365 DIASCONSECUTIVOS CONTADOS A PARTIR DE 11/03/2019.
valor global após o termo: R$ 16.182.406,26 · vigência até 09/03/2020
Termo Aditivo 00007/2019 · 22/05/2019
AUMENTO DE VALOR A PI DE R$ 16.182.406,26 PARA R$ 19.911.248,31, DECORRENTE DO ACRÉSCIMO DE R$ 3.728.842,05 PARA SUPORTE FINANCEIRO AO PERÍODO DE 11/03/2019 A 09/03/2020.
valor global após o termo: R$ 19.911.248,31 · vigência até 09/03/2020
Termo Aditivo 00008/2020 · 06/03/2020
PRORROGAÇÃO DE EXCEPCIONAL DO PRAZO DEVIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO CUJO VENCIMENTO ESTAVA PREVISTO PARA 09/03/2020, FICA PRORROGADO POR MAIS UM PERÍODO DE 365 DIAS EM CARATER EXCEPCIONAL A PARTIR DE 10/03/2020, CONCLUINDO ASSIM, A 6ª ETAPA DE EXECUÇÃO.
valor global após o termo: R$ 19.911.248,31 · vigência até 09/03/2021
Termo Aditivo 00009/2020 · 04/06/2020
AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL DEVIDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO, ELEVANDO SEU VALOR VIGENTE A PREÇOS INICIAIS PARA R$ 19.911.248,31, PARA R$ 25.091.451,15, EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO, APROVADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO PARÁ, DA IMPORTÂNCIA DE R$5.180.202,84, PARA DAR SUPO…
valor global após o termo: R$ 25.091.451,15 · vigência até 09/03/2021
Termo Aditivo 00010/2021 · 08/03/2021
PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS UM PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS EM CARÁTER EXCEPCIONAL A PARTIR DE 10/03/2021.
valor global após o termo: R$ 7.798.783,00 · vigência até 07/06/2021
Termo Aditivo 00011/2021 · 10/03/2021
PRORROÇAO DE PRAZO POR MAIS 360 DIAS CONSECUTIVOS
valor global após o termo: R$ 7.798.783,00 · vigência até 31/12/2021
Termo Aditivo 00008/2021 · 10/03/2021
PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 269 (DUZENTOS E SESSENTA E NOVE) DIAS CONSECUTIVOS, ATÉ A DATA DE 31/12/2021.
valor global após o termo: R$ 7.798.783,00 · vigência até 31/12/2021

FornecedorLCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 80802
Lido da fonte em: 14/10/2026, 02:55
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 00:20

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