Contrato federal · Contrato 00176/2014 · Comprasnet Contratos
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, SEGUNDO A ESTRUTURA TARIFÁRIA HORO-SAZONAL-VERDE PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL/PB E UNIDADE LOCAL DE SANTA RITA, CONFORME CONTRATO EPB-02/2014,…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (CNPJ 09.095.183/0001-40) para: fornecimento de energia elétrica, segundo a estrutura tarifária horo-sazonal-verde para a superintendência regional/pb e unidade local de santa rita, conforme contrato epb-02/2014, e para a unidade local de patos, confor…. Valor global contratado: R$ 2.588.709,52. Vigência de 17/12/2014 a 31/12/2099 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0012-63
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT 393017
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ 09.095.183/0001-40
- Processooficial
- 50613.000030/2014-90
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00003/2014
- Valor inicialoficial
- R$ 137.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 2.588.709,52
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.392.492.907,42
- Assinaturaoficial
- 17/12/2014
- Publicaçãooficial
- 24/12/2014
- Vigênciaoficial
- 17/12/2014 a 31/12/2099
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA | 1 | R$ 177.332,45 | R$ 177.332,45 |
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO | 1 | R$ 2.411.377,07 | R$ 2.411.377,07 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.044.071,19
- A liquidarcalculado
- R$ 63.428,18
- Liquidadocalculado
- R$ 2.067,61
- Pagocalculado
- R$ 930.308,26
Soma, campo a campo, dos 32 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000012 · 14/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 84.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 84.000,00
- 2021NE000013 · 14/01/2021339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 6.228,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.228,59
- 2021NE000076 · 07/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000101 · 02/07/2021339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 3.925,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.551,51
- 2022NE000010 · 12/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 178.536,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 156.536,06
- 2022NE000011 · 12/01/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 13.318,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.318,24
- 2023NE000013 · 17/01/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 13.534,59 · a liquidar R$ 2.119,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.415,15
- 2023NE000012 · 17/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 171.305,07 · a liquidar R$ 20.531,87 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 150.773,20
- 2022NE000066 · 23/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000007 · 10/01/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 14.400,00 · a liquidar R$ 1.614,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.785,78
- 2025NE000006 · 10/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 177.825,00 · a liquidar R$ 18.554,39 · liquidado R$ 1.073,91 · pago R$ 158.196,70
- 2024NE000010 · 23/01/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 14.000,00 · a liquidar R$ 1.499,59 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.500,41
- 2024NE000009 · 23/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 176.000,00 · a liquidar R$ 19.108,67 · liquidado R$ 993,70 · pago R$ 155.897,63
- 2024NE000073 · 22/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800017 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800018 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800015 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800016 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800049 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800050 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800188 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800189 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000063 · 07/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 28.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.000,00
- 2021NE000064 · 07/05/2021339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 2.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.000,00
- 2021NE000100 · 02/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 46.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.106,35
- 2021NE000154 · 30/11/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000055 · 14/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000069 · 30/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000033 · 17/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 289,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 289,46
- 2026NE000011 · 19/01/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 8.542,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.542,66
- 2026NE000010 · 19/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 106.166,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 106.166,52
- 2026NE000031 · 24/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 008.778.272 · emitida 13/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.990,06
- 008.819.596 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.608,23
- 008.729.922 · emitida 29/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.341,41
- 008.555.572 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.831,56
- 008.465.856 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.662,81
- 008.540.240 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.009,94
- 008.179.377 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.842,57
- 008.258.773 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.493,97
- 008.276.014 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.888,66
- 007.994.600 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.249,72
- 007.999.487 · emitida 15/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.983,07
- 007.910.721 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.204,85
- 007.670.403 · emitida 30/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.965,24
- 007.750.816 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.111,85
- 007.724.717 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.525,16
- 007.514.857 · emitida 12/02/2026 · Siafi ErroR$ 12.294,62
- 007.518.838 · emitida 13/02/2026 · Siafi ErroR$ 3.497,70
- 007.440.572 · emitida 25/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.030,00
- 007.196.793 · emitida 30/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.080,25
- 007.276.722 · emitida 16/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.361,11
- 007.262.580 · emitida 15/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.025,86
- 007.052.609 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.461,88
- 007.000.100 · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.949,09
- 006.973.999 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.608,26
- 006.756.430 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.159,22
- 006.828.753 · emitida 17/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.025,59
- 006.813.787 · emitida 13/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.919,47
- 006.601.085 · emitida 13/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.545,84
- 006.552.722 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.600,24
- 006.624.777 · emitida 15/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.535,10
- 006.396.533 · emitida 11/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.801,37
- 006.347.179 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.508,39
- 006.419.423 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.715,95
- 006.181.014 · emitida 15/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.526,17
- 006.149.866 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.238,78
- 006.093.942 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.379,51
- 005.869.985 · emitida 04/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.381,91
- 005.950.732 · emitida 15/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.224,37
- 005.924.221 · emitida 11/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.254,30
- 005.706.597 · emitida 12/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.204,03
- 005.647.198 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.948,95
- 005.720.944 · emitida 13/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.530,68
- 005.481.094 · emitida 14/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.959,31
- 005.415.889 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.312,10
- 005.495.693 · emitida 15/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.639,45
- 005.215.723 · emitida 04/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.013,19
- 005.274.584 · emitida 14/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.487,97
- 005.262.904 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.173,64
- 005.066.912 · emitida 17/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.409,30
- 005.064.355 · emitida 17/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.650,07
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00014/2022 · 20/01/2022
TENDO EM VISTA O CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50613.000030/2014-90 E AS DISPOSIÇÕES DA CLÁUSULA VIGÉSIMA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DO CONTRATO SR/PB-0176/2014. APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO- ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 65, §…
valor global após o termo: R$ 1.691.987,82 · vigência até 31/12/2099
Termo de Apostilamento 00015/2022 · 18/07/2022
15ª APOSTILA DE AUMENTO DE VALOR COM VINCULAÇÃO DE NOTA DE EMPENHO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE UNIDADES CONSUMIDORAS DO GRUPO B - SR/PB-176/2014, TENDO COMO CONTRATADAA EMPRESA ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EM CONSEQUÊNCIA, A CLÁUSULA VIGÉSIMA SEXTA - DA DOT…
valor global após o termo: R$ 1.704.107,82 · vigência até 31/12/2099
Termo de Apostilamento 00016/2023 · 02/02/2023
APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO-ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, ADITANDO-SE À CLÁUSULA VIGÉSIMA SEXTA A SEGUINTE REDAÇÃO: "A CLÁUSULA VIGÉSIMA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FICA ACRESCIDA DO SEGUINTE:…
valor global após o termo: R$ 1.896.107,82 · vigência até 31/12/2099
Termo Aditivo 00001/2023 · 26/07/2023
ADITAMENTO AO CONTRATO SUPRA MENCIONADO, DECORRENTE DA INCORPORAÇÃO SOCIETÁRIA DA ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A PELA ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA), APROVADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL), ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO AUTORIZA…
valor global após o termo: R$ 1.896.107,82 · vigência até 13/08/2073
Termo de Apostilamento 00017/2024 · 31/01/2024
APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO- ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, ADITANDO-SE À CLÁUSULA VIGÉSIMA SEXTA A SEGUINTE REDAÇÃO: "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FICA ACRESCIDA DO SEGUINTE: A DESPESA COM A EXECUÇÃO DO…
valor global após o termo: R$ 2.129.307,82 · vigência até 31/12/2099
Termo de Apostilamento 00018/2026 · 19/02/2026
APOSTILA-SE O PRESENTE ÀQUELE CONTRATO, PARA RETIFICAR A CLÁUSULA VIGÉSIMA SEXTA NO QUE TANGE À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DISPONÍVEL PARA COBERTURA DOS SERVIÇOS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, NA FORMA QUE SE SEGUE: A DESPESA COM A EXECUÇÃO DO CONTRATO, NO PRESENTE EXERCÍCIO, NA IMPORTÂNCIA GLOBAL ESTIM…
valor global após o termo: R$ 2.358.709,52 · vigência até 31/12/2099
Termo de Apostilamento 00019/2026 · 19/02/2026
APOSTILA-SE O PRESENTE ÀQUELE CONTRATO, PARA RETIFICAR A CLÁUSULA VIGÉSIMA SEXTA NO QUE TANGE À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DISPONÍVEL PARA COBERTURA DOS SERVIÇOS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE SE SEGUE: "A DESPESA COM A EXECUÇÃO DO CONTRATO, NO PRESENTE EXERCÍCIO, NA IMPORTÂNCIA GLOBAL ESTI…
valor global após o termo: R$ 2.588.709,52 · vigência até 31/12/2099
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 80810
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:33
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.