Contrato federal · Contrato 00446/2016 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA(CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-116/BA; TRECHO: DIV. PE/BA (IBÓ) - DIV. BA/MG;SUBTRECHO: ENTR. BR-235 - ENTR. BR-410/BA - 395…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou CBV CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 01.379.851/0001-50) para: execuçção dos serviços de manutenção rodoviária(conservação/recuperação) na rodovia br-116/ba; trecho: div. pe/ba (ibó) - div. ba/mg;subtrecho: entr. br-235 - entr. br-410/ba - 395(tucano); segmento: km 155,2 - km 277,1;…. Valor global contratado: R$ 18.277.480,79. Vigência de 23/07/2016 a 21/06/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0019-30
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT 393027
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- CBV CONSTRUTORA LTDACNPJ 01.379.851/0001-50
- Processooficial
- 50605.000147/2016-34
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00127/2016
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 3.769.999,29
- Valor globaloficial
- R$ 18.277.480,79
- Valor acumuladooficial
- R$ 92.960.439,00
- Assinaturaoficial
- 18/07/2016
- Publicaçãooficial
- 22/07/2016
- Vigênciaoficial
- 23/07/2016 a 21/06/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA | 1 | R$ 18.277.480,79 | R$ 18.277.480,79 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 14.350.607,63
- A liquidarcalculado
- R$ 1.642.487,71
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 11.007.251,16
Soma, campo a campo, dos 15 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000607 · 11/05/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.470.800,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.469.945,38
- 2022NE000732 · 28/03/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.361.238,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.361.238,50
- 2016NE801394 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2017NE801619 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE801669 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE802562 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE801580 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.818.554,99 · a liquidar R$ 642.487,71 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.176.067,28
- 2018NE804028 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE804616 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE805607 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800461 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE805733 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800407 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.000.000,00
- 2020NE804705 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 1.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE002705 · 30/12/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.700.014,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2017 · 17/07/2017
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 3.769.999,29 · vigência até 22/07/2018
Termo Aditivo 00002/2017 · 06/10/2017
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DE AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 6.894.078,10 · vigência até 22/07/2018
Termo Aditivo 00003/2018 · 19/07/2018
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM AUMENTO DE VALOR
valor global após o termo: R$ 9.426.314,30 · vigência até 22/07/2019
Termo Aditivo 00004/2019 · 06/05/2019
QUARTO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE PROJETO SEM REFLEXO FINANCEIRO
valor global após o termo: R$ 9.426.314,30 · vigência até 22/07/2019
Termo Aditivo 00005/2019 · 19/07/2019
QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DEPRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E DE VIGÊNCIA AO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 9.426.314,30 · vigência até 21/07/2020
Termo Aditivo 00006/2019 · 07/10/2019
SEXTO TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO SR-/00446/2016-00 C.EMP. PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-116BA, TRECHO: DIVISA PE/BA-DIVISA BA/MG, SUBTRECHO: ENTR. BR-235 (BENDEGÓ) - ENTR. BR-410 (TUCANO), EXTENSÃO 121,9 KM
valor global após o termo: R$ 12.247.071,98 · vigência até 21/07/2020
Termo Aditivo 00007/2020 · 03/04/2020
SÉTIMO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃOE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO SR-05/00446/2016, COM VISTAS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-116/BA, TRECHO: DIVISA PE/BA - DIVISA BA/MG, SUBTRECHO: ENTR. BR-235(BENDEGÓ) - ENTR. BR-410 (TU…
valor global após o termo: R$ 12.247.071,98 · vigência até 21/07/2020
Termo Aditivo 00008/2020 · 01/06/2020
OITAVO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃOE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO SR-05/00446/2016, COM VISTAS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-116/BA, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPRVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATE…
valor global após o termo: R$ 86.621,78 · vigência até 21/07/2020
Termo Aditivo 00009/2020 · 03/07/2020
NONO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E DE VIGÊNCIA AO CONTRATO SR-05/00446/2016-00 C.EMP. PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-116/BA, TRECHO: DIVISA PE/BA - DIVISA BA/MG, SUBTRECHO: ENTR.BR-235/BA (BENDEGÓ) - ENTR…
valor global após o termo: R$ 86.621,78 · vigência até 26/06/2021
Termo Aditivo 00010/2020 · 21/08/2020
DÉCIMO TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO SR-05/00446/2016-00 C.EMP. PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-116/BA,TRECHO: DIVISA PE/BA - DIVISA BA/MG, SUBTRECHO: ENTR. BR-235/BA (BENDEGÓ) - ENTR. BR-410/BA (TUCANO), EXTENSÃO: 121,9 KM
valor global após o termo: R$ 15.495.989,97 · vigência até 26/06/2021
Termo Aditivo 00011/2021 · 22/06/2021
DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E DE VIGÊNCIA EM CARÁTER EXCEPCIONAL. O PRESENTE TERMO ADITIVO PRORROGA O PRAZO E A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 180 DIAS A PARTIR DE 27/06/2021, PASSANDO A VENCER EM 23/12/2021.
valor global após o termo: R$ 3.769.999,29 · vigência até 23/12/2021
Termo Aditivo 00012/2021 · 20/08/2021
DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REDUÇÃO DE VALOR. O VALOR DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 14.941.972.50, EM DECORRÊNCIA DA REDUÇÃO DE AUTORIZADA DE R$ -554.017,47.
valor global após o termo: R$ 3.769.999,29 · vigência até 23/12/2021
Termo Aditivo 00013/2021 · 10/09/2021
DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR RETIFICANDO O DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO. O VALOR DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 14.941.972,50, EM DECORRÊNCIA DA REDUÇÃO AUTORIZADA DE R$ - 554.017,47. LEIA-SE: O VALOR DO CONTRATO PASSA A SER R$ 16.541.187.02, EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO…
valor global após o termo: R$ 16.541.187,02 · vigência até 23/12/2021
Termo Aditivo 00014/2016 · 24/11/2021
DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR 412.989,71.
valor global após o termo: R$ 16.541.187,02 · vigência até 23/12/2021
Termo Aditivo 00015/2021 · 21/12/2021
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E DE VIGÊNCIA, EM 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, AO CONTRATO SR 05/00446/2016-00 C.EMP. PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR 116/BA, TRECHO: DIVISA PE/BA – DIVISA BA/MG, SUBTRECH…
valor global após o termo: R$ 16.541.187,02 · vigência até 21/06/2022
Termo Aditivo 00016/2022 · 15/02/2022
DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR. O PRESENTE TERMO AUMENTA O VALOR DO CONTRATO QUE PASSA PARA 17.864.491,08
valor global após o termo: R$ 17.864.491,08 · vigência até 21/06/2022
Termo Aditivo 00017/2022 · 03/03/2022
DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR CORRIGINDO O DÉCIMO SEXTO AO CONTRATO. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO O AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL EM R$ 1.323.304,06, APÓS O ACRÉSCIMO DE PREÇOS O VALOR DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 16.954.176,73 PARA R$ 18.277.480.79.
valor global após o termo: R$ 18.277.480,79 · vigência até 21/06/2022
Termo Aditivo 00018/2022 · 12/04/2022
DÉCIMO OITAVO TERMO ADITIVOS DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO. OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 56.036,44.
valor global após o termo: R$ 18.277.480,79 · vigência até 21/06/2022
Termo Aditivo 00019/2022 · 06/06/2022
DÉCIMO NONO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO. OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE NO VALOR DE R$ 380.056,77.
valor global após o termo: R$ 18.277.480,79 · vigência até 21/06/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 80817
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 06:45
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.