Contrato federal · Contrato 00815/2016 · Comprasnet Contratos

CONTRATO DE EMPREITADA PARA OS SERVIÇOSDE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA BR-364/MT, TRECHO: ENTR.AVENIDA DE FEB- ENTR. BR-070/MT060(B)(TREVO DO LAGARTO) - TRECH…

Name: Contrato 00815/2016 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou FRATELLO ENGENHARIA LTDA (CNPJ 22.451.088/0001-09) para: contrato de empreitada para os serviçosde manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na br-364/mt, trecho: entr.avenida de feb- entr. br-070/mt060(b)(trevo do lagarto) - trecho urbano, segmento: km 425,50 - km 434,6…. Valor global contratado: R$ 96.800.023,71. Vigência de 02/12/2016 a 01/05/2022 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0022-35
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT 393020
Local da unidadeoficial: CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
Fornecedoroficial: FRATELLO ENGENHARIA LTDACNPJ 22.451.088/0001-09
Processooficial: 50611.003854/2016-01
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00333/2016
Valor inicialoficial: R$ 5.235.772,80
Valor globaloficial: R$ 96.800.023,71
Assinaturaoficial: 24/11/2016
Publicaçãooficial: 01/12/2016
Vigênciaoficial: 02/12/2016 a 01/05/2022
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
MANUTENÇÃO / CONSERVAÇÃO / RECUPERAÇÃO - VIAS PÚBLICAS	9	R$ 10.755.558,19	R$ 96.800.023,71

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 461.888,92
A liquidarcalculado: R$ 0,00
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 445.947,27

Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000896 · 14/05/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 200.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 199.030,86
2021NE002593 · 24/12/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.972,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2016NE803033 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800287 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE805449 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE803219 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800250 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 200.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 200.000,00
2018NE803186 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE803187 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE803206 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800124 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE803074 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000490 · 14/03/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 46.916,41 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 46.916,41

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2018 · 13/07/2018
ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO PARA EXECUÇÃODOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-364/MT, TRECHO:ENTR. AVENIDA DA FEB - ENTR. BR-070/MT-060(B) (TREVO DO LAGARTO) - TRECHO URBANO, SEGMENTO: KM425,50 - KM 434,60, EXTENÇÃ…
valor global após o termo: R$ 6.359.893,26 · vigência até 01/01/2019
Termo Aditivo 00002/2018 · 20/12/2018
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃORODOVIÁRIA NA BR-364/MT, TRECHO:ENTR. AVENIDA DA FEB - ENTR BR-070/MT-060(B) (TREVO DO LAGARTO) - TRECHO URBANO, SEGMENTO: KM 425,50 - KM 424,60, EXTENSÃO: 9,10 KM.
valor global após o termo: R$ 6.359.893,26 · vigência até 01/01/2020
Termo Aditivo 00003/2019 · 14/02/2019
ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS DECORRENTE DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA BR-364/MT, TRECHO: ENTR. AVENIDA DA FEB - ENTR. BR-070/MT-060(B)(TREVO DO LAGARTO) - TRECHO URBANO, SEGME…
valor global após o termo: R$ 7.393.108,41 · vigência até 01/01/2020
Termo Aditivo 00004/2019 · 11/11/2019
ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DEMANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIABR-364/MT, TRECHO: ENTR. AV. DA FEB - ENTR. BR-070/MT-060(B), (TREVO DO LAGARTO) - TRECHO URBANO, SEGMENTO: KM 425,50 - KM 434,60, EXTENÇÃO:9,10 KM.
valor global após o termo: R$ 7.562.902,02 · vigência até 01/01/2020
Termo Aditivo 00005/2019 · 26/12/2019
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇAÕ/RECUPERAÇÃO), NA RODOVIA BR-364/MT, TRECHO: ENTR. AVENIDA DA FEB - ENTR. BR-070/MT-060(B) (TREVO DO LAGARTO) - TRECHO URBANO, SEGMENTO: KM425,50 - KM 434,60, EXTENSÃO: 9,10 KM.
valor global após o termo: R$ 7.562.902,02 · vigência até 01/01/2022
Termo Aditivo 00006/2020 · 10/02/2020
ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS DECORRENTES DO 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇAO DE PRAZO AO CONTRATO, PARA OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-364/MT, TRECHO: ENTR. AV. DA FEB - ENTR. BR-070/MT-060(B) (TREVODO LAGARTO) - TRECHO URBANO…
valor global após o termo: R$ 10.755.558,19 · vigência até 01/01/2022
Termo Aditivo 00007/2021 · 10/12/2021
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO EXCEPCIONAL AO CONTRATO QUE TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-364/MT, TRECHO: ENTR. AVENIDA DA FEB – ENTR. BR-070/MT-060(B) (TREVO DO LAGARTO) – TRECHO URBANO, SEGMENTO: KM 425,50 - KM 4…
valor global após o termo: R$ 96.800.023,71 · vigência até 01/05/2022

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 80822
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 20:32

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