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Contrato federal · Contrato 00412/2016 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DOCONTRATO TT-814/2013, PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DEADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE DA RODOVIA BR-381/MG (NOR…

DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL SA (CNPJ 17.164.435/0001-74) para: execução dos serviços remanescentes docontrato tt-814/2013, para elaboração dos projetos básico e executivo e execução das obras deadequação de capacidade da rodovia br-381/mg (norte), incluindo duplicação, melhoramentos…. Valor global contratado: R$ 343.228.393,69. Vigência de 17/08/2016 a 28/03/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0001-00
Unidade (UASG)oficial
DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. 393003
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL SACNPJ 17.164.435/0001-74
Processooficial
50600.053150/2013-58
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00033/2016
Valor inicialoficial
R$ 300.400.000,00
Valor globaloficial
R$ 343.228.393,69
Valor acumuladooficial
R$ 1.875.954.540,23
Assinaturaoficial
16/08/2016
Publicaçãooficial
17/08/2016
Vigênciaoficial
17/08/2016 a 28/03/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ESTUDOS E PROJETOS DE RODOVIAS1R$ 343.228.393,69R$ 343.228.393,69

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 46.006.910,31
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 16.101.564,49

Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2022NE001354 · 13/05/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 24.113.117,35 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.101.564,49
  • 2022NE001758 · 24/06/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.193.792,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE003504 · 30/12/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 20.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE003952 · 31/12/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 700.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000232 · 06/02/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2016NE801806 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2018NE802903 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2018NE802969 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2018NE805170 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE801185 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE805123 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE806039 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE001518 · 05/07/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 202500000000015 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 390.232,57

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2019 · 03/10/2019

    PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO TT 412/2016. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR MAIS 304 DIAS CONSECUTIVOS. PRORROGAÇÃO DE EXECUÇÃO POR MAIS 214 DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O SEU TÉRMINO PARA 31/05/2020.

    valor global após o termo: R$ 300.400.000,00 · vigência até 29/08/2020

  2. Termo Aditivo 00002/2020 · 18/03/2020

    RERRATIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE CRITÉRIODE PAGAMENTO AO CONTRATO TT-412/2016, QUE TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTESDO CONTRATO TT-814/2013. GESTOR: EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO - DIRETOR DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA.

    valor global após o termo: R$ 300.400.000,00 · vigência até 29/08/2020

  3. Termo Aditivo 00003/2020 · 01/04/2020

    PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO TT 412/2016. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 214 DIAS, DE 01/06/2020 A 31/12/2020. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 214 DIAS CONSECUTIVOS.

    valor global após o termo: R$ 300.400.000,00 · vigência até 31/03/2021

  4. Termo Aditivo 00004/2020 · 14/05/2020

    AUMENTO DE VALOR EM FUNÇÃO DA REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO TT 412/2016. O VALOR CONTRATUAL ATUAL A PI PASSARÁ DE R$ 300.400.000,00 PARA R$ 307.552.815,85, PERFAZENDO UM ACRÉSCIMO DE R$ 7.152.815,85. GESTOR: EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO, DIRETOR D…

    valor global após o termo: R$ 300.400.000,00 · vigência até 31/03/2021

  5. Termo Aditivo 00005/2020 · 27/11/2020

    PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 412/2016. O PRAZO DE EXECUÇÃO SERÁ PRORROGADO PORMAIS 272 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 1°/01/2021, COM PREVISÃO DE TÉRMINO EM 29/09/2021. O PRAZO DE VIGÊNCIA SERÁ PRORROGADO POR MAIS 272 DIAS CONSECUTIVOS.

    valor global após o termo: R$ 300.400.000,00 · vigência até 28/12/2021

  6. Termo Aditivo 00006/2021 · 06/05/2021

    AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS, ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS E INCLUSÃO DE NOVOS PREÇOS UNITÁRIOS, EM VIRTUDE DO 2º RELATÓRIO DE REVISÃO DE PROJETOS EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO. O VALOR CONTRATUAL À PREÇOS INICIAIS (PI) PASSARÁ DE R$ 307.552.81…

    valor global após o termo: R$ 300.400.000,00 · vigência até 28/12/2021

  7. Termo Aditivo 00007/2021 · 19/05/2021

    AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS, ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS E INCLUSÃO DE NOVOS PREÇOS UNITÁRIOS, EM VIRTUDE DO 3º RELATÓRIO DE REVISÃO DE PROJETOS EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO. O VALOR CONTRATUAL À PREÇOS INICIAIS (PI) PASSARÁ DE R$ 318.434.39…

    valor global após o termo: R$ 300.400.000,00 · vigência até 28/12/2021

  8. Termo Aditivo 00008/2021 · 29/09/2021

    PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO TT-412/16-00. O PRAZO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS SERÁ PRORROGADO POR MAIS 170 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 30/09/2021, COM PREVISÃO DE TÉRMINO EM 18/03/2022. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ PRORROGADO POR MAIS 170 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 30…

    valor global após o termo: R$ 300.400.000,00 · vigência até 16/06/2022

  9. Termo Aditivo 00009/2021 · 28/10/2021

    AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS E ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS, REFERENTE AO CONTRATO Nº 412/16-00, EM VIRTUDE DO 4º RELATÓRIO DE REVISÃO DE PROJETOS EM FASE DE OBRAS (4ª RPFO – OPERAÇÃO PROVISÓRIA DOS TÚNEIS ANTÔNIO DIAS E PRAINHA – LOTE 3.1), COM REFLEXO FINANCEIRO…

    valor global após o termo: R$ 327.221.451,11 · vigência até 16/06/2022

  10. Termo Aditivo 00010/2022 · 17/03/2022

    ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS, COM ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS E INCLUSÃO DE NOVOS PREÇOS UNITÁRIOS, EM VIRTUDE DO 5º RELATÓRIO DE REVISÃO DE PROJETOS EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO REFERIDO CONTRATO. VALOR: O VALOR CONTRATUAL À PREÇOS INIC…

    valor global após o termo: R$ 331.126.146,54 · vigência até 16/06/2022

  11. Termo Aditivo 00011/2022 · 23/03/2022

    PRORROGAÇÃO DE PRAZOS AO CONTRATO TT-0412/2016-00. O PRAZO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS SERÁ PRORROGADO POR MAIS 196 (CENTO E NOVENTA E SEIS) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADO A PARTIR DE 19/03/2022, COM PREVISÃO DE TÉRMINO EM 30/09/2022. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ PRORROGADO POR MAIS 196 (CENTO E NOVEN…

    valor global após o termo: R$ 331.126.146,54 · vigência até 29/12/2022

  12. Termo Aditivo 00012/2022 · 08/04/2022

    AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS E ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS, AO CONTRATO TT-0412/2016-00, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, EM VIRTUDE DO 6º RELATÓRIO DE REVISÃO DE PROJETOS EM FASE DE OBRAS. VALOR: R$ 12.102.247,15 (PI). VIGÊNCIA: 17/08/2016 A 29/12/2022. DURAÇÃO/…

    valor global após o termo: R$ 343.228.393,69 · vigência até 29/12/2022

  13. Termo Aditivo 00013/2022 · 26/08/2022

    PRORROGAÇÃO DE PRAZOS AO CONTRATO TT-0412/2016. O PRAZO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS SERÁ PRORROGADO POR MAIS 123 (CENTO E VINTE E TRÊS) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADO A PARTIR DE 1º/10/2022, COM PREVISÃO DE TÉRMINO EM 31/01/2023. O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO TAMBÉM SERÁ PRORROGADO POR MAIS 123 (CENTO E VIN…

    valor global após o termo: R$ 343.228.393,69 · vigência até 01/05/2023

  14. Termo Aditivo 00014/2023 · 03/03/2023

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO POR 332 (TREZENTOS E TRINTA E DOIS) DIAS CONSECUTIVOS– COM PREVISÃO DE TÉRMINO EM 29/12/2023, E DO PRAZO DA VIGÊNCIA POR MAIS 332 (TREZENTOS E TRINTA E DOIS) DIAS CONSECUTIVOS – COM PREVISÃO DE TÉRMINO EM 28/03/2024.

    valor global após o termo: R$ 343.228.393,69 · vigência até 28/03/2024

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 80842
Lido da fonte em
15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 03:23

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.