Contrato federal · Contrato 00315/2020 · Comprasnet Contratos

CONSULTORIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOSTÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, SOB A JURISDIÇÃO DA…

Name: Contrato 00315/2020 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou ASTEP ENGENHARIA LTDA (CNPJ 10.778.470/0001-34) para: consultoria para execução dos serviçostécnicos especializados de supervisão e apoio à fiscalização na execução das ações de manutenção e restauração rodoviária, sob a jurisdição da superintendência regional do dnit no es…. Valor global contratado: R$ 31.259.143,60. Vigência de 22/05/2020 a 20/05/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0023-16
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT 393030
Local da unidadeoficial: SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
Fornecedoroficial: ASTEP ENGENHARIA LTDACNPJ 10.778.470/0001-34
Processooficial: 50600.027376/2019-99
Modalidade da compraoficial: Regime Diferenciado de Contratações nº 00395/2019
Valor inicialoficial: R$ 31.982.763,93
Valor globaloficial: R$ 31.259.143,60
Valor acumuladooficial: R$ 2.651.481.964,98
Assinaturaoficial: 12/05/2020
Publicaçãooficial: 29/05/2020
Vigênciaoficial: 22/05/2020 a 20/05/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ENGENHARIA	1	R$ 31.259.143,60	R$ 31.259.143,60

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 29.590.066,40
A liquidarcalculado: R$ 3.347.132,66
Liquidadocalculado: R$ 387.119,62
Pagocalculado: R$ 23.535.808,79

Soma, campo a campo, dos 15 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000301 · 07/02/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.530.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.530.000,00
2022NE000768 · 04/04/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.526.497,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.195.656,01
2022NE002730 · 29/11/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000347 · 02/02/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.858.485,91 · a liquidar R$ 133.078,94 · liquidado R$ 383.339,68 · pago R$ 8.342.067,29
2022NE003978 · 31/12/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000638 · 04/02/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.132.202,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.132.202,78
2025NE000416 · 17/01/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 600.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 600.000,00
2025NE005389 · 18/11/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 90.470,33 · a liquidar R$ 90.470,33 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE801859 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.589.156,89 · a liquidar R$ 2.337.981,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 251.175,63
2025NE005258 · 04/11/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 454.545,45 · a liquidar R$ 454.545,45 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE001310 · 07/06/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.636.742,89 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.147.578,91
2023NE002631 · 13/09/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE002641 · 13/09/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.400.000,00 · a liquidar R$ 331.056,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.068.943,32
2025NE004021 · 29/08/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.333.928,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 3.779,94 · pago R$ 1.330.148,16
2026NE001376 · 12/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.938.036,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.938.036,69

Faturas

74 · emitida 19/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 102.834,20
73 · emitida 19/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 122.155,48
75 · emitida 19/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 220.142,49
62 · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 140.260,61
67 · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.439,35
65 · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 58.241,03
66 · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.129,32
53 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 174.598,46
52 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 150.432,98
56 · emitida 24/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 140.577,81
54 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 74.407,49
38 · emitida 19/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 69.876,41
40 · emitida 19/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 68.618,55
39 · emitida 19/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 151.501,09
42 · emitida 19/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 66.648,02
45 · emitida 19/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 130.150,12
44 · emitida 19/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 65.571,82
43 · emitida 19/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 100.175,97
41 · emitida 19/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 133.745,82
21 · emitida 14/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 68.804,09
19 · emitida 14/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 70.073,01
22 · emitida 14/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 133.964,79
20 · emitida 14/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 154.626,57
12 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.640,24
13 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 127.306,27
10 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.572,77
11 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 154.626,57
4 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 89.477,80
6 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 53.029,19
5 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.905,58
2 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.376,94
00003772 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.721,24
00003753 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 109.477,80
00003755 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.640,24
00003761 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.131,93
00003759 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.238,94
00003758 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.690,81
00003769 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.476,25
00003765 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.590,12
00003764 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.972,32
00003762 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.754,24
00003757 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.572,88
00003756 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.160,76
00003754 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.127,92
00003752 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.010,32
00003751 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.572,77
00003750 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.666,94
00003760 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 48.191,93
00003771 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.166,41
00003770 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.594,46

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2022 · 09/09/2022
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 315/2020, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, SOB A JURISDIÇÃO DA SRE-MA, INCLUSIVE AS PR…
valor global após o termo: R$ 32.346.741,51 · vigência até 21/05/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 19/05/2023
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E QUANTIDADES COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº TT-00.00315/2020, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, SOB A JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIO…
valor global após o termo: R$ 38.608.882,49 · vigência até 20/05/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 03/05/2024
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E QUANTIDADES SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº TT-00.00315/2020, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, SOB A JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIO…
valor global após o termo: R$ 38.608.882,49 · vigência até 16/11/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 14/11/2024
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO EXCEPCIONAL SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº TT-00.00315/2020, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, SOB A JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONA…
valor global após o termo: R$ 38.608.882,49 · vigência até 16/11/2025
Termo Aditivo 00005/2025 · 11/03/2025
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº TT-00.00315/2020, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, SOB A JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCI…
valor global após o termo: R$ 30.431.237,90 · vigência até 16/11/2025
Termo Aditivo 00006/2025 · 14/11/2025
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO EXCEPCIONAL COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº TT-00.00315/2020, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, SOB A JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONA…
valor global após o termo: R$ 31.259.143,60 · vigência até 20/05/2026

FornecedorASTEP ENGENHARIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MAVer o mercado de Maranhão →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 80846
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 09/10/2026, 14:25

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