Contrato federal · Contrato 00590/2016 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES À MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO) DA BR-287/RS, NOS SEGMENTOS KM 329,90 - KM 409,00 E KM 0,00- KM 1,10.
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A (CNPJ 19.758.842/0001-35) para: execução de serviços referentes à manutenção (conservação e recuperação) da br-287/rs, nos segmentos km 329,90 - km 409,00 e km 0,00- km 1,10.. Valor global contratado: R$ 19.707.962,76. Vigência de 12/09/2016 a 09/09/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0005-34
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT 393012
- Local da unidadeoficial
- PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
- Fornecedoroficial
- LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.ACNPJ 19.758.842/0001-35
- Processooficial
- 50610.000510/2016-42
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00149/2016
- Valor inicialoficial
- R$ 14.388.071,00
- Valor globaloficial
- R$ 19.707.962,76
- Valor acumuladooficial
- R$ 53.427.769,36
- Assinaturaoficial
- 05/09/2016
- Publicaçãooficial
- 09/09/2016
- Vigênciaoficial
- 12/09/2016 a 09/09/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIA | 1 | R$ 19.707.962,76 | R$ 19.707.962,76 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 6.526.038,22
- A liquidarcalculado
- R$ 64.038,25
- Liquidadocalculado
- R$ 65.722,49
- Pagocalculado
- R$ 6.396.272,74
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000764 · 13/05/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 4.972.787,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.972.782,28
- 2016NE801887 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2017NE801506 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE802007 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE801937 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800212 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE801400 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.553.251,20 · a liquidar R$ 64.038,25 · liquidado R$ 65.722,49 · pago R$ 1.423.490,46
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2017 · 03/10/2017
TERMO ADITIVO DA 1ª REVISÃO DE PROJETOEM FASE DE OBRA, COM REFLEXO FINANCEIRO, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO PARA R$ 16.074.061,33, EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 1.685.990,33.
valor global após o termo: R$ 16.074.061,33 · vigência até 07/01/2019
Termo Aditivo 00002/2018 · 30/07/2018
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL,SEM REFLEXO FINANCEIRO, TANTO O PRAZO DE VIGÊNCIA COMO O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SERÃO PRORROGADOS POR MAIS 365 DIAS,PASSAND O TÉRMINO DE VIGÊNCIA DE 07/01/2019 PARA 07/01/2020,E O TÉRMINO DE EXECUÇÃO DE 12/09/2018 PARA 12/09/2019.
valor global após o termo: R$ 16.074.061,33 · vigência até 07/01/2020
Termo Aditivo 00003/2019 · 30/08/2019
PRORROGAÇÃO DE PRAZO E AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 728 DIAS, PASSANDO O VENCIMENTO PARA 09/09/2021. O PRAZO DE VIGÊNCIAPASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 611 DIAS, PASSANDO O VENCIMENTO PARA 09/09/2021. O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PA…
valor global após o termo: R$ 856.054,16 · vigência até 09/09/2021
Termo Aditivo 00004/2019 · 01/11/2019
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS.
valor global após o termo: R$ 18.069,81 · vigência até 09/09/2021
Termo Aditivo 00005/2019 · 27/11/2019
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTO DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS.
valor global após o termo: R$ 23.976,61 · vigência até 09/09/2021
Termo Aditivo 00006/2021 · 20/04/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO, COM A ADIÇÃO DE PREÇOS NOVOS. O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 16.972.161,91 (DEZESSEIS MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E DOIS MIL CENTO E SESSENTA E UM REAIS E NOVENTA E UM CENTA…
valor global após o termo: R$ 18.730.095,25 · vigência até 09/09/2021
Termo Aditivo 00008/2021 · 08/09/2021
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/DNIT, CONFORME DESPACHO SRE-RS SEI 9126179 CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50610…
valor global após o termo: R$ 18.893.768,25 · vigência até 09/09/2021
Termo Aditivo 00007/2021 · 08/09/2021
DO OBJETO: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/DNIT, CONFORME DESPACHO SRE-RS SEI 9126184, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINIST…
valor global após o termo: R$ 18.714.086,88 · vigência até 09/09/2021
Termo Aditivo 00009/2021 · 08/09/2021
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/DNIT, CONFORME DESPACHO SRE-RS SEI 9126204 CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50610…
valor global após o termo: R$ 19.707.962,76 · vigência até 09/09/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 80861
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 09:02
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.