Contrato federal · Contrato 00329/2018 · Comprasnet Contratos

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA QUE FAZEM ENTRE SI, COMO CONTRATATANTE, O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DETRANSPORTES, POR MEIO DE SUA SUPERINTENDÊNCIA RE…

Name: Contrato 00329/2018 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA (CNPJ 02.955.426/0001-24) para: contrato de prestação de serviços de engenharia que fazem entre si, como contratatante, o departamento nacional de infraestrutura detransportes, por meio de sua superintendência regional em santa catarina, e, do outro, c…. Valor global contratado: R$ 39.983.803,66. Vigência de 14/05/2018 a 11/04/2024 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0006-15
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT 393013
Local da unidadeoficial: FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
Fornecedoroficial: NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDACNPJ 02.955.426/0001-24
Processooficial: 50616.601799/2017-42
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00330/2017
Valor inicialoficial: R$ 20.014.965,00
Valor globaloficial: R$ 39.983.803,66
Valor acumuladooficial: R$ 306.896.129,84
Assinaturaoficial: 14/05/2018
Publicaçãooficial: 17/05/2018
Vigênciaoficial: 14/05/2018 a 11/04/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA	1	R$ 39.983.803,66	R$ 39.983.803,66

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 39.890.758,13
A liquidarcalculado: R$ 4.248.753,66
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 25.806.275,23

Soma, campo a campo, dos 15 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000705 · 13/05/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.718.245,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.718.245,34
2021NE002055 · 04/11/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE004010 · 31/12/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000513 · 10/02/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.500.000,00
2023NE003963 · 28/12/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 1.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE802296 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE803202 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE803209 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800152 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE802183 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800384 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 550.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 550.000,00
2023NE002408 · 04/08/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.500.000,00 · a liquidar R$ 3.248.753,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.251.246,34
2021NE002058 · 04/11/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 586.392,62
2022NE000530 · 15/03/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.622.512,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.200.390,93
2024NE000548 · 14/02/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

20518 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 151.279,71
20516 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 71.023,96
20517 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 225.470,78
20519 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 226.077,25

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2019 · 26/03/2019
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE SUBSTITUIÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO AO CONTRATO,DO SR. ALEXANDRE ZAMBERLAN, PORTADOR DA CÉDULADE IDENTIDADE N.º 2.257.316-0/SSP/PR, PELO SR.GUSTAVO DESCHAMPS VIEIRA, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE N.º 2.293.129/SC.
valor global após o termo: R$ 20.014.965,00 · vigência até 10/08/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 19/07/2020
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NABR-282/SC; TRECHO: FLORIANÓPOLIS - FRONT. BRASIL/ARGENTINA (PONTE SOBRE O RIO PEPERIGUAÇÚ); SUBTRECHO: LOMBA ALTA (RIO SÃO JOÃO) ENTR. BR-116SEGMENTO: KM 114,0 - KM 223,1.
valor global após o termo: R$ 5.030.300,39 · vigência até 10/08/2022
Termo Aditivo 00003/2021 · 16/08/2021
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO E INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO PARA VIABILIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE TERCEIRA FAIXA ENTRE O KM 206+832 E KM 209+154 E PARA INCLUIR NO CONTRATO ELEMENTOS NECESSÁRIOS A SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA, SENDO QUE O VALOR DO C…
valor global após o termo: R$ 20.014.965,00 · vigência até 10/08/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 27/01/2022
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO, SENDO QUE O VALOR DO CONTRATO, À BASE DOS PREÇOS PROPOSTOS E APROVADOS, PASSARÁ DE R$ 27.804.109,86 (VINTE E SETE MILHÕES, OITOCENTOS E QUATRO MIL, CENTO E NOVE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), PARA R$ 2…
valor global após o termo: R$ 20.014.965,00 · vigência até 10/08/2022
Termo Aditivo 00005/2022 · 21/03/2022
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRAS NO…
valor global após o termo: R$ 20.014.965,00 · vigência até 10/08/2022
Termo Aditivo 00006/2022 · 09/08/2022
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO, POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, SENDO QUE O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO PASSARÁ DE 16/05/2022 PARA 16/05/2023 E O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 10/08/2022 PARA 10/08/2023, E RESPECTIVO AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS…
valor global após o termo: R$ 20.014.965,00 · vigência até 10/08/2023
Termo Aditivo 00007/2023 · 03/03/2023
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRAS NOS ITENS (CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS), SENDO QUE O VALOR DO ESTIMADO DO PRESENTE CON…
valor global após o termo: R$ 20.014.965,00 · vigência até 10/08/2023
Termo Aditivo 00008/2023 · 17/06/2023
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE PRAZO E RESPECTIVA REDUÇÃO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS AO CONTRATO, SENDO QUE EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE 245 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO PASSARÁ DE 16/05/2023 PARA 16/…
valor global após o termo: R$ 20.014.965,00 · vigência até 11/04/2024
Termo Aditivo 00009/2024 · 18/03/2024
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE PRAZO DE EXECUÇÃO SEM AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO, SENDO QUE EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DE 75 (SETENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO PASSARÁ DE 16/01/2024 PARA 31/03/2024 , SENDO MANTIDO O P…
valor global após o termo: R$ 39.983.803,66 · vigência até 11/04/2024

FornecedorNEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em SCVer o mercado de Santa Catarina →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 80862
Lido da fonte em: 14/10/2026, 02:55
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 14/10/2026, 21:10

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.