Contrato federal · Contrato 00767/2016 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE À MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO) DA BR-290/RS NO TRECHO DO KM 317,3 AO KM 412,9 COM EXTENSÃO TOTAL DE 95,6 KM.
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A (CNPJ 19.758.842/0001-35) para: execução de serviços referente à manutenção (conservação e recuperação) da br-290/rs no trecho do km 317,3 ao km 412,9 com extensão total de 95,6 km.. Valor global contratado: R$ 60.094.115,32. Vigência de 18/11/2016 a 16/04/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0005-34
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT 393012
- Local da unidadeoficial
- PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
- Fornecedoroficial
- LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.ACNPJ 19.758.842/0001-35
- Processooficial
- 50610.002214/2016-86
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00346/2016
- Valor inicialoficial
- R$ 35.665.121,00
- Valor globaloficial
- R$ 60.094.115,32
- Valor acumuladooficial
- R$ 139.768.872,30
- Assinaturaoficial
- 16/11/2016
- Publicaçãooficial
- 17/11/2016
- Vigênciaoficial
- 18/11/2016 a 16/04/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIA | 1 | R$ 60.094.115,32 | R$ 60.094.115,32 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 24.387.416,90
- A liquidarcalculado
- R$ 3.200.000,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 16.897.980,62
Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000765 · 13/05/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 10.572.529,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.523.093,02
- 2016NE802872 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2016NE802881 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE802056 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE803029 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800337 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.168.748,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.168.748,93
- 2020NE801398 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 8.305.884,35 · a liquidar R$ 3.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.305.884,35
- 2018NE803981 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800004 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE802015 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE804294 · Não informada449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 200.000,00 · a liquidar R$ 200.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE001978 · 27/10/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.240.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000243 · 10/02/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.900.254,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.900.254,32
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00002/2018 · 31/08/2018
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO 10.1.0.00.0767.2016. O PRAZO CONTRATUAL DE EXECUÇÃO VIGENTEPASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO PARA O DIA 17/11/2019. O PRAZO CONTRATUAL DE VIGÊNCIA VIGENTE PASSA A S…
valor global após o termo: R$ 35.665.121,00 · vigência até 16/03/2020
Termo Aditivo 00001/2018 · 02/10/2018
TERMO ADITIVO DE REVISÃO DE PROJETO EMFASE DE OBRA,COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO,OVALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$35.665.121,00 PARA R$43.000.060,33, EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$7.334.939,33.
valor global após o termo: R$ 43.000.060,33 · vigência até 16/03/2020
Termo Aditivo 00003/2018 · 23/11/2018
TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO 1° TERMO ADITIVO E DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 10.1.0.00.0767/2016. O 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 10.1.0.00.0767/2016 FICA RETIFICADO CONFORMESEGUE: ONDE SE LÊ "1° TERMO ADITIVO" LEIA-SE "2° TERMO ADITIVO". O 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 10.1.0.00.0767/2016 FICA…
valor global após o termo: R$ 43.000.060,33 · vigência até 16/03/2020
Termo Aditivo 00004/2019 · 29/07/2019
REEQUILÍBRIO FINANCEIRO-ECONÔMICO EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS.
valor global após o termo: R$ 126.007,32 · vigência até 16/03/2020
Termo Aditivo 00005/2019 · 07/11/2019
PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL DE EXECUÇÃO VIGENTE POR MAI 730 DIAS, PASSANDO A DATADE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO PARA O DIA 16/11/2021. O PRAZO CONTRATUAL DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 611 DIAS, PASSANDO A DATA DEVENCIMENTO DA VIGÊNCIA PARA O DIA 17/11/2021.
valor global após o termo: R$ 126.007,32 · vigência até 17/11/2021
Termo Aditivo 00006/2020 · 13/04/2020
AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS EMRAZÃO DO 5º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 13.654.807,36 · vigência até 17/11/2021
Termo Aditivo 00007/2020 · 29/05/2020
RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO.
valor global após o termo: R$ 68.992,85 · vigência até 17/11/2021
Termo Aditivo 00008/2021 · 07/11/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO E A INCLUSÃO DE OBRIGAÇÃO À CONTRATADA SOBRE POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES (POSIC). O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 56.849.867,86 (CINQUENTA E SEIS MILHÕES,…
valor global após o termo: R$ 58.421.710,62 · vigência até 17/11/2021
Termo Aditivo 00009/2021 · 10/11/2021
PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO CONTRATUAL. O PRAZO CONTRATUAL DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 16/11/2021 PARA O DIA 14/02/2022. O PRAZO CONTRATUAL DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 90 (NOVENTA)…
valor global após o termo: R$ 58.421.710,62 · vigência até 15/02/2022
Termo Aditivo 00010/2021 · 19/11/2021
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/DNIT, CONFORME DESPACHO SRE-RS SEI 9611051 CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 5061…
valor global após o termo: R$ 58.812.248,40 · vigência até 15/02/2022
Termo Aditivo 00011/2021 · 19/11/2021
RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10 00767/2016. A CLÁUSULA PRIMEIRA DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10 00767/2016 (SEI 9651282) FICA RETIFICADA CONFORME SEGUE: ONDE SE LÊ: "O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 56.849.867,86 (CINQUENTA E SEIS MILHÕES…
valor global após o termo: R$ 58.812.248,40 · vigência até 15/02/2022
Termo Aditivo 00012/2022 · 08/02/2022
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/DNIT, CONFORME DESPACHO SRE-RS SEI 10303144 CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 5061…
valor global após o termo: R$ 60.094.115,32 · vigência até 15/02/2022
Termo Aditivo 00013/2022 · 15/02/2022
PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO CONTRATUAL. O PRAZO CONTRATUAL DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 14/02/2022 PARA O DIA 15/04/2022. O PRAZO CONTRATUAL DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 60 (SESSENTA…
valor global após o termo: R$ 60.094.115,32 · vigência até 16/04/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 80863
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 04:59
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.